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Direitos da Moda: como a propriedade intelectual pode proteger sua criação

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Saiba como a fashion law pode assegurar seu design, obras e marcas no mundo da moda

A indústria da moda é composta por criações em diversos ramos da atividade. Design de roupas, estampas, marcas, identidade própria para um único produto, podem ser protegidos de diferentes formas dentro da propriedade intelectual e o registro de marca no mundo da moda é um passo crucial para proteger as criações e marcas associadas a uma empresa. “Ele oferece aos designers e empresários da moda a exclusividade legal sobre seus logotipos, nomes de marcas, slogans e outros elementos distintivos, impedindo que terceiros copiem ou usem essas propriedades sem permissão”, explica a Dra. Maria Isabel Montañés, especialista em propriedade intelectual da Cone Sul Marcas e Patentes.

Uma das formas possíveis de registrar sua marca na moda são pelos direitos autorais. Eles desempenham um papel vital na proteção de obras criativas originais, como designs de vestuário, padrões de tecido e outros elementos criativos. É crucial notar que os direitos autorais não têm a finalidade de proteger os aspectos funcionais de um design, mas sim os elementos de natureza criativa e artística.

O processo de registro de direitos autorais implica seguir os procedimentos legais estabelecidos pela lei 9610/98, de acordo com o tipo específico de direito autoral em questão. Essa etapa é essencial para garantir a proteção adequada das criações criativas na indústria da moda e em outros domínios artísticos, além de blindar a marca contra plágios e pirataria, com proteção em outra legislação.

O direito autoral muitas vezes também está ligado à identificação do consumidor com o estilo da marca. Alguns exemplos de empresas da moda famosas que registraram seus direitos de propriedade intelectual ligando o traço a sua identidade incluem:

  1. A Chanel: que registrou o icônico design da bolsa 2.55 como um direito autoral em 1955, protegendo a criação da costura em matelassê e a corrente de metal.

Foto: Reprodução/site Chanel

  1. A Gucci: que registrou a icônica faixa verde e vermelha que atualmente é seu traço inconfundível de identificação.

Foto: Reprodução/site Cucci

Outra forma possível de registrar o seu direito no mundo da moda são os desenhos industriais. Eles protegem a aparência visual de um produto, como sua forma, cor, textura e ornamento em roupas, calçados, bolsas e acessórios. Um exemplo conhecido de empresa que registra seus desenhos industriais na indústria da moda é a Louis Vuitton, que é conhecida por seus icônicos designs de bolsas e malas de viagem.

Foto: Jackson Wang

É importante lembrar que a proteção de desenhos industriais para vestuário pode conter certas limitações, já que é exigido que o design seja inovador e original para ser elegível para registro. Ademais, é importante ressaltar que o registro de um desenho industrial para vestuário protege apenas a estética do produto.

Além disso, a Fashion Law também desempenha um papel significativo na indústria da moda. O termo refere-se ao conjunto de leis e regulamentos que se aplicam especificamente à indústria da moda, abrangendo uma série de áreas jurídicas, como o direito autoral, direito propriedade industrial, direito do trabalho, direito do consumidor, direito ambiental, entre outras. Sendo assim, a Fashion Law garante salários justos e condições de trabalho seguras para os trabalhadores da indústria têxtil e a garantia de que os produtos atendam aos padrões de segurança e qualidade exigidos pelos consumidores.

Por fim, há diversas maneiras de resguardar suas criações, sendo cada uma delas importantes e eficazes para cada tipo de design e obra produzida. O registro e a proteção perante terceiros continuam sendo os meios mais eficazes para promover sua proteção, identificação dos consumidores e o crescimento da empresa.

Sobre a Cone Sul Registro de Marcas e Patentes

A Cone Sul Marcas e Patentes tem mais de 28 anos no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra. Vanessa Albuquerque, que possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio, protegendo grandes ideias e ajudando a blindar sua marca.

Para mais informações: https://www.conesul.com.br

Sobre a Dra. Maria Isabel Montañés

Advogada, com especialização na área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas, é autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995. Membro da ABAPI (Associação Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Sócia-fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e domínios pela Câmara de Mediação da ABPI e Agente de propriedade industrial há mais de 27 anos.

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/maria-isabel-monta%C3%B1%C3%A9s-9b4ab82b/

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Stalkers: A Obsessão Oculta no Cotidiano

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Psicóloga Alessandra Augusto

 

No cotidiano, muitas vezes os stalkers são invisíveis, camuflados como pessoas comuns, ao mesmo tempo em que mantêm uma presença constante e silenciosa na vida de suas vítimas. Esse tipo de obsessão é motivado não pela admiração, mas por um desejo de controle e possessão que ultrapassa os limites saudáveis, envolvendo uma vigilância intensa e ininterrupta.

 

Antes da era digital, os stalkers dependiam de presença física para monitorar e seguir suas vítimas, seja por meio de encontros em locais públicos ou por correspondências constantes e telefonemas anônimos. Com as redes sociais, no entanto, os limites do “acesso” foram superados. Agora, esses indivíduos têm à disposição um verdadeiro acervo de informações sobre a vida pessoal de alguém — o que permite que o acompanhamento seja ainda mais discreto e persistente.

Stalkers: A Obsessão Oculta no Cotidiano

A perseguição de celebridades é um fenômeno que ajuda a ilustrar a psicologia por trás do stalking. Casos como os da atriz Jodie Foster, que foi perseguida por um fã durante anos, e da cantora Taylor Swift, que também enfrentou stalkers persistentes, exemplificam como a fama pode intensificar o desejo de controle e a posse obsessiva de uma figura pública.

 

Esses stalkers, ao contrário de admiradores, alimentam uma ilusão de “relação especial” com a celebridade, acreditando que cada informação nova reforça um vínculo imaginário. As redes sociais facilitam ainda mais essas obsessões, permitindo criar uma narrativa de intimidade e proximidade baseada em informações pessoais que ele consome sem que a celebridade tenha ciência disso.

 

O vínculo entre o stalking e a violência contra a mulher é particularmente alarmante. Em grande parte dos casos, o agressor é um homem que persegue uma mulher, frequentemente motivado por um desejo de controle ou possessividade extrema. A vigilância constante e a tentativa de invadir a vida pessoal de uma mulher constituem uma forma de abuso psicológico, gerando um efeito desestabilizador para a vítima, que frequentemente experimenta medo e angústia diante da invasão.

 

Os casos de feminicídio frequentemente mostram que o stalking surge após a separação, quando o agressor passa a monitorar e perseguir a ex-companheira como uma tentativa de reaproximação forçada. Esse comportamento possibilita o controle indireto e o acesso frequente a ela, aumentando o risco de novos ataques. O stalking facilita emboscadas em lugares como o trabalho, a residência ou espaços públicos, onde agressões graves ou fatais podem ocorrer, transformando-se em um elemento que amplia significativamente o potencial para atos extremos de violência.

 

Trata-se de um comportamento que pode ser considerado um tipo de violência silenciosa, capaz de causar graves danos emocionais e psicológicos. Compreender a dinâmica por trás desse comportamento é crucial para nos protegermos e apoiarmos aqueles que possam ser vítimas dessa obsessão. Em uma sociedade cada vez mais conectada, entender como o stalking se manifesta e adotar estratégias de proteção se torna não apenas uma forma de segurança pessoal, mas um meio essencial de preservar a saúde mental diante da exposição digital.

(*) Alessandra Augusto é Psicóloga, Palestrante, Pós-Graduada em Terapia Cognitiva Comportamental e em Neuropsicopedagogia, Mestranda em Psicologia Forense e Criminal. É a autora do capítulo “Como um familiar ou amigo pode ajudar?” do livro “É possível sonhar. O Câncer não é maior que você”.

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Rodrigo Markes lança novo single com festa exclusiva em São Paulo

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O evento acontece no dia 5 de dezembro no Buffet Raquel’s.

Rodrigo Markes lança no próximo dia 5 de dezembro, o seu novo single “Lata de Pitú”, em todas as plataformas digitais.  Para comemorar o lançamento e  seu aniversário,  o cantor está organizando uma festa  exclusiva em São Paulo. O evento vai contar com  presença de amigos, imprensa, a repórter  Lisa Gomes, o apresentador Anderson Nogueira e a participação especial do cantor e diretor Sebah Vieira.

“Estou muito feliz e empolgado com esse lançamento.  É bem cara do verão. E quem não gosta de uma Pitú né?”, diz o cantor.

Rodrigo é natural de São Paulo e começou na música muito cedo. Sua mãe ao notar o talento do cantor, começou a levar em shows e karaoke para que pudesse mostrar um pouco desse dom.

“Quando criança  eu nunca liguei de brincar de jogar bola, carrinho, eu sempre montei palcos com cadeiras da minha vó e fazia o meu show (risos). Desde pequeno já sabia que o que eu amava, que era cantar.”, conta Rodrigo.

Conheça um pouco mais do cantor  Rodrigo Markes nas redes sociais:

Instagram: @rodrigomarkesofficial

YouTube: https://m.youtube.com/@rodrigomarkesofficial

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Anthony Carrera lança sua versão do hit “Corazón Partío”

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Nesta quinta-feira, 28 de novembro, o cantor Anthony Carrera apresenta a aguardada releitura de “Corazón Partío
Anthony Carrera, destaque internacional e cantor revelação de 2020, lança, sua versão do clássico “Corazón Partío”, originalmente gravado pelo espanhol Alejandro Sanz.

Lançada em 1998, a música conquistou o público global, marcando recordes de vendas e liderando as paradas musicais da América Latina e da Espanha por incríveis 70 semanas consecutivas. No Brasil, a canção tornou-se ainda mais especial ao integrar a trilha sonora da icônica novela “Torre de Babel”, exibida pela Rede Globo no mesmo ano.

Cantor, maestro e produtor musical, Anthony Carrera tem uma carreira internacional sólida, com mais de 20 anos nos palcos e três indicações ao Grammy Latino, e agora o artista imprime sua marca na releitura deste clássico.

A nova versão, gravada com uma orquestra de excelência e músicos de renome, preserva a essência do arranjo original, ao mesmo tempo em que incorpora um toque contemporâneo e brasileiro, refletindo a dedicação de Anthony ao seu público e à regravação de um grande sucesso.

“Corazón Partío” está disponível a partir desta quinta-feira em todas as plataformas digitais.

Prepare-se para reviver este hit sob uma nova e emocionante perspectiva!

Siga o artista:
@anthonycarreraoficial

OUÇA AQUI: https://open.spotify.com/track/1QFa5kQenwxyMl7XElWW2b?si=3rCrFWkyQVeCLj-4fhXocA&context=spotify%3Aalbum%3A13v9uKgjJLwmXAw99SO7Hd

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