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eSocial: conheça as penalidades para quem descumprir as regras

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Com a reforma trabalhista e eSocial, aumentaram as expectativas para os colaboradores e empregadores dos quatro cantos do país, em contrapartida, incertezas sobre as penalidades e aplicações nos cacos do descumprimentos das regras e envio de informações sobre os dados dos empregadores/empresas e colaboradores para o eSocial.

Mas você sabe quais são essas penalidades?

Mauricio Ogura, mentor, contador e proprietário da Ogura & Habby Contabilidade Online explica de forma clara como prevenir-se de surpresas desagradáveis e penalidades.

Entenda:

“Muitos clientes relatam dúvidas e dificuldades em relação a implantação do eSocial para manter suas empresas organizadas e dentro das leis tais como folha de pagamento, segurança do trabalho e saúde, demissão e admissão, recolhimento do FGTS e Previdência Social ao novo programa do governo. Já estamos em 2019 e a tecnologia está cada vez mais em evidência, inclusive no eSocial, que reforça a necessidade da informatização dos setores administrativos” afirma Mauricio Ogura.

Ao receber a notificação de auto de infração, a empresa ou empregador deverá solicitar a guia para recolhimento. Caso a data do pagamento informado esteja dentro do prazo de 10 dias apões o recebimento da notificação, o DARF será gerado com 50% de desconto.

Lembrando que o Ministério do Trabalho e a Fiscalização do Trabalho são isentos de qualquer responsabilidade por possíveis erros no preenchimento da DARF.

Penalidades mais aplicadas nas empresas

Reforma Trabalhista lei nº 13.467/2017

INFRAÇÃO

MULTA

BASE LEGAL

Afastamento temporário

R$ 1.812,83 a R$ 181, 284,63

Art. 201 da CLT

Atestado de saúde ocupacional (ASO)

R$ 402,53 a R$ 4.025,33

Art. 201 da CLT

Atraso no pagamento de salário

R$ 170,26

Art. 4 Lei nº 7.855/89

Comunicação de acidente de trabalho (CAT)

Entre valor mínimo e máximo do salário de contribuição, por acidente que tenha deixado de comunicar nesse prazo.

Art. 22 da CLT Lei nº 8.213/91

Empregado não registrado

R$ 800 a 3.000

Podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência

Art. 47 da CLT

Lei nº 13.467, de 2017

Férias

R$ 170,26 (Por funcionário)

Art. 153 Lei nº 7.855, de 24.10.1989

FGTS (Falta de depósito)

R$ 10,64 a 106,41 (Por funcionário)

Artigo 23 da Lei 8.036/90

Folha de pagamento

R$ 1.812,87

eSocial

Não comparecimento em audiência para a anotação da CTPS

R$402,53

Art. 29 Lei nº 7.855

Não informar ao colaborador sobre os riscos do trabalho

R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63

Art. 157 da CLT

Não pagamento das verbas rescisórias no prazo previsto

R$ 170,26 por empregado + multa de um salário corrigido.

Art. 477

Retenção da CTPS por mais de 48 horas

R$ 201,27

Art. 29 Lei nº 7.855

Vale Transporte

R$ 170,26

Art. 3 Lei nº 7.418

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Anthony Carrera lança sua versão do hit “Corazón Partío”

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Nesta quinta-feira, 28 de novembro, o cantor Anthony Carrera apresenta a aguardada releitura de “Corazón Partío
Anthony Carrera, destaque internacional e cantor revelação de 2020, lança, sua versão do clássico “Corazón Partío”, originalmente gravado pelo espanhol Alejandro Sanz.

Lançada em 1998, a música conquistou o público global, marcando recordes de vendas e liderando as paradas musicais da América Latina e da Espanha por incríveis 70 semanas consecutivas. No Brasil, a canção tornou-se ainda mais especial ao integrar a trilha sonora da icônica novela “Torre de Babel”, exibida pela Rede Globo no mesmo ano.

Cantor, maestro e produtor musical, Anthony Carrera tem uma carreira internacional sólida, com mais de 20 anos nos palcos e três indicações ao Grammy Latino, e agora o artista imprime sua marca na releitura deste clássico.

A nova versão, gravada com uma orquestra de excelência e músicos de renome, preserva a essência do arranjo original, ao mesmo tempo em que incorpora um toque contemporâneo e brasileiro, refletindo a dedicação de Anthony ao seu público e à regravação de um grande sucesso.

“Corazón Partío” está disponível a partir desta quinta-feira em todas as plataformas digitais.

Prepare-se para reviver este hit sob uma nova e emocionante perspectiva!

Siga o artista:
@anthonycarreraoficial

OUÇA AQUI: https://open.spotify.com/track/1QFa5kQenwxyMl7XElWW2b?si=3rCrFWkyQVeCLj-4fhXocA&context=spotify%3Aalbum%3A13v9uKgjJLwmXAw99SO7Hd

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Gusttavo Lima grava Natal do Embaixador no SBT; acesse as fotos

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Com muita música, animação e momentos de emoção, aconteceu na segunda-feira (25), no SBT, a gravação do especial ‘Natal do Embaixador’ de Gusttavo Lima. Apresentado por Patricia Abravanel, Cesar Filho e Celso Portiolli, o programa irá ao ar na noite do dia 17 de dezembro, com reprise no dia 24.

A atração contou na plateia com convidados de peso, incluindo a presença de vários famosos do SBT. Andressa Suita, mulher do cantor, prestigiou o marido e subiu ao palco da atração. A gravação ainda teve as participações especiais de Leonardo, da dupla Hugo & Guilherme e do apresentador Ratinho.

Além de cantar vários de seus sucessos, Gusttavo Lima interagiu com os apresentadores, relembrando os Natais em família, antigas participações em programas do SBT, como Domingo Legal e Troféu Imprensa.

Outro momento de grande emoção foi quando cantou ao lado de seu pai, Alcino Lima.

O ‘Natal do Embaixador’ será transmitido na noite do dia 17 de dezembro, com reprise no dia 24.

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80% dos empreendedores brasileiros estão desistindo; dono do podcast Arte de Vencer explica motivos

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Podcast traz histórias de superação e mostra motivos por trás da quantidade de desistência no país

Em um cenário cada vez mais desafiador, 80% das micro e pequenas empresas não chegam a completar o primeiro ano no Brasil. De acordo com o IBGE, das 20% restantes, 8% fecham as portas antes mesmo dos cinco anos de existência.

O vice-presidente e general manager da Red Hat, que já foi citado como um líder pela Forbes+, Paulo Bonucci, explica que um dos grandes equívocos das empresas brasileiras é tentar “fazer muita coisa” e não focar em um nicho mais coerente para iniciar. “A Amazon, por exemplo, começou vendendo livros”, exemplificou o empresário no Podcast Arte de Vencer (@aartedevencer), que entrevista grandes nomes do empreendedorismo e tenta compreender os fatos por trás desses dados de desistência.

80% dos empreendedores brasileiros estão desistindo; dono do podcast Arte de Vencer explica motivos

“Outro erro é encontrar a primeira barreira e desviar do objetivo. Você pode até mudá-lo, mas se ele estiver bem definido, tem que continuar nesse caminho. Caso contrário, vai desperdiçar tempo e dinheiro”, elucida Paulo sobre os motivos por trás da quantidade de empresas que se encerram no país.

Claudio Gonçalves, apresentador do Podcast Arte de Vencer e fundador da maior rede de atendimento de soluções auditivas do país desde 1998 – com a empresa Espaço da Audição (@espacodaaudicao)  –, explica que o caminho não é ignorar as tendências, mas saber mostrar para o público como elas podem agregar no seu negócio.

“Sou um entusiasta da tecnologia e da inteligência artificial. Não meço esforços para integrar inovações ao cotidiano da minha empresa e impulsionar os resultados”, conta o especialista, que é formado em administração de empresas, pós-graduado em marketing e graduando em seu MBA de Inteligência Artificial.

Com práticas vívidas que ensinam o que não fazer para evitar erros, revelações sobre as armadilhas no ramo empresarial e demonstrações de alternativas para se reinventar em momentos de crise, Claudio afirma que o Podcast A Arte de Vencer mergulha em temas como marketing, neuromarketing, vendas, resiliência e inteligência emocional.

Os episódios, que incluem histórias de superação diversas, ficam disponíveis no YouTube e são publicados semanalmente.

O cenário dos podcasts de empreendedorismo no Brasil:
O projeto também abarca o lado positivo e os estudos deles. Enquanto negócios fecham, a demanda no país por podcasts que exploram o empreendedorismo e oferecem soluções inovadoras tem aumentado significativamente. Conforme dados do Mapa de Empresas do Governo Federal, esses programas se tornaram ferramentas de inspiração para os que estão iniciando suas jornadas no mundo empresarial.

E a quantidade não é pequena. No Brasil, a abertura de 1.456.958 novas empresas apenas no primeiro quadrimestre de 2024, mostrou um aumento de 26,5% em relação a 2023.

O país lidera o consumo de podcasts no mundo, com aproximadamente 40% dos usuários da internet adeptos a essa forma de comunicação. É o que revela o Global Web Index Q2 (2023).

Conheça outros podcasts relevantes sobre empreendedorismo para acompanhar e se inspirar:
1. Mentalidade empreendedora @mentalidadeacademy
2. Jota Jota Cast @jotajotapodcast
3. Giga Cast @giga.cast
4. Ponto de Virada @pontodeviradapc
5. Os sócios @ossociospodcast
6. Empreendedores a Liga @empreendedoresaliga

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