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Direitos da Moda: como a propriedade intelectual pode proteger sua criação

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Saiba como a fashion law pode assegurar seu design, obras e marcas no mundo da moda

A indústria da moda é composta por criações em diversos ramos da atividade. Design de roupas, estampas, marcas, identidade própria para um único produto, podem ser protegidos de diferentes formas dentro da propriedade intelectual e o registro de marca no mundo da moda é um passo crucial para proteger as criações e marcas associadas a uma empresa. “Ele oferece aos designers e empresários da moda a exclusividade legal sobre seus logotipos, nomes de marcas, slogans e outros elementos distintivos, impedindo que terceiros copiem ou usem essas propriedades sem permissão”, explica a Dra. Maria Isabel Montañés, especialista em propriedade intelectual da Cone Sul Marcas e Patentes.

Uma das formas possíveis de registrar sua marca na moda são pelos direitos autorais. Eles desempenham um papel vital na proteção de obras criativas originais, como designs de vestuário, padrões de tecido e outros elementos criativos. É crucial notar que os direitos autorais não têm a finalidade de proteger os aspectos funcionais de um design, mas sim os elementos de natureza criativa e artística.

O processo de registro de direitos autorais implica seguir os procedimentos legais estabelecidos pela lei 9610/98, de acordo com o tipo específico de direito autoral em questão. Essa etapa é essencial para garantir a proteção adequada das criações criativas na indústria da moda e em outros domínios artísticos, além de blindar a marca contra plágios e pirataria, com proteção em outra legislação.

O direito autoral muitas vezes também está ligado à identificação do consumidor com o estilo da marca. Alguns exemplos de empresas da moda famosas que registraram seus direitos de propriedade intelectual ligando o traço a sua identidade incluem:

  1. A Chanel: que registrou o icônico design da bolsa 2.55 como um direito autoral em 1955, protegendo a criação da costura em matelassê e a corrente de metal.

Foto: Reprodução/site Chanel

  1. A Gucci: que registrou a icônica faixa verde e vermelha que atualmente é seu traço inconfundível de identificação.

Foto: Reprodução/site Cucci

Outra forma possível de registrar o seu direito no mundo da moda são os desenhos industriais. Eles protegem a aparência visual de um produto, como sua forma, cor, textura e ornamento em roupas, calçados, bolsas e acessórios. Um exemplo conhecido de empresa que registra seus desenhos industriais na indústria da moda é a Louis Vuitton, que é conhecida por seus icônicos designs de bolsas e malas de viagem.

Foto: Jackson Wang

É importante lembrar que a proteção de desenhos industriais para vestuário pode conter certas limitações, já que é exigido que o design seja inovador e original para ser elegível para registro. Ademais, é importante ressaltar que o registro de um desenho industrial para vestuário protege apenas a estética do produto.

Além disso, a Fashion Law também desempenha um papel significativo na indústria da moda. O termo refere-se ao conjunto de leis e regulamentos que se aplicam especificamente à indústria da moda, abrangendo uma série de áreas jurídicas, como o direito autoral, direito propriedade industrial, direito do trabalho, direito do consumidor, direito ambiental, entre outras. Sendo assim, a Fashion Law garante salários justos e condições de trabalho seguras para os trabalhadores da indústria têxtil e a garantia de que os produtos atendam aos padrões de segurança e qualidade exigidos pelos consumidores.

Por fim, há diversas maneiras de resguardar suas criações, sendo cada uma delas importantes e eficazes para cada tipo de design e obra produzida. O registro e a proteção perante terceiros continuam sendo os meios mais eficazes para promover sua proteção, identificação dos consumidores e o crescimento da empresa.

Sobre a Cone Sul Registro de Marcas e Patentes

A Cone Sul Marcas e Patentes tem mais de 28 anos no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra. Vanessa Albuquerque, que possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio, protegendo grandes ideias e ajudando a blindar sua marca.

Para mais informações: https://www.conesul.com.br

Sobre a Dra. Maria Isabel Montañés

Advogada, com especialização na área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas, é autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995. Membro da ABAPI (Associação Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Sócia-fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e domínios pela Câmara de Mediação da ABPI e Agente de propriedade industrial há mais de 27 anos.

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/maria-isabel-monta%C3%B1%C3%A9s-9b4ab82b/

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Empresa de marketing reúne mais de 300 pessoas do mercado de Telecom em evento na cidade de Sumaré

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A Delipe, empresa de marketing e vendas do Brasil nichada para provedores de internet, sediada na cidade de Sumaré, interior do Estado de São Paulo, em parceria com a FullTime, multinacional do setor de monitoramento e rastreamento de segurança, realizaram no último sábado (27), no San Ville Hall, em Sumaré, um dia inteiro de palestras, painéis e debates sobre marketing, vendas e o futuro do mercado de telecom no Brasil, além das estratégias de comunicação e expansão para a América Latina.

O evento, intitulado Delipe & FullTime Day, contou com a presença de mais de 300 pessoas vindas de todo o Brasil. Ao todo foram mais de 70 provedores reunidos neste evento. Segundo Danilo Oliveira, CEO da Delipe, o evento foi um marco para o mercado de telecom do Brasil. “Foi o primeiro de muitos encontros promovidos pela Delipe com seus clientes para o crescimento do mercado”. Vale destacar que o evento foi exclusivo para empresas provedores de internet.

Ainda de acordo com Danilo, o mercado de telecom está crescendo cada vez mais e a Região Metropolitana de Campinas (RMC) aparece como grande potencial desta expansão. “Especialmente a região da cidade de Sumaré desponta neste cenário com um potencial enorme para formação de mão de obra especializada”, aponta.

DELIPE
A Delipe é uma empresa de marketing e vendas nichada no mercado de provedores de internet, com estratégias que elevam a presença digital e comercial de nossos clientes. Nossa equipe de especialistas oferece soluções completas, desde o desenvolvimento de identidade visual e sites até estratégias avançadas de marketing digital, produção de conteúdo visual e assessoria comercial.

Com mais de 200 cases de sucesso em todo o Brasil, nos destacamos por entregar experiências excepcionais em marketing e vendas, apoiadas por uma cultura meritocrática focada em resultados. Permita que a Delipe faça história junto da sua empresa. Para mais informações, acesse https://delipe.com/.

FULLTIME
A Fulltime é uma multinacional fundada há 15 anos. Com presença em todo o território latino americano, conta com unidades na Argentina, México e Estados Unidos. A sede brasileira está situada no município de Garça, interior do Estado de ão Paulo, cidade pólo nacional da segurança eletrônica.

Primeira empresa do país a desenvolver a solução M2M/GPRS para monitoramento, a Fulltime é líder nacional e referência no setor. O DNA pioneiro da Fulltime pode ser identificado em cada detalhe das suas mais modernas soluções de automação IoT, rastreamento GPS, monitoramento e CFTV.

Com suporte 24h, sete dias por semana (24/7), a Fulltime atua exclusivamente no âmbito B2B, com selo whitelabel, entregando escalabilidade de mercado ao cliente, comodidade e autonomia. A Fulltime recebeu um feedback de 99% SLA (Service Level Agreement – qualidade do serviço) de suas revendas, o que confirma o compromisso com o cliente sendo o centro de nossas entregas.

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“Àwúre”, de Caio Truci, terá finissage com visita guiada, no dia 20 (sábado), no Centro Cultural Correios RJ

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O artista apresenta obras de diversas dimensões que trazem o culto da fé e ancestralidade, através dos orixás.

 

A exposição “Àwúre”, de Caio Truci, faz finissage com visita guiada, no próximo dia 20 (sábado), no Centro Cultural Correios RJ, com a presença do artista. Uma das mais visitadas esse ano, a mostra representa os orixás de diversas maneiras, com obras que conectam o espectador à sua ancestralidade, à fé, às suas memórias afetivas, com curadoria de Carlos Bertão, produção de EntreArte Consultoria e design expográfico/iluminação de Alê Teixeira, no Centro Cultural Correios RJ. Nesta mostra, o artista apresenta obras de diversas dimensões em óleo sobre tela e óleo sobre papel, que adquirem vida própria, assim que se cruza a porta de entrada.

Para Caio Truci, a ancestralidade é a semente que foi plantada pelos avós e que está sendo colhida pelos netos, sendo mais do que saber de onde vieram seus antepassados. É como redescobrir a identidade que foi deturpada durante anos de história e que nos fizeram construir uma visão perdida de quem nós somos.


“Àwúre”, que em yorubá, significa pedir a benção, é o resgate de um tempo marcado por luta, opressão e fé de um povo escravizado, trazendo o que ficou de mais valioso dessa herança – a fé e a religiosidade, através de figuras importantes da formação dessa sociedade “pós-escravidão” e personalidades marcadas por dedicar a vida ao culto da fé e dos orixás.

O artista representa os próprios orixás de maneiras diversas. E no processo de criação mescla o passado e os orixás, já contemporâneos, no qual compõem um diálogo com o mundo em que vivemos. A partir de então, olhe para trás, peça licença e siga em frente, pois a arte que verá de agora em diante já viveu entre nós e viverá depois de nós. A exposição Àwúre pode ser visitada até o dia 20 de abril, de terça a sábado, das 12h às 19h.

Sobre Caio Truci

Artista plástico natural do Rio de Janeiro, graduado em Arquitetura e Urbanismo, dedica-se às artes plásticas desde os 14 anos, sendo considerado autodidata.

Entre desenhos e pinturas, os estudos foram sendo aprimorados com a busca de novas técnicas e expressões. Atualmente, em suas pinturas, o artista nos permite adentrar na intimidade de sua fé, no qual seus modelos trazem à tona esse resgate ancestral.

Seus trabalhos pretendem enaltecer um povo que, historicamente no Brasil e em outras partes do mundo, foi massacrado e escravizado. A diáspora africana traz consigo a força que vibra hoje nas obras expostas.

Em 2021 ele participou da mostra “Primavera da Resistência” na Galeria Caruá, e, em 2023, no mesmo local, da exposição coletiva “Matrizes Africanas”. Desenvolveu também em 2023 a série “Ancestralidade antes de tudo” para sua exposição individual no IPN ( Instituto Pretos Novos).

Sobre Carlos Bertão (Curadoria)

Carioca, advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com mestrado na Universidade de Nova Iorque (NYU), trabalhou em escritórios de advocacia no Rio de Janeiro, São Paulo e Nova Iorque.
Em 1980, foi contratado pelo Banco Mundial, em Washington, onde trabalhou por quase vinte anos.
Colecionador de obras de arte há mais de 40 anos, ao se aposentar do Banco Mundial retornou ao Brasil e passou a se dedicar à produção e curadoria de exposições.

Foi curador, entre outras, de exposições no Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro, Espaço Cultural Correios, em Niterói,no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, no Museu de Arte Contemporânea do Estado de Mato Grosso do Sul – MARCO. Em todas as exposições que curou, nas quais apresentou obras de mais de 40 artistas, Carlos Bertão contou com a participação de Alê Teixeira, que foi responsável pelo design e pela iluminação delas.

Serviço

Exposição: ÀWÚRE
Artista: Caio Truci @caiotruci
Curadoria: Carlos Bertão @cbertao
Produção: EntreArte Consultoria @entrearteconsultoria
Design Expográfico e Iluminação: Alê Teixeira @aleartale
Visitação: até 20 de abril de 2024
Finissage: das 15h às 19h
Local: Centro Cultural Correios RJ – 3º andar – sala A @correioscultural
Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro – RJ
Dias e horários: terça a sábado, das 12h às 19h
Assessoria de Imprensa: Paula Ramagem @paulasoaresramagem
Evento gratuito
Censura Livre.

Como chegar: metrô (descer na estação Uruguaiana, saída em direção à Rua da Alfândega); ônibus (saltar em pontos próximos da Rua Primeiro de Março, da Praça XV ou Candelária); barcas (Terminal Praça XV); VLT (saltar na Av. Rio Branco/Uruguaiana ou Praça XV); trem (saltar na estação Central e pegar VLT até a AV. Rio Branco/Uruguaiana).

Acessibilidade: adaptado para pessoas cadeirantes

A exposição tem como público-alvo empresários, profissionais liberais, colecionadores, professores, estudantes e público em geral.

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Mariah anuncia o lançamento do primeiro single em participação do EP “Geração Fazendinha #2 – Ruralidade”

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Faça o pre-save e prepare-se para se encantar com o talento da nova geração

No dia 19 de abril, a indústria musical se prepara para receber uma nova promessa do cenário sertanejo. Mariah, uma jovem talentosa de apenas 18 anos, está pronta para lançar seu primeiro grande projeto musical em parceria com a equipe renomada do “Fazendinha Sessions”. Sob o projeto inovador “Geração Fazendinha”, Mariah se une a outros artistas para apresentar ao mundo o EP “Geração Fazendinha #2 – Ruralidade”.

Este projeto é mais do que uma simples coleção de músicas; é uma celebração da música e da cultura do campo, que promove uma nova perspectiva para os ouvintes. Combinando gêneros, ritmos e letras que capturam a essência da vida rural, o EP oferece uma experiência musical autêntica e diversificada.

O time reunido para este lançamento inclui Gabriel Sales, João Dalzoto, Thalita & Eliza, Filipi Cheffin e, é claro, Mariah. Cada um desses artistas foi selecionado através de um concurso realizado nas redes sociais do Fazendinha, destacando-se por seu talento e originalidade. O EP apresenta a faixa principal “Ruralidade”, um emocionante feat que reúne todos os artistas do projeto, juntamente com singles individuais de cada artista participante.

Mariah participa em duas faixas, incluindo uma colaboração emocionante com os demais artistas no clipe da música “Ruralidade”, além de uma faixa solo intitulada “Porteira Fechada”. Sua presença marcante e sua voz única certamente deixarão uma impressão duradoura nos ouvintes.

Influenciada por uma família musicalmente talentosa, Mariah cresceu imersa na música sertaneja. Com seu pai sendo cantor de uma dupla renomada e outros membros da família também envolvidos na cena musical, Mariah encontrou inspiração em seu ambiente desde muito pequena. Agora, ela está pronta para seguir os passos de seus familiares e encantar o mundo com seu talento inegável.

Prepare-se para ser cativado pela voz e pelo talento de Mariah e seus colegas artistas quando “Geração Fazendinha #2 – Ruralidade” for lançado em 19 de abril em todas as plataformas digitais. Este é apenas o começo de uma jornada promissora para essa jovem estrela em ascensão.

Para mais informações e atualizações sobre Mariah e o projeto “Geração Fazendinha”, acompanhe as redes sociais: @mahcosta.s.

Pre -save: https://bit.ly/geracaofazendinha

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