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Advogada esclarece dúvidas comuns sobre pensão alimentícia

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Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana os principais questionamentos e cita as consequências que podem ser enfrentadas ao não pagar a pensão

A pensão alimentícia é um tema muito abordado na imprensa, especialmente no meio das celebridades, o que acaba repercutindo em rodas de conversas e gerando muitas dúvidas em relação ao assunto.

O número de divórcios cresceu consideravelmente nos últimos anos e, segundo um levantamento do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, um a cada três casamentos termina em divórcio. Muitos temas estão diretamente entrelaçados a isto e, obviamente, a obrigação de pagar alimentos aos filhos é um deles.

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada que representa o escritório Duarte Moral, a solicitação de pensão alimentícia pode ser realizada antes mesmo do nascimento do bebê. “A gestante pode pleitear ao futuro pai o pagamento de pensão dos alimentos gravídicos, que tem por finalidade assegurar ao nascituro saúde e segurança. Assim que nascer, a legitimidade de pleitear a pensão alimentícia se torna do filho e o valor deve ser pactuado pelas partes ou fixado por decisão judicial. No caso de fixação judicial, o dever de pagar alimentos começa a valer apenas na data da citação e não na data de nascimento. Por isso, quanto antes a ação for ajuizada, maior será o período que o filho poderá usufruir da pensão”, relata.

Vale lembrar que a lei permite, por exemplo, que pais solicitem pensão aos filhos ou que um irmão solicite ao outro, desde que o parente solicitado tenha condições de pagar e o solicitante necessite do pagamento dos alimentos para a sua subsistência.

O valor a ser pago mensalmente será estipulado levando em consideração as necessidades alimentícias da pessoa que receberá a pensão e as condições financeiras de quem irá pagar. “Importante destacar que o montante fixado pode sofrer revisão caso a situação de qualquer uma das partes se altere de alguma maneira. Ou seja, caso haja mudança na possibilidade de quem paga a pensão ou da necessidade de quem a receberá”, pontua a advogada.

A lei não determina uma idade máxima para o pagamento de pensão alimentícia. Se o beneficiado tiver completado 18 anos e, por acaso, estiver cursando um curso técnico, pré-vestibular ou curso superior, e não possuir condições financeiras para arcar com os estudos, a obrigação de pagar permanece, pelo menos, até os 24 anos. “No caso de filhos maiores, porém incapazes ou deficientes, o direito ao recebimento de pensão alimentícia permanece de forma definitiva em razão da condição. É importante consultar um especialista na área do direito para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de exoneração de pensão alimentícia. Isto é, se é possível ajuizar uma ação requerendo o término da obrigação de pagamento”, revela Ana Beatriz.

A especialista em Direito Civil afirma que o auxílio de um advogado não é obrigatório ao solicitar a pensão alimentícia, mas contar com a ajuda de um profissional pode ser algo de grande valor. “Caso tenha interesse em entrar com pedido de pensão alimentícia pessoalmente, sem o auxílio de um advogado, consulte o tribunal do seu estado para certificar se existe essa possibilidade no local. Veja como funciona o atendimento, quais os documentos necessários e todos os demais detalhes para dar entrada na solicitação. Cabe destacar que o auxílio de um profissional da área é muito importante para que seja fixada uma pensão adequada, assim como para a melhor condução do processo”, pontua Ana Beatriz.

A advogada ainda explica como agir no caso de não pagamento da pensão: “Se o pagamento foi acordado verbalmente, será necessário ingressar com uma ação de alimentos para que então seja fixada pensão alimentícia por um juiz de direito. Caso a obrigação do pagamento tenha sido estipulada por acordo escrito homologado ou fixada por um juiz em um processo, será necessário ingressar com um procedimento judicial no qual o juiz irá intimar o devedor para que ele efetue o pagamento espontâneo ou justifique o motivo do atraso ou a impossibilidade do pagamento. Vale lembrar que, para que ocorra a prisão em razão do inadimplemento, é necessário que o credor faça o pedido, já que é vedada a prisão de ofício”.

É popularmente conhecido o fato de que, ao atrasar a pensão por três meses, por meio de execução em um processo judicial, o pai pode ser preso com o objetivo de ser forçado o adimplemento da obrigação alimentar. No entanto, existe outra opção de tentar resolver o problema do atraso ou do não pagamento da pensão, que é o pedido de penhora de dinheiro ou de outros bens do devedor para quitar a dívida.

Sobre o assunto, de acordo com a representante do escritório de advocacia Duarte Moral: “Na hipótese do devedor não efetuar o pagamento ou não ser acolhida a justificativa do atraso de pagamento apresentada ao juiz, poderá ser expedido um mandado de prisão do devedor ou haverá  buscas pelos bens deste para quitar os valores em aberto. Ou seja, caso o credor não tenha interesse na prisão do devedor, terá como opção solicitar que o procedimento prossiga somente mediante buscas de bens para penhora”, finaliza.

Sobre a advogada Ana Beatriz Moral

Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuante nas áreas de direito do consumidor e cível, com mais de cinco anos de experiência em diversos escritórios renomados no Brasil, conhecida pela sua transparência, produção de conteúdo, eficiência, criatividade e empatia. Ademais, prestou assistência para clientes internacionais em um dos principais escritórios responsáveis por processos da Lava Jato. Já durante a faculdade dedicou-se ao estudo do direito norte-americano contemporâneo.

Sobre o escritório Duarte Moral

A sociedade de advogados atua nas esferas familiar, direito do consumidor, empresarial, imobiliário, médico, público, licitações e propriedade intelectual. Para saber mais, acesse https://duartemoral.com/, redes sociais @duartemoraladv.

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O Fado conquista a Tijuca com a carioca Ananda Botelho Mendes no show Fado Mulher.

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A cantora traz a delicadeza do gênero português ao Centro da Música Carioca Artur da Távola

 

Conhecida como “A Carioca do Fado”, a cantora Ananda Botelho Mendes traz ao Centro da Música Carioca Artur da Távola – no coração do seu bairro, a Tijuca – o repertório que a consolida como uma das raras brasileiras especializadas na canção lisboeta. Em show único no dia 31 de maio, sexta-feira, a fadista do Rio revive clássicos da música portuguesa que marcaram época nas vozes de grandes intérpretes como Amália Rodrigues, Ângela Maria e Francisco José.

Numa viagem musical divertida e cheia de poesia – temperada pelos sabores e dissabores do universo feminino – canções e marchas ajudam a contar a história do fado, com suas narrativas pitorescas e personagens surpreendentemente familiares. A cantora também apresenta, em primeiríssima mão, dois fados brasileiros de Agenor de Oliveira (compositor e parceiro dos saudosos Nelson Sargento e Delcio Carvalho), com letras de Mariozinho Lago, que enriquecem e renovam o intercâmbio musical entre Rio e Lisboa.


O talento e o carisma da cantora são potencializados pela excelência dos músicos Rafa Prista (guitarra portuguesa) e Lúcio Rodrigues (viola de fado), já consagrados no meio musical carioca. O espetáculo também conta com a participação especialíssima do próprio Agenor de Oliveira e da cantora portuguesa Inês Carreira, lisboeta radicada no Rio.

SOBRE ANANDA BOTELHO MENDES

“A CARIOCA DO FADO”

Uma das raríssimas brasileiras atuantes como fadista e única mulher ativa na guitarra portuguesa no Brasil, a carioca Ananda Botelho Mendes já havia passado por diversos estilos e lançado o seu primeiro álbum, Força da Natureza (composto, editado e co-produzido por ela própria), quando se lançou fervorosamente à missão de recolocar o fado no mapa cultural do Rio de Janeiro. Desde então ela protagoniza um resgate da canção lisboeta nos quatro cantos da cidade e expande seu percurso Brasil afora.

Em dezembro de 2020 Ananda foi uma das 12 finalistas no Festival de Música da Prefeitura de Fortaleza defendendo o fado brasileiro “Eterna Espiral” e, em entrevista à TV Terra do Sol, recebeu o epíteto “A Carioca do Fado”. Em agosto de 2021, a fadista lançou “Navegante”, que foi a vencedora do 2º lugar no Festival da Canção de Mariana – MG. Em 2022, lotou a casa de fados Maria Lisboa, em Porto Alegre, em sua primeira visita à cidade. No mesmo ano fez sua primeira visita a Portugal, atuando nas principais casas de fado como a Tasca do Chico, a Mesa de Frades, o Café Luso e o Faia, se apresentando junto a grandes nomes como Lenita Gentil, Pedro Moutinho e o mestre António Rocha.


Na ocasião da XIV Festlip – Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa, Ananda foi a artista escolhida para cantar o hino nacional brasileiro na abertura do evento, no Teatro Firjan, com o tempero fadista que lhe é tão próprio. Levada para São Paulo pelo famoso guitarrista Wallace Oliveira, a carioca apresenta-se periodicamente em SP, repetindo a aclamação do público e estrelando noites portuguesas, geralmente com reservas esgotadas uma semana antes das apresentações.

Ananda Botelho Mendes resgata raízes e brinca com arquétipos, tanto do universo fadista, quanto do imaginário carioca, sob uma pesquisa séria e apaixonada. Assim ela segue contando e cantando uma história muito familiar à alma brasileira.

Conheça o trabalho da artista: www.instagram.com/anandabotelhomendes

SERVIÇO

Show: FADO MULHER
Artista: Ananda Botelho Mendes
Assessoria de Imprensa: Paula Ramagem
Local: Centro da Música Carioca Artur da Távola
Rua Conde de Bonfim, 824 – Tijuca
Data/Hora: 31 de maio de 2024, sexta-feira, às 19h
Ingressos: Inteira R$40,00 | Meia: R$20,00
À venda na bilheteria do local, de quinta a sábado de 14h às 18h e domingos de 10h às 16h ou pelo site: https://bit.ly/3Qphu8T
Maiores informações: (21) 99316-1476

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Empresa de marketing reúne mais de 300 pessoas do mercado de Telecom em evento na cidade de Sumaré

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A Delipe, empresa de marketing e vendas do Brasil nichada para provedores de internet, sediada na cidade de Sumaré, interior do Estado de São Paulo, em parceria com a FullTime, multinacional do setor de monitoramento e rastreamento de segurança, realizaram no último sábado (27), no San Ville Hall, em Sumaré, um dia inteiro de palestras, painéis e debates sobre marketing, vendas e o futuro do mercado de telecom no Brasil, além das estratégias de comunicação e expansão para a América Latina.

O evento, intitulado Delipe & FullTime Day, contou com a presença de mais de 300 pessoas vindas de todo o Brasil. Ao todo foram mais de 70 provedores reunidos neste evento. Segundo Danilo Oliveira, CEO da Delipe, o evento foi um marco para o mercado de telecom do Brasil. “Foi o primeiro de muitos encontros promovidos pela Delipe com seus clientes para o crescimento do mercado”. Vale destacar que o evento foi exclusivo para empresas provedores de internet.

Ainda de acordo com Danilo, o mercado de telecom está crescendo cada vez mais e a Região Metropolitana de Campinas (RMC) aparece como grande potencial desta expansão. “Especialmente a região da cidade de Sumaré desponta neste cenário com um potencial enorme para formação de mão de obra especializada”, aponta.

DELIPE
A Delipe é uma empresa de marketing e vendas nichada no mercado de provedores de internet, com estratégias que elevam a presença digital e comercial de nossos clientes. Nossa equipe de especialistas oferece soluções completas, desde o desenvolvimento de identidade visual e sites até estratégias avançadas de marketing digital, produção de conteúdo visual e assessoria comercial.

Com mais de 200 cases de sucesso em todo o Brasil, nos destacamos por entregar experiências excepcionais em marketing e vendas, apoiadas por uma cultura meritocrática focada em resultados. Permita que a Delipe faça história junto da sua empresa. Para mais informações, acesse https://delipe.com/.

FULLTIME
A Fulltime é uma multinacional fundada há 15 anos. Com presença em todo o território latino americano, conta com unidades na Argentina, México e Estados Unidos. A sede brasileira está situada no município de Garça, interior do Estado de ão Paulo, cidade pólo nacional da segurança eletrônica.

Primeira empresa do país a desenvolver a solução M2M/GPRS para monitoramento, a Fulltime é líder nacional e referência no setor. O DNA pioneiro da Fulltime pode ser identificado em cada detalhe das suas mais modernas soluções de automação IoT, rastreamento GPS, monitoramento e CFTV.

Com suporte 24h, sete dias por semana (24/7), a Fulltime atua exclusivamente no âmbito B2B, com selo whitelabel, entregando escalabilidade de mercado ao cliente, comodidade e autonomia. A Fulltime recebeu um feedback de 99% SLA (Service Level Agreement – qualidade do serviço) de suas revendas, o que confirma o compromisso com o cliente sendo o centro de nossas entregas.

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“Àwúre”, de Caio Truci, terá finissage com visita guiada, no dia 20 (sábado), no Centro Cultural Correios RJ

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O artista apresenta obras de diversas dimensões que trazem o culto da fé e ancestralidade, através dos orixás.

 

A exposição “Àwúre”, de Caio Truci, faz finissage com visita guiada, no próximo dia 20 (sábado), no Centro Cultural Correios RJ, com a presença do artista. Uma das mais visitadas esse ano, a mostra representa os orixás de diversas maneiras, com obras que conectam o espectador à sua ancestralidade, à fé, às suas memórias afetivas, com curadoria de Carlos Bertão, produção de EntreArte Consultoria e design expográfico/iluminação de Alê Teixeira, no Centro Cultural Correios RJ. Nesta mostra, o artista apresenta obras de diversas dimensões em óleo sobre tela e óleo sobre papel, que adquirem vida própria, assim que se cruza a porta de entrada.

Para Caio Truci, a ancestralidade é a semente que foi plantada pelos avós e que está sendo colhida pelos netos, sendo mais do que saber de onde vieram seus antepassados. É como redescobrir a identidade que foi deturpada durante anos de história e que nos fizeram construir uma visão perdida de quem nós somos.


“Àwúre”, que em yorubá, significa pedir a benção, é o resgate de um tempo marcado por luta, opressão e fé de um povo escravizado, trazendo o que ficou de mais valioso dessa herança – a fé e a religiosidade, através de figuras importantes da formação dessa sociedade “pós-escravidão” e personalidades marcadas por dedicar a vida ao culto da fé e dos orixás.

O artista representa os próprios orixás de maneiras diversas. E no processo de criação mescla o passado e os orixás, já contemporâneos, no qual compõem um diálogo com o mundo em que vivemos. A partir de então, olhe para trás, peça licença e siga em frente, pois a arte que verá de agora em diante já viveu entre nós e viverá depois de nós. A exposição Àwúre pode ser visitada até o dia 20 de abril, de terça a sábado, das 12h às 19h.

Sobre Caio Truci

Artista plástico natural do Rio de Janeiro, graduado em Arquitetura e Urbanismo, dedica-se às artes plásticas desde os 14 anos, sendo considerado autodidata.

Entre desenhos e pinturas, os estudos foram sendo aprimorados com a busca de novas técnicas e expressões. Atualmente, em suas pinturas, o artista nos permite adentrar na intimidade de sua fé, no qual seus modelos trazem à tona esse resgate ancestral.

Seus trabalhos pretendem enaltecer um povo que, historicamente no Brasil e em outras partes do mundo, foi massacrado e escravizado. A diáspora africana traz consigo a força que vibra hoje nas obras expostas.

Em 2021 ele participou da mostra “Primavera da Resistência” na Galeria Caruá, e, em 2023, no mesmo local, da exposição coletiva “Matrizes Africanas”. Desenvolveu também em 2023 a série “Ancestralidade antes de tudo” para sua exposição individual no IPN ( Instituto Pretos Novos).

Sobre Carlos Bertão (Curadoria)

Carioca, advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com mestrado na Universidade de Nova Iorque (NYU), trabalhou em escritórios de advocacia no Rio de Janeiro, São Paulo e Nova Iorque.
Em 1980, foi contratado pelo Banco Mundial, em Washington, onde trabalhou por quase vinte anos.
Colecionador de obras de arte há mais de 40 anos, ao se aposentar do Banco Mundial retornou ao Brasil e passou a se dedicar à produção e curadoria de exposições.

Foi curador, entre outras, de exposições no Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro, Espaço Cultural Correios, em Niterói,no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, no Museu de Arte Contemporânea do Estado de Mato Grosso do Sul – MARCO. Em todas as exposições que curou, nas quais apresentou obras de mais de 40 artistas, Carlos Bertão contou com a participação de Alê Teixeira, que foi responsável pelo design e pela iluminação delas.

Serviço

Exposição: ÀWÚRE
Artista: Caio Truci @caiotruci
Curadoria: Carlos Bertão @cbertao
Produção: EntreArte Consultoria @entrearteconsultoria
Design Expográfico e Iluminação: Alê Teixeira @aleartale
Visitação: até 20 de abril de 2024
Finissage: das 15h às 19h
Local: Centro Cultural Correios RJ – 3º andar – sala A @correioscultural
Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro – RJ
Dias e horários: terça a sábado, das 12h às 19h
Assessoria de Imprensa: Paula Ramagem @paulasoaresramagem
Evento gratuito
Censura Livre.

Como chegar: metrô (descer na estação Uruguaiana, saída em direção à Rua da Alfândega); ônibus (saltar em pontos próximos da Rua Primeiro de Março, da Praça XV ou Candelária); barcas (Terminal Praça XV); VLT (saltar na Av. Rio Branco/Uruguaiana ou Praça XV); trem (saltar na estação Central e pegar VLT até a AV. Rio Branco/Uruguaiana).

Acessibilidade: adaptado para pessoas cadeirantes

A exposição tem como público-alvo empresários, profissionais liberais, colecionadores, professores, estudantes e público em geral.

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