Conecte-se conosco

Esportes anúncio

Copinha: conheça o ‘contrato de formação esportiva’, que assegura condições mínimas às jovens promessas do futebol

Publicado

em

Considerado o primeiro contrato de um atleta antes do profissional, visa proteger o desenvolvimento educacional e esportivo do jovem e assegura aos clubes retorno desportivo ou financeiro pelo investimento

A Copa São Paulo de Futebol Júnior, competição disputada pelas categorias de base de clubes de todo o País e a mais aguardada para a revelação de novos talentos do futebol, teve início na última terça-feira (2) e segue até o dia 25 de janeiro, aniversário da capital paulista.

Que o Brasil é um celeiro de formação de craques, é indiscutível. Mas como assegurar uma boa formação educacional e esportiva para as novas ‘joias’ do esporte, de forma que os clubes possam receber um retorno não só financeiro, mas de legado futebolístico?

Para isso, existe o ‘contrato de formação esportiva’ – normalmente, o primeiro contrato celebrado por um atleta antes de se tornar profissional. Conforme explica Felipe Crisafulli, advogado especializado em Direito Desportivo do Ambiel Advogados, trata-se de um meio pelo qual clubes e jovens atletas formalizam a relação jurídico-desportiva entre ambos, e tem como principal objetivo assegurar aos atletas condições mínimas à prática esportiva, sem que haja prejuízo dos estudos e da convivência familiar.

“Do ponto de vista dos clubes, a razão principal de existir desse contrato é garantir que os investimentos feitos na formação do atleta possam lhe gerar algum retorno no futuro, seja desportiva, seja financeiramente – inclusive com vista a assegurar ao clube formador o direito de assinar com o atleta, a partir dos 16 anos de idade deste, o seu primeiro contrato especial de trabalho esportivo”, explica o advogado.

Por força da Lei Geral do Esporte, todo contrato de formação deve ser registrado perante a organização de administração do esporte que regula a respectiva modalidade. Além disso, “os parágrafos 7º e 8º do artigo 99 ainda trazem ao clube formador um direito de preferência para a primeira renovação do primeiro contrato especial de trabalho esportivo que porventura tenha sido celebrado entre o atleta e seu clube formador, cujo prazo não poderá superar os 3 anos, salvo para equiparação de proposta de outro clube.

Sendo um documento assinado por atletas menores de 18 anos, obrigatória será a participação de seus pais ou responsáveis legais. “O Código Civil estabelece que todo contrato celebrado por indivíduos absoluta ou relativamente incapazes, tais quais os menores de idade, e que não contem com a assinatura de seus pais ou responsáveis legais corresponde a um negócio jurídico nulo ou anulável”, reforça o advogado.

O que o contrato prevê ao atleta?

A legislação exige que o clube forneça – especialmente aos atletas a partir dos 14 anos de idade – os seguintes itens: programas de treinamento nas categorias de base e complementação educacional; filiação do atleta na respectiva federação/confederação; assistência educacional, psicológica, médica, fisioterapêutica e odontológica, além de alimentação, transporte e convivência familiar (com visitas regulares à família); alojamentos com instalações suficientes, saudáveis e adequadas (inclusive para a faixa etária do atleta), em especial no que diz respeito à alimentação, higiene, segurança, salubridade, prevenção e combate a incêndios e desastres, e até assistência religiosa aos jovens que a desejarem.

Também são obrigatórios cronogramas de formação do atleta não superiores a 4h diárias, compatíveis e não coincidentes com os horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante do atleta, inclusive propiciando a matrícula escolar, com exigência de frequência e de satisfatório aproveitamento.

“No mais, especificamente no caso do futebol, o parágrafo 17 do artigo 99 da Lei Geral do Esporte exige que o clube formador propicie ao atleta em formação a participação em atividades culturais e de lazer nos seus horários livres”, destaca Crisafulli.

Felipe Crisafulli é associado do Ambiel Advogados e especialista em Direito Desportivo
Divulgação/M2 Comunicação

Fonte:

Felipe Crisafulli – advogado especializado em Direito Desportivo do Ambiel Advogados, membro da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). É professor de Direito Desportivo e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra (Portugal), com produção acadêmico-científica e experiência profissional no ramo da indústria do desporto e entretenimento.

Continuar Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esportes anúncio

Ana Marcela Cunha, do Time Ajinomoto, promete chegar 200% competitiva nos Jogos de Paris 2024

Publicado

em

Atual campeã olímpica da maratona aquática, nadadora segue treinando na Itália, cumprindo um rigoroso planejamento para buscar nova medalha de ouro na França

Desde a conquista da medalha de bronze na prova dos 10 km da maratona aquática no Mundial de Esportes Aquáticos de Doha, que lhe assegurou a vaga olímpica para os Jogos de Paris 2024, Ana Marcela Cunha, integrante do Time Ajinomoto, só vê uma única data em seu calendário: 8 de agosto. Será neste dia, em pleno Rio Sena, que a nadadora baiana entrará na água para buscar o bicampeonato olímpico. Para isso, ela vem cumprindo uma rotina rigorosa em sua preparação, com o objetivo de chegar pronta em busca de mais uma medalha de ouro.

Estou seguindo a mesma rotina que tínhamos planejado na preparação para a conquista da vaga olímpica, apenas com a diferença de que agora o foco é a prova em Paris. Quero chegar 200% competitiva e lutar como sempre para subir ao pódio novamente”, afirmou Ana Marcela.

A vaga para os Jogos de Paris veio no dia 3 de fevereiro, quando terminou na quinta posição a prova dos 10 km do Mundial de Esportes Aquáticos de Doha (Qatar). O resultado foi o bastante para carimbar o passaporte da atleta do Time Ajinomoto para buscar o bicampeonato olímpico na França e repetir o feito dos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021.

A classificação chegou no momento certo, justamente na seletiva principal. Tínhamos estabelecido todo um cronograma de treinos nos últimos 10 meses para chegarmos em ótimas condições de disputa. Foi uma evolução contínua desde a fase pós-operatória do ombro, tendo como principal desafio cumprir rigorosamente essa rotina de treinos, manter a preparação física e aproveitar os momentos de descanso para uma recuperação plena”, disse Ana Marcela.

Desde o segundo semestre do ano passado, a nadadora baiana se mudou para a Itália, onde passou a treinar com Fabrizio Antonelli. A programação até o começo dos Jogos de Paris contará, inclusive, com algumas competições. “Devo nadar uma ou duas etapas do Circuito Mundial antes dos Jogos Olímpicos, para dar ritmo de competição”.

Na preparação para Paris 2024, Ana Marcela Cunha conta com o suporte e acesso ao programa de educação nutricional “Alimentação para Vencer – Kachimeshi®”, que incentiva uma alimentação equilibrada e saborosa, adequada às necessidades específicas de cada atleta. Parte desse suporte nutricional é representada pelos produtos aminoVITAL® GOLD, suplementos alimentares compostos por nove aminoácidos essenciais que agem rapidamente na recuperação muscular, fundamental para atletas de alto rendimento.

Há muito tempo que tanto o programa ‘Alimentação para Vencer – Kachimeshi®’ quanto os produtos aminoVITAL® GOLD são importantes aliados na minha dieta nutricional. Fazem parte do meu dia a dia, não passo sem eles”, afirmou.

Sobre o Projeto Vitória

O Time Ajinomoto faz parte do Projeto Vitória, iniciativa criada pela empresa em 2003, no Japão, e que chegou ao Brasil em 2019 com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do esporte nacional. Atletas olímpicos e paralímpicos compõem o grupo e recebem suporte nutricional por meio do programa de educação nutricional “Alimentação para Vencer – Kachimeshi®” e dos suplementos alimentares aminoVITAL®.  

Sobre a Ajinomoto do Brasil

Presente no Brasil desde 1956, a Ajinomoto é uma multinacional japonesa e referência mundial em aminoácidos. A empresa oferece produtos de qualidade tanto para o consumidor como insumos para as indústrias alimentícia, cosmética, esportiva, farmacêutica, de nutrição animal e agronegócios. Atualmente, a unidade brasileira é a terceira mais importante do Grupo Ajinomoto fora do Japão, atrás apenas da Tailândia e dos Estados Unidos. A linha de produtos da empresa voltada ao consumidor é composta pelo tempero umami AJI-NO-MOTO®, AJI-SAL®, Tempero SAZÓN®, Caldo SAZÓN®, SAZÓN® Tempera & Prepara, HONDASHI®, SABOR A MI® e SABOR A MI® Receita de Casa, além das sopas individuais VONO®, VONO® Proteína e da linha de sopas cremosas e claras VONO® Chef. Também se destacam os refrescos em pó MID® e MID ZERO™, o azeite de oliva extra virgem TERRANO®, o azeite de oliva tipo único TERRANO® e a linha TERRANO® Veggie Burger, o SATIS!® Molho Shoyu, além de aminoVITAL® GOLD e aminoVITAL® GOLD DRINK MIX, produtos compostos por nove aminoácidos essenciais para a recuperação de atletas e entusiastas do esporte. No Brasil, a companhia também atua no segmento de food service (alimentação fora do lar). Com quatro unidades fabris, localizadas no estado de São Paulo, nas cidades de Limeira, Laranjal Paulista, Valparaíso e Pederneiras, e sede administrativa na capital, emprega cerca de 3 mil funcionários e atende tanto ao mercado interno como ao externo. O Grupo Ajinomoto obteve faturamento global de US$ 10 bilhões e nacional de R$ 3,4 bilhões no ano fiscal de 2022. Atualmente, está presente em 36 países, possui 117 fábricas e cerca de 34 mil funcionários em todo o mundo. Para saber mais, acesse www.ajinomoto.com.br.

Continuar Lendo

Esportes anúncio

Disciplina nas quadras: o brilho do jovem talentoso do Tênis Brasileiro, Andrey Barbiero

Publicado

em

Inspirado pelo treinador, ex-tenista Flávio Saretta, Andrey mantém disciplina para alcançar o sucesso

Andrey Barbiero, um nome que está rapidamente se destacando no mundo do tênis, aos 16 anos de idade, está provando ser uma força a ser reconhecida nas quadras profissionais. Enfrentando uma rotina desafiadora de treinos intensivos, competições acirradas e a responsabilidade de equilibrar seus estudos e obrigações pessoais, Andrey mostra uma determinação admirável em sua jornada rumo ao sucesso.

Desde cedo, Andrey demonstrou uma paixão inabalável pelo tênis, e seu talento natural não passou despercebido. Agora, como um dos jovens jogadores mais promissores do Brasil, ele está enfrentando desafios que vão além do jogo em si. A pressão de competir no cenário internacional, a necessidade de manter um desempenho excepcional tanto nas quadras quanto nos estudos e a responsabilidade de representar seu país são apenas algumas das exigências que Andrey enfrenta diariamente.

Não é incomum no Brasil ver jovens talentos despontando no mundo do tênis. Andrey junta-se a uma lista impressionante de jogadores que iniciaram suas carreiras profissionais em uma idade precoce. Nomes como Gustavo Kuerten e Maria Esther Bueno são exemplos inspiradores de como a determinação e o talento podem abrir portas para o sucesso, independentemente da idade.

Uma parte fundamental da jornada de Andrey é seu treinador, o ex-tenista profissional Flávio Saretta. Saretta, conhecido por sua carreira notável no tênis brasileiro, tem sido um mentor essencial para Andrey, fornecendo orientação especializada e compartilhando sua vasta experiência no esporte. Saretta não só ajudou a aprimorar as habilidades técnicas de Andrey, mas também o inspirou a alcançar todo o seu potencial, tanto dentro quanto fora das quadras.

Com um futuro brilhante pela frente, Andrey Barbiero está determinado a deixar sua marca no mundo do tênis, inspirando uma nova geração de atletas e mostrando que com dedicação, trabalho árduo e o apoio certo, os sonhos são alcançáveis em qualquer idade.

Conheça mais sobre o Andrey em: @andreybarbiero

Continuar Lendo

Esportes anúncio

CONMEBOL e PUMA lançam a nova bola Cumbre para a CONMEBOL Libertadores e CONMEBOL Sul-Americana

Publicado

em

A bola oficial rola em campo pela primeira vez em 3 de abril, na estreia da fase de grupos de ambos os torneios

CONMEBOL e PUMA apresentam nova versão da bola PUMA Cumbre, que será usada na CONMEBOL Libertadores e CONMEBOL Sul-Americana da temporada 2024. A apresentação da bola aconteceu durante o sorteio da fase de grupos das competições de clubes nesta segunda (18), na sede do Centro de Convenções da CONMEBOL em Luque, no Paraguai.
A nova PUMA Cumbre apresenta tons energizantes alaranjados e é a segunda bola lançada pela marca em parceria com a CONMEBOL. A primeira foi revelada em 7 de dezembro de 2023, como protagonista da CONMEBOL Copa América™, com tons avermelhados e azuis. A PUMA Cumbre será ainda a bola principal de outras competições, como a CONMEBOL Recopa e torneios de categorias femininas e juvenis.

Sobre a PUMA Cumbre

O nome PUMA Cumbre é inspirado na cordilheira que se estende por toda a América, uma forma de homenagear e levar o futebol da região para um novo patamar. A Cumbre destaca-se por sua tecnologia de alto nível e máximo desempenho, atestado pela FIFA Quality Pro. Seu design é baseado na forma do continente e consiste em 12 gomos selados que proporcionam um equilíbrio de peso perfeitamente balanceado, com costuras expandidas e profundas que garantem um efeito positivo em sua aerodinâmica, contando também com uma válvula PAL (PUMA Air Lock), assegurando retenção de ar.
A nova PUMA Cumbre estará disponível a partir desta terça (19) em PUMA, nas lojas físicas PUMA do Shopping Morumbi e Shopping Tatuapé, e nas lojas Bayard, Decathlon, Futfanatics, Mercado Livre e Netshoes, com modelos a partir de R$ 119,90.
Para baixar as fotos, clique aqui.


CONMEBOL:
A Confederação Sul-Americana de Futebol, mais conhecida como CONMEBOL (derivada do acrônimo usado em comunicações telegráficas: Confederação Sul-Americana de Futebol), é a Confederação das Associações Nacionais de Futebol (Federações) na América do Sul.

Fundada em 9 de julho de 1916, em Buenos Aires, é a primeira Confederação do mundo, criada quase 40 anos antes das outras se formarem. A CONMEBOL nasceu da realização de um torneio entre países no continente sul-americano. A primeira Copa América realizada em 1916, em Buenos Aires, para comemorar o centenário da independência argentina marcou o início desta instituição, originalmente composta pelas associações da Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Posteriormente, as outras associações sul-americanas se juntaram à CONMEBOL: Paraguai (1921), Peru (1925), Bolívia (1926), Equador (1927), Colômbia (1936) e Venezuela (1953). É a única Confederação de futebol em que todas as associações membros também são filiadas à FIFA e ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Suas dez Associações Nacionais membros são o orgulho máximo da CONMEBOL.
PUMA:
A PUMA é uma das principais marcas esportivas do mundo que projeta, desenvolve, vende e comercializa calçados, vestuário e acessórios. Há 75 anos, a PUMA impulsiona o esporte e a cultura, criando produtos para os atletas mais rápidos do mundo. Os produtos trazem performance e esporte inspirados no lifestyle de categorias como Futebol, Running e Training, Basquete, Golfe e Motorsport. A PUMA colabora com designers e marcas renomadas, trazendo influências esportivas para a cultura de rua e moda. O grupo PUMA possui as marcas PUMA, Cobra Golf e Dobotex. A empresa distribui seus produtos em mais de 120 países, emprega mais de 20 mil funcionários em todo o mundo e está sediada na cidade de Herzogenaurach, Alemanha. Para mais informações, acesse PUMA.

 

 

 

Continuar Lendo

Destaque

Copyright © 2023 ocimar.com. Todos os direitos reservados.