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Justiça não reconhece vínculo de emprego entre baterista e o cantor Amado Batista

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A Justiça negou o pedido de vínculo empregatício de um baterista que trabalhou com o cantor Amado Batista por 25 anos como autônomo (freelancer). O músico afirmava que havia sido dispensado, mas que não recebeu as verbas rescisórias que alegava chegarem a mais de R$ 3,3 milhões. Ao analisar o caso, o juiz do Trabalho Vitor Pellegrini Vivan, da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que, na relação, não estavam presentes os requisitos necessários para configuração do vínculo de emprego. Além disso, o reclamante foi condenado a pagar quase R$ 200 mil de honorários advocatícios.

Na ação, o baterista informou que foi contratado por Amado Batista em julho de 1992, recebendo, no último ano de trabalho, o valor de R$ 1.430,00 por show. Alegou que trabalhava para o cantor de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual até dezembro de 2017, quando foi dispensado, sem justo motivo. Assim, requereu o reconhecimento do vínculo empregatício, anotação da CTPS e verbas contratuais e rescisórias decorrentes desse vínculo.

Em sua defesa, porém, o cantor Amado Batista, representado pelo advogado goiano Mauricio Vieira de Carvalho Filho, do escritório Ildebrando Loures de Mendonça & Advogados, afirmou que o músico era autônomo, recebendo cachê por show, diretamente pelos contratantes desses eventos. Alega que não havia regularidade de shows e que o baterista poderia trabalhar para outros músicos, não havendo, então exclusividade.

Além disso, Amado Batista apontou que o baterista poderia recusar os chamados, sem punições e se fazer substituir, sendo que não interferia na execução do serviço do baterista, não havendo nenhuma subordinação entre ambos. Assim, garantiu que o músico prestou o serviço a ele de forma eventual e impessoal, sem qualquer interferência, fiscalização ou subordinação. E que foi o próprio baterista quem decidiu não mais atuar.

Ao analisar o caso, o magistrado observou que, no caso em questão, estão mesmo ausentes requisitos ensejadores do reconhecimento do vínculo empregatício. Não se verificou, por exemplo, a onerosidade. Isto porque, ao que se verifica dos contratos de serviços artísticos juntados, o baterista recebia o cachê diretamente daqueles que contratavam o show de Amado Batista. Fato que também foi confirmado por meio de testemunhas ouvidas no processo.

Para o juiz também não restou presente o requisito da não eventualidade, uma das características do vínculo empregatício. Segundo o magistrado, em que pese o baterista ter atuado por aproximadamente 25 anos, os contratos de serviços artísticos juntados com a exordial registram que ele era contratado por evento/show. Além disso, o profissional mesmo confessou que não havia exclusividade na prestação de serviços, e que “nas horas vagas poderia trabalhar para outros artistas, mas não costumava fazê-­lo”.

Quanto à subordinação, o baterista confessou que nunca sofreu penalidades e que todos os equipamentos da bateria tocados eram de sua propriedade. Além disso, que quando os músicos chegavam a alguma cidade para o show, ficavam liberados para fazer o que quisessem. “Ainda, o autor nem ao menos alega que teria que realizar ensaios constantes com Amado Batista e a banda, indicando, assim, a ausência de habitualidade e subordinação na relação jurídica”, completou o magistrado.

Outra ação improcedente

Em maio do ano passado, o juiz do Trabalho Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo, da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP), também entendeu que não havia vínculo de emprego entre um saxofonista e o cantor Amado Batista. No caso, em que atuou também o advogado Mauricio Vieira de Carvalho Filho, o referido músico foi contratado como autônomo (freelancer), sem obrigação de atuar em todos os shows.

O juízo salientou que, embora o músico tenha dito que era obrigado a participar de todos os shows, não podendo ser substituído, ele mesmo informou que o baterista da banda já foi substituído no período em que prestou serviços para o cantor. Além disso, testemunhas ouvidas confirmaram que não existia obrigatoriedade de participação nos shows e que os músicos poderiam indicar substitutos quando não pudessem comparecer.

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Museu Bispo do Rosário lança exposição com obras de Bispo no Dia Nacional da Luta Antimanicomial

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A mostra reúne mais de cem obras de Bispo e marca as atividades de 100 anos da Colônia Juliano Moreira

 

O Museu Bispo do Rosário lança, no próximo sábado, 18 de maio, às 10 horas, uma nova exposição com as obras de Arthur Bispo do Rosário. Intitulada: “Um muro no fundo da minha casa”, a mostra individual reúne mais de 100 obras de Bispo, e marca as celebrações da data do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, do Dia Internacional dos Museus, ambos no dia 18 de maio, e faz parte das atividades de 100 Anos da Colônia Juliano Moreira.

Arthur Bispo do Rosário viveu por mais de 50 anos na Colônia Juliano Moreira e reuniu, através do bordado, da costura, do entalhe e da junção de diferentes materiais, um inventário que representasse o mundo para apresentá-lo a Deus. Ao nos depararmos com o muro no fundo da casa de Bispo, somos levados a pensar em nossas próprias relações com o habitar e seus sentidos. Percorrer o caminho trilhado por Bispo nesta exposição é se deixar levar a lugares de afeto, relações de pertencimento e questionamentos sobre patrimônio e territorialidade. Afinal, quem tem direito de construir um lar todo seu? Sem respostas prontas, a obra e trajetória de Bispo do Rosário nos colocam perguntas e criam novos contornos para discussões ainda pertinentes.

Museu Bispo do Rosário lança exposição com obras de Bispo no Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Para a curadora do Museu Bispo do Rosário, a exposição “traz uma nova concepção curatorial sobre as obras de Arthur Bispo do Rosário, pensando em como o seu legado pode ativar discussões ainda tão presentes no nosso cotidiano”, Afirma. “Nessa mostra, refletimos sobre as consequências das políticas manicomiais na vida da população, levantando questões sobre o direito de habitar e pertencer, principalmente no território da Colônia Juliano Moreira, cuja institucionalização completa 100 anos em 2024”, completa

PROGRAMAÇÃO

10h: Performance artística de Arlindo Oliveira e Gilmar Ferreira
10h15: Fala de Abertura (Equipe de Curadoria, Direção, Patricia Ruth e Arlindo Oliveira)
10h30: Abertura da exposição com o Bloco Império Colonial
12h: Almoço Bistrô do Bispo (Venda de comida Nordestina)
14h: Visita mediada no Museu, com atividades de arte (Para todas as idades)

SERVIÇO

EXPOSIÇÃO “UM MURO NO FUNDO DA MINHA CASA”
Curadoria: Carolina Rodrigues, Gabriel Reis, Geovana Melo e Napê Rocha
Projeto Expográfico: Gisele de Paula
Local: Museu Bispo do Rosário
Abertura: 18 de maio às 10h
Visitação: até setembro de 2024.
Assessoria de Comunicação Museu Bispo do Rosário
Coordenador de Comunicação: Alan de Jesus
Contato: (21) 96971-9897
15h: Boteco do Bispo

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DJ Anabzzi faz sucesso em show memorável em Chiador, Minas Gerais

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No último sábado, dia 11 de maio, Chiador, uma pequena cidade de Minas Gerais, foi tomada por uma onda de energia e música eletrônica com a apresentação da jovem DJ Anabzzi. Evento tradicional da cidade, a 14º Boi na Brasa contou com público de mais de 15 mil pessoas.

Aos 17 anos, Ana Beatriz, natural de Ourinhos, São Paulo, conquistou a multidão com uma performance inesquecível, consolidando-se como uma das revelações do cenário musical brasileiro.

“Meu primeiro show no estado de Minas Gerais, com recorde de público. Não tenho palavras para descrever como foi esse momento, só sei sentir…” revela a Dj.

Ana Beatriz, conhecida no mundo artístico como Anabzzi, iniciou sua carreira musical influenciada pelo ambiente de rodeios e eventos, graças à sua família profundamente envolvida no meio musical. Filha de DJ e cercada por tios musicistas, Anabzzi cresceu em meio a melodias e batidas, desenvolvendo desde cedo um amor incondicional pelos palcos e pelo público. Seu carinho pela música e pela interação com os fãs foi inspirado pela dupla Hugo e Tiago, de quem é amiga de longa data.

No show em Chiador, Anabzzi provou por que é uma das jovens DJs mais promissoras do país. Com mixagens que fizeram o público vibrar do início ao fim, ela demonstrou toda a sua habilidade em criar uma atmosfera contagiante e envolvente. Suas músicas autorais, como “Sem Hora Pra Chegar” em parceria com Hugo e Tiago, hit abertura dos seus shows e “Um Pouco Estranho” com Tania Mara, foram momentos altos da noite, mostrando a versatilidade e o talento da jovem DJ.

“Sem Hora Pra Chegar”, lançada em junho de 2023, é um hino de celebração e despreocupação, enquanto “Um Pouco Estranho”, de 2024, aborda a superação e a aceitação após o fim de um relacionamento. Ambas as músicas foram recebidas com entusiasmo pelo público, que curtiu e dançou junto com Anabzzi.

O sucesso do show em Chiador é mais um passo na promissora carreira de Anabzzi, que está pronta para levar sua música e energia aos palcos de todo o Brasil. Com uma combinação de talento, carisma e paixão pela música, Anabzzi tem tudo para se tornar um nome indispensável na cena eletrônica nacional.

Para acompanhar a trajetória da DJ Anabzzi, conhecida como “a DJ dos Rodeios” e não perder nenhum detalhe de suas próximas apresentações, siga-a nas redes sociais e prepare-se para mais shows inesquecíveis. Anabzzi está apenas começando, e seu potencial promete agitar e encantar ainda mais pessoas por todo o país.

Instagram: @anabzzi

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OSRAM traz ao país testadores profissionais de bateria e de sistemas elétricos veiculares

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Líder mundial no desenvolvimento de soluções em iluminação e acessórios automotivos, a OSRAM anuncia o lançamento de dois Testadores de Bateria PRO, nos modelos OBAG900 e OMM600. Ideais para mecânicos, os equipamentos são capazes de realizar uma análise completa da integridade da bateria e dos sistemas elétricos de um veículo.

O Testador de Bateria OBAG900 é compatível com 12V e 24V, tem modo de seleção de veículo e consegue realizar testes de bateria, do alternador e da Terra. Conta também com armazenamento de memória para até 80 resultados e acompanha software para computadores e estojo para transporte. “O modelo possui um prático recurso de voltímetro, que verifica se há baterias descarregadas antes de cada teste”, explica Rodrigo Gouveia, gerente de After-Market da OSRAM.

O especialista acrescenta que o produto consegue detectar problemas de carregamento da bateria ao verificar se as tensões do alternador estão dentro das faixas normais de operação. “Também é possível identificar possíveis problemas medindo a queda de tensão da bateria durante a partida do motor e gerar download o diagnóstico com resultados e relatório completo para impressão”.

extremamente útil para oficinas mecânicas. Ele traz 3 produtos em 1, já que funciona como multímetro, testador de fusível e analisador de bateria e tem o intuito de verificar o sistema completo de bateria”, detalha Gouveia.

Os dois novos Testadores de Bateria PRO da OSRAM possuem garantia de 2 anos

Sobre ams e OSRAM

O grupo ams OSRAM, que inclui as empresas ams AG como controladora e OSRAM Licht AG, é um líder global em soluções ópticas. Ao adicionar inteligência à luz e paixão à inovação, enriquecemos a vida das pessoas. Isso é o que queremos dizer com Sensing is Life. Com mais de 110 anos de história combinada, nosso core business é definido pela imaginação, profundo conhecimento de engenharia e a habilidade de fornecer capacidade industrial global em sensores e tecnologias de luz. Criamos inovações diferenciadas que permitem que nossos clientes nos setores de consumo, automotivo, de saúde e industrial mantenham sua vantagem competitiva. Dessa forma, impulsionamos a inovação que melhora significativamente a qualidade de vida em termos de saúde, segurança e comodidade, ao mesmo tempo que reduz o impacto no meio ambiente. Nossos cerca de 30 mil funcionários em todo o mundo se concentram na inovação em detecção, iluminação e visualização para tornar as viagens mais seguras, o diagnóstico médico mais preciso e os momentos diários de comunicação em uma experiência mais rica. Nosso trabalho cria tecnologia para aplicações inovadoras, o que se reflete em mais de 15 mil patentes concedidas e aplicadas. Com sede em Premstaetten/Graz (Áustria) e co-sede em Munique (Alemanha), o grupo alcançou mais de US5 bilhões em receitas combinadas em 2020 (pró-forma). ams AG é uma empresa listada na SIX Swiss Exchange (ISIN: AT0000A18XM4). OSRAM Licht AG permanece uma empresa listada no mercado XETRA na Alemanha (ISIN: DE000LED4000).

Já o Testador de Bateria OMM600 é projetado para ser utilizado por técnicos automotivos. Com 3m de comprimento, permite a realização de testes direto da cabine do veículo, com todas as facilidades de um multímetro tradicional. “Estamos falando de um item extremamente útil para oficinas mecânicas. Ele traz 3 produtos em 1, já que funciona como multímetro, testador de fusível e analisador de bateria e tem o intuito de verificar o sistema completo de bateria”, detalha Gouveia.

Os dois novos Testadores de Bateria PRO da OSRAM possuem garantia de 2 anos

Sobre ams e OSRAM

O grupo ams OSRAM, que inclui as empresas ams AG como controladora e OSRAM Licht AG, é um líder global em soluções ópticas. Ao adicionar inteligência à luz e paixão à inovação, enriquecemos a vida das pessoas. Isso é o que queremos dizer com Sensing is Life. Com mais de 110 anos de história combinada, nosso core business é definido pela imaginação, profundo conhecimento de engenharia e a habilidade de fornecer capacidade industrial global em sensores e tecnologias de luz. Criamos inovações diferenciadas que permitem que nossos clientes nos setores de consumo, automotivo, de saúde e industrial mantenham sua vantagem competitiva. Dessa forma, impulsionamos a inovação que melhora significativamente a qualidade de vida em termos de saúde, segurança e comodidade, ao mesmo tempo que reduz o impacto no meio ambiente. Nossos cerca de 30 mil funcionários em todo o mundo se concentram na inovação em detecção, iluminação e visualização para tornar as viagens mais seguras, o diagnóstico médico mais preciso e os momentos diários de comunicação em uma experiência mais rica. Nosso trabalho cria tecnologia para aplicações inovadoras, o que se reflete em mais de 15 mil patentes concedidas e aplicadas. Com sede em Premstaetten/Graz (Áustria) e co-sede em Munique (Alemanha), o grupo alcançou mais de US5 bilhões em receitas combinadas em 2020 (pró-forma). ams AG é uma empresa listada na SIX Swiss Exchange (ISIN: AT0000A18XM4). OSRAM Licht AG permanece uma empresa listada no mercado XETRA na Alemanha (ISIN: DE000LED4000).

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