Cultura
São Paulo tem até 10/9 para retomar de 78 obras escolares
Termina no dia 10 de setembro o prazo para 62 municípios de São Paulo manifestarem interesse em retornar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Na lista de obras do Estado constam 33 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções, em sua totalidade, somaria a São Paulo 41 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 07 escolas de ensino fundamental, além de 28 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras e duas ampliações.
Adesão – Para retomar as obras paralisadas ou inacabadas os entes federados devem formalizar a repactuação no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec), no módulo “Obras 2.0”. Para cada uma das obras em que haja interesse na retomada, o ente deverá incluir o ID da obra, clicar na área “Lista de Opções” e selecionar a opção “Solicitar nova pactuação MP1174”, inserir um texto informando o interesse na repactuação e enviar para análise.
Uma vez que a manifestação foi enviada ao FNDE, começa o período de análise pela autarquia. Os entes federativos devem ficar atentos aos procedimentos, que serão sempre conduzidos partir de comunicações entre o FNDE e o ente pelo módulo “Obras 2.0”, na aba “Solicitações” no ID da obra.
Cabe aos entes decidir, junto às suas áreas técnicas, se querem ou não aderir ao pacto, não sendo uma obrigatoriedade. No entanto, ao retomar as obras atendidas no âmbito do Pacto Nacional, os gestores terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.
A Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, publicada pelos ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. O documento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal, por meio do FNDE.
Como funciona – No modelo do Plano de Ações Articuladas (PAR), há um compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal e os entes para a realização de obras e serviços de engenharia de infraestruturas escolares de educação básica. Cabe ao FNDE, autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra.
Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente ao FNDE sobre o seu andamento. Portanto, compete ao município/estado certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.
Benefícios – A principal novidade do Pacto Nacional é a correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes apoiados pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção desta medida facilita a retomada dessas construções, já que o reajuste nos recursos ainda pendentes de repasse pode chegar a mais de 200%, dependendo do INCC acumulado no respectivo período.
“O saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.”
Camilo Santana, Ministro da Educação
A Medida Provisória (MP) nº 1.174, de 12 de maio de 2023 também traz outra inovação importante. Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. “A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destaca a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.
Pacto – O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica foi instituído pela Medida Provisória nº 1.174/2023. O objetivo do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é possibilitar a conclusão de 3.594 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. Isso somaria 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de ensino profissionalizante; e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Com isso, tem-se o objetivo de criar cerca de 450 mil vagas na rede de ensino público de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R＄ 4 bilhões até 2026.
Números
Em São Paulo, são 78 obras inacabadas e paralisadas.
Conclusão das obras vai garantir:
- 41 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;
- 07 escolas de ensino fundamental;
- 28 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras;
- 02 obras de ampliação.
São 62 municípios beneficiados:
1 – Álvaro de Carvalho
2 – Americana
3 – Aparecida
4 – Avaí
5 – Bauru
6 – Bebedouro
7 – Bertioga
8 – Bom Sucesso de Itararé
9 – Borborema
10 – Caçapava
11 – Carapicuíba
12 – Casa Branca
13 – Conchas
14 – Corumbataí
15 – Cosmópolis
16 – Cotia
17 – Cruzeiro
18 – Eldorado
19 – Espírito Santo do Turvo
20 – Francisco Morato
21 – Guareí
22 – Guatapará
23 – Holambra
24 – Ibiúna
25 – Indiana
26 – Indiaporã
27 – Ipuã
28 – Itapirapuã Paulista
29 – Jaboticabal
30 – Juquitiba
31 – Mairinque
32 – Martinópolis
33 – Miguelópolis
34 – Mogi Guaçu
35 – Monte Mor
36 – Murutinga do Sul
37 – Nazaré Paulista
38 – Nova Guataporanga
39 – Novais
40 – Palestina
41 – Paulínia
42 – Pedro de Toledo
43 – Pindamonhangaba
44 – Pracinha
45 – Presidente Prudente
46 – Promissão
47 – Ribeirão Pires
48 – Rincão
49 – Rio das Pedras
50 – Salto
51 – Santo André
52 – Santo Antônio do Jardim
53 – São Miguel Arcanjo
54 – São Sebastião
55 – São Simão
56 – São Vicente
57 – Serra Azul
58 – Sete Barras
59 – Taquaritinga
60 – Tejupá
61 – Tremembé
62 – Tupã
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Casa digital itinerante ambientada em caminhão show apoia provedores de Internet por todo o Brasil
A cidade de Cravinhos, em São Paulo, recebe nos próximos dias a visita do Digital Truck da DPR Telecomunicações, indústria com 29 anos de mercado. A ação realizada pelo provedor de internet, Nicnet, reforça a presença da marca na cidade ao levar aos clientes locais a casa digital itinerante construída dentro de um caminhão show.
A Nicnet é uma empresa que iniciou suas atividades com o intuito de prestar serviços com excelência no ramo de Internet, por isso conta com técnicos altamente treinados e capacitados para solucionar qualquer problema com eficiência e rapidez. Sempre em busca de novas tecnologias para melhorar a qualidade de seus serviços levando satisfação a seus clientes, a empresa tem sede em Cravinhos e atende as cidades de Barretos, Barrinha, Cravinhos, Cruz das Posses, Pontal, Porto Ferreira, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Bebedouro.
O caminhão, fruto de uma parceria entre a DPR e a NOKIA, é disponibilizado aos provedores que fecham um projeto de Turn-Key DPR, financiamento único que viabiliza o retorno do investimento ao ISP. O cliente DPR obtém esta solução incrível para inauguração e reforço de marca de sua rede, oferecendo uma experiência única de conectividade aos seus clientes e futuros clientes. A solução de construção e expansão de rede garante praticidade, redução de custos e segurança operacional ao projeto do provedor, incluindo produtos de ativação e mão de obra.
O Digital Truck é um veículo totalmente climatizado envelopado na cor preta que possui um baú modelo fechado com porta palco. Na parte interna da casa tem TVs Smart 60”, câmeras inteligentes, Alexa, beacons (extensores Wi-Fi Nokia) para fazer Rede Mesh, tomadas inteligentes, estação gamer com Xbox e Playstation 4 e sensor de presença.
Segundo Vander Stephanin, vice-presidente da DPR, essa é uma excelente oportunidade para demonstrar o potencial da rede. “O Digital Truck é uma valiosa ferramenta de marketing. Com ele será possível os clientes da Nicnet experimentarem a conexão e serviços oferecidos. Desejamos sucesso ao nosso cliente!”, comenta.
A cidade de Cravinhos pertence à Região de Ribeirão Preto e conta hoje com cerca de 34 mil habitantes. As atividades econômicas do município que mais se destacam são a lavoura de cana-de-açúcar e as indústrias de diversos segmentos. Cravinhos está despontando como um grande pólo industrial do Interior de SP e o município possui, ainda, unidades de empresas multinacionais de diversas áreas de atuação.
O caminhão estará no Parque Ecológico de Cravinhos – Av. Salvador Pagano, de 20 a 23 de março de 2024 (quarta, quinta e sexta-feira, das 10h às 19h, e sábado, das 10h às 14h).
Sobre a DPR
A DPR Telecomunicações, empresa brasileira com capital 100% nacional que atua há 29 anos no mercado, oferece soluções exclusivas e integradas para a estrutura do Setor de Telecom de Internet de Banda Larga Fixa, contribuindo com o processo de inclusão digital no País.
Com uma cadeia produtiva composta, prioritariamente, por parceiros nacionais, a montagem dos produtos ocorre na fábrica sediada em Sorocaba (SP), em uma área com mais de 9.000 m².
As soluções DPR são desenvolvidas para atender as necessidades climáticas do País, bem como o perfil de aplicação técnica da região. Líder em tecnologia e serviços para ISPs do Brasil, possui mais de 100 patentes registradas.
Com foco total no cliente, a empresa desenvolve o que há de mais moderno e inovador para os provedores e operadoras de Internet, além de ser a maior distribuidora Nokia da América Latina. Muito mais que uma desenvolvedora de produtos, a empresa oferece ao mercado condições de pagamento diferenciadas e o Turn-Key, financiamento único que viabiliza o retorno do investimento ao ISP. A solução garante praticidade, redução de custos e segurança operacional ao projeto do provedor, incluindo produtos de ativação de redes e mão de obra.
Um trabalho de quase 30 anos para que provedores e operadoras do Brasil tenham as melhores soluções em suas redes e cresçam de forma sustentável.
Acesse nosso site e confira: www.dpr.com.br
DPR. Construindo as redes do futuro.
Cultura
Líder e defensora da saúde mental, Izabella Camargo mobiliza projeto com outras mulheres para prevenir o adoecimento no trabalho
Izabella Camargo, jornalista, palestrante idealizadora do movimento pela Produtividade Sustentável e autora do best-seller Dá um Tempo – como encontrar limites em um mundo sem limites é, de fato, uma figura inspiradora no cenário da saúde mental e do bem-estar no trabalho. Sua jornada, desde ser demitida após o diagnóstico da síndrome de burnout até se tornar umas das mais influentes defensoras da saúde mental, é uma referência no país.
Ao compartilhar sua própria experiência e pesquisas, a comunicadora alcança milhares de pessoas diariamente, fornecendo insights valiosos e apoio para aqueles que estão passando por transições de carreira. No Instagram ja atingiu 1 milhão de seguidores e no Linkedin mais de 100 mil significativamente no dia da mulher!
Além de seu impacto individual, Izabella também mobiliza o GPAT- Grupo de prevenção ao esgotamento no trabalho formado por mulheres de diversas áreas que estão somando dados e depoimentos para treinamentos dentro e fora das empresas.
São elas:
1 – Carol Milters, publicitária e escritora brasileira residente na Holanda, fundou o grupo de acolhimento Burnoutados Anônimos.
2 – Mariana Holanda, psicóloga com MBA em Gestão Empresarial, destacou-se como Diretora de Saúde Mental da Ambev.
3 – Ana Paula Pena Dias, médica neurologista, especialista em burnout e pós-graduada em psiquiatria.
4 – Diana Soares, ex-líder tóxica, como se define, especialista em segurança psicológica.
5- Luciana Baruki, médica, advogada e auditora-fiscal do Ministério do Trabalho, especializada em riscos psicossociais no trabalho.
6 – Ana Tomazeli, Diretora de RH e ativista pelos direitos no mercado de trabalho, fundou o IPEFEM – Instituto de Pesquisas e Estudos do Feminino.
7 – Karina Uchôa, uma das maiores especialistas em assédio.
8 – Priscila Arraes, advogada e a única do grupo que não teve o diagnóstico da síndrome de burnout.
É impossível não se maravilhar com a força e a determinação dessas mulheres. Seus esforços conjuntos não só fortalecem o ambiente de trabalho, mas também inspiram uma nova geração de líderes e defensoras da saúde mental.
“Nos dois últimos séculos tivemos 3 movimentos liderados por homens que aceleraram os processos industriais e agora venho propor apenas um ajuste, um caminho do meio para que haja coerência entre querer um mundo sustentável e processos de trabalho equilibrados,” reforça Izabella.
Esse é um pensamento incrivelmente poderoso! A colaboração e a solidariedade entre mulheres desempenham um papel crucial na promoção da igualdade de gênero e na construção de um mundo mais justo e inclusivo para todos. É importante reconhecer e celebrar essas conexões, pois elas fortalecem comunidades, promovem a diversidade e capacitam as mulheres a alcançar seu pleno potencial. Que possamos sempre nos lembrar do poder da união e do apoio mútuo na busca por um futuro melhor.
Paralamas do Sucesso
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