Em seu primeiro ano da Reforma Trabalhista, o Acordo Consensual entre empregado e empregador tem se tornado uma prática cada vez mais frequente. Isso porque facilita ambas as partes fazendo com que funcionário e patrão não tenham prejuízo.
Na Ogura & Habby Contabilidade Online, escritório localizado em Santana de Parnaíba, o Contador e Mentor Mauricio Ogura, dono da empresa, a realização do acordo com um dos funcionários rendeu bons frutos, além de ajudarem um ao outro, a parceria continua com a terceirização dos serviços prestados pelo colaborador.
“Em tempos de crise, nem sempre temos clientes suficiente que possam cobrir o custo dos funcionários. Quando recebi a proposta do funcionário, unimos o útil ao agradável utilizando o artigo 484-A da nova legislação trabalhista, o Acordo Consensual.” diz Mauricio Ogura.
Acordos desse nível ficam menos burocráticos, pois não há necessidade da homologação no Sindicato ou Ministério do Trabalho, todo o trâmite é realizado no próprio escritório. De acordo com o Ministério do Trabalho, entre novembro de 2017 e novembro de 2018, mais de 126 mil acordos consensuais foram realizados.
“Nesse acordo o funcionário recebe 50% do aviso prévio, trabalhando também metade dos dias. Além disso, ele recebe 50% da multa rescisória, ou seja, a multa que é de 40%, ele recebe 20%, bem como férias e décimo terceiro proporcionais.” finaliza Ogura.
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