Visão
Dia dos Namorados: Advogado dá dicas para evitar dor de cabeça na hora de escolher o presente ideal
Com a chegada do Dia dos Namorados, o romantismo está no ar — mas é preciso atenção para que o presente não se transforme em frustração. O advogado Márcio Rodrigues, do escritório Amorim Rodrigues, especialista em Direito do Consumidor, alerta que muitos direitos dos consumidores são desrespeitados nessa época do ano, quando cresce a procura por produtos personalizados, eletrônicos, perfumes, jantares e viagens.
Confira as principais dicas do especialista para fazer compras com mais segurança:
1. Direito ao arrependimento
Comprou por impulso e se arrependeu? Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (como pela internet, telefone ou catálogo), o consumidor tem até 7 dias corridos para desistir da compra, mesmo que o produto esteja em perfeito estado. Esse direito está garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Esse prazo começa a contar a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato”, explica Márcio.
2. Propaganda enganosa
Desconfie de ofertas milagrosas. A propaganda enganosa é crime e se caracteriza por apresentar informações falsas, exageradas ou por omitir dados essenciais sobre o produto ou serviço.
“Se a propaganda induz o consumidor ao erro, ela é ilegal. É importante guardar prints, folhetos e comprovações da oferta para se proteger”, alerta o advogado.
3. Produtos com defeito: prazos e soluções
Para produtos duráveis, como eletrônicos, o prazo para reclamar de defeitos é de 90 dias. Para não duráveis, como perfumes, o prazo é de 30 dias. E, se for preciso consertar algo, a loja tem 30 dias para resolver o problema. Se isso não ocorrer, o consumidor pode escolher entre:
* Substituição do produto;
* Devolução do dinheiro;
* Abatimento proporcional no preço.
Esses direitos valem tanto para compras em lojas físicas quanto em lojas virtuais.
4. Produtos personalizados
Presente com nome, foto ou mensagem especial? Fique atento: produtos personalizados não podem ser devolvidos por arrependimento, justamente por não poderem ser revendidos. O consumidor só tem direito à devolução em caso de defeitos, danos no transporte ou erros na personalização.
5. Serviços cancelados de última hora
Se o jantar romântico ou o pacote de spa foi cancelado pelo estabelecimento, o consumidor pode tentar um acordo, mas se não for atendido, tem o direito de recorrer ao Procon ou à Justiça. Dependendo do caso, é possível exigir ressarcimento integral e até indenização por danos morais e materiais.
6. Cuidado com profissionais autônomos
Na hora de contratar fotógrafos, músicos ou decoradores para comemorações especiais, é essencial pesquisar bem. Segundo o advogado, o ideal é pedir dados como RG, CPF, verificar a reputação na internet e buscar recomendações de conhecidos.
7. E se o relacionamento acabar antes do presente?
Sim, o amor pode acabar antes do presente chegar — e o consumidor não precisa ficar no prejuízo. Márcio explica que, em casos como jantares ou viagens pré-pagas em casal, é possível cancelar e pedir reembolso, total ou parcial. A empresa pode cobrar uma multa proporcional, desde que esteja prevista no contrato e dentro do limite permitido por lei.
“No caso de pacotes turísticos, o STJ já decidiu que a multa não pode ultrapassar 20% do valor total, quando o cancelamento ocorre com menos de 29 dias da viagem”, completa.
Para evitar surpresas desagradáveis neste Dia dos Namorados:
* Compre em sites confiáveis;
* Exija nota fiscal;
* Leia o contrato antes de fechar pacotes;
* Guarde prints e comprovantes;
* E, se precisar, não hesite em buscar seus direitos.
“Mais do que uma data comercial, o Dia dos Namorados deve ser uma celebração feliz. Com informação e consciência, é possível viver esse momento com mais tranquilidade”, finaliza Márcio Rodrigues.
|
|
|
|
|
|
*Jaqueline Chagas, contabilista e fundadora do Instituto Unidas Para Sempre
O Diagnóstico de um câncer muitas vezes é visto como o fim do mundo. Comigo não foi diferente, por mais que a medicina tenha avançado o medo da doença e da morte é algo real. Recebi o diagnóstico em 2016, na época, eu tinha 35 anos. Foi um diagnóstico devastador: câncer de mama em estágio avançado.
O nódulo, descoberto pelo meu marido, levou a uma corrida contra o tempo. O meu tratamento durou por volta de um ano e três meses, e, além do cabelo, perdi sete dentes. Fiquei emocionalmente abalada nesse período.
Na quinta sessão de quimioterapia, meu organismo não resistiu e precisei de internação, pois estava com infecção generalizada e neutropenia gravíssima. Naquele momento, os médicos me deram apenas alguns dias de vida. Aquele prognóstico não se confirmou. Em dezembro de 2016 fiz a última quimioterapia e depois de três meses realizei a cirurgia para a retirada de mama. Foi muito difícil.
Em 2017, enquanto realizava o tratamento da hemoterapia, infelizmente tive complicações no útero e no ovário que levantaram a suspeita de um novo câncer. Como prevenção optamos uma histerectomia radical laparoscópica. Essa cirurgia me tirou a possibilidade de realizar meu sonho de ser mãe.
Mas a vitória sobre a doença não encerrou minha história, foi neste momento que nasceu o Instituto Unidas para Sempre, que se tornou um porto seguro para pacientes oncológicos no Rio de Janeiro. O projeto começou de forma simples e despretensiosa, uma página de apoio mútuo no Facebook no qual mulheres com câncer compartilhavam experiências, dores, dificuldades e sonhos.
Hoje, o Instituto oferece atendimento multidisciplinar gratuito com psicólogos, nutricionistas, oncologistas, dentistas, terapeutas sexuais, dermatologistas e até oficinas de automaquiagem e micropigmentação, voltadas à autoestima dos pacientes. Além dos cuidados com a saúde, o Instituto também distribui cestas básicas.
As doações do Instituto Unidas Para Sempre são viabilizadas por doações de parceiros e voluntários, sem qualquer repasse governamental. Meu desejo é ampliar ainda mais a rede de ajuda, porque sabemos que cada cesta, cada consulta, faz diferença na vida de quem luta contra o câncer.
O câncer acabou com meu desejo de ser mãe, mas o Instituto se tornou o filho que gerei e é o meu projeto de vida. É a forma que encontrei de transformar minha dor em cuidado e esperança para outras pessoas.
*Jaqueline Chagas é contabilista e fundadora do Instituto Unidas Para Sempre. O Instituto segue atuando e precisa de apoio para ampliar seu alcance. Hoje, além do Rio de Janeiro, o sonho de Jaqueline é expandir o projeto para outras regiões do país.
Para colaborar com o Instituto Unidas para Sempre:
Site: www.unidasparasempre.com.br
PIX: CNPJ 40.647.852/0001-90 – Associação Unidas para Sempre
Telefones: (21) 99160-6851 e (21) 97671-8109
Instagram: @unidasparasempreRJ
“Resenha Mix” reuniu grandes nomes da música sertaneja
May & Gabi lançam single Doce Menina
Sofia Brasil lança a irreverente “Casa, beija, mata”
-
Informação5 anos atrás
DOC MARIZ LANÇA O LIVRO “CARECAS NÃO COMEM QUIBE”, SOBRE HUMOR NA PANDEMIA
-
Entretenimento2 anos atrás -
Apoio5 anos atrásOraci
-
Zoo GermaMota (Pet)5 anos atrásPet Games
-
Apoio5 anos atrásD & P
-
Apoio5 anos atrásTécnico Odimar
-
Ocimar TV mais2 anos atrásDESCUBRA COMO TRATAR A DIABULIMIA: DOENÇA QUE ASSOCIA A DIABETES COM BULIMIA NERVOSA
-
Apoio5 anos atrásD & J