Conecte-se conosco

Ocimar TV mais

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Publicado

em

*Por Dra. Maria Isabel Montañés

Blockchain é uma tecnologia de registro digital descentralizado e seguro que ganhou destaque com o surgimento da criptomoeda Bitcoin. Embora tenha se originado como a base da Bitcoin, sua aplicação se estendeu a uma variedade de setores além das finanças. Em essência, é um registro digital público e distribuído que armazena informações em blocos interconectados, criptografados e permanentes, tornando-os praticamente imutáveis.

Este recurso pode ser utilizado em transações financeiras, Cadeia de Suprimentos, Votação Eletrônica, Gerenciamento de Identidade, Propriedade de Ativos Digitais, Contratos Inteligentes, Saúde e Ciências e, no futuro, ainda poderá ter inúmeros usos.

A natureza jurídica da blockchain é uma questão complexa e multifacetada, pois essa tecnologia não se encaixa facilmente em categorias jurídicas tradicionais. A blockchain em si não é um instituto jurídico, mas sim uma infraestrutura tecnológica descentralizada que registra e verifica transações de maneira segura e transparente.

É importante destacar que a natureza jurídica da blockchain pode evoluir ao longo do tempo e à medida que os governos e órgãos reguladores criem legislações específicas para lidar com essa tecnologia, por ora, trata-se apenas de um recurso que o Judiciário está admitindo para substituir as atas notariais.

Neste texto vamos nos ater a propriedade de Ativos Digitais, que é muito distinto dos direitos de ativos intangíveis.

A criptografia e a descentralização dos códigos tornam os dados extremamente seguros. Uma vez registrado, é praticamente impossível alterar ou excluir informações. Todas as transações são visíveis para os participantes da rede, tornando difícil ocultar informações ou cometer fraudes. O registro é público e, distribuído, garante que os dados permaneçam inalterados ao longo do tempo com a eliminação de intermediários e processos manuais, reduzindo custos e acelerando as transações.

Então temos um recurso aos usuários com registro quase que instantâneo, fácil de fazer e de baixo custo, entretanto, não confere a propriedade, somente a anterioridade.

Devemos entender a distinção de propriedade e anterioridade. A anterioridade prova tão somente que o uso se iniciou na data do registro e pode vir a ser utilizado em caso de demandas judiciais que necessitem da prova do uso anterior para conferir o direito àquele que o tiver. Este, não tem o direito de impedir terceiros do seu uso, mas é prova válida e eficaz.

De outro lado a propriedade dos ativos intangíveis, como marca, patentes, direitos autorais, softwares e outros possuem a proteção por força de lei, logo, além de todos os direitos elencados no Código Civil da propriedade (usar, gozar e dispor da coisa), possuem a força coercitiva de impedir terceiros do uso indevido.

Embora a blockchain seja uma tecnologia poderosa para garantir a autenticidade e integridade de registros, não é o meio adequado para o registro dos direitos da propriedade intelectual. O registro de marca, por exemplo, é um processo legal que deve ser realizado de acordo com a lei em vigor. A blockchain pode ser usada para rastrear a autenticidade de produtos de marca, mas não substitui o processo formal e legal de registro de marca perante a autarquia competente, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Em resumo, a blockchain é uma tecnologia revolucionária que oferece segurança, transparência e eficiência em diversas aplicações. No entanto, é essencial entender suas limitações e usá-la de forma adequada, especialmente quando se trata de questões legais como a proteção de bens intangíveis que são um patrimônio expressivo das empresas, que não deve ser negligenciado pelos empresários.

Sobre a Cone Sul Registro de Marcas e Patentes
A Cone Sul Marcas e Patentes tem mais de 25 anos no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra. Vanessa Albuquerque, que possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio, protegendo grandes ideias e ajudando a blindar sua marca.
Para mais informações: https://www.conesul.com.br

Sobre a Dra. Maria Isabel Montañés
Advogada, com especialização na área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas, é autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995. Membro da ABAPI (Associação Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Sócia-fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e domínios pela Câmara de Mediação da ABPI e Agente de propriedade industrial há mais de 27 anos.
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/maria-isabel-monta%C3%B1%C3%A9s-9b4ab82b/

Continuar Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Ocimar TV mais

A World Tour de Stitch – a nova collab Kings Sneakers e Disney

Publicado

em

Coleção celebra o personagem Stitch em uma “World Tour” que mistura cultura pop, música e streetwear.

São Paulo, outubro de 2025 – A Kings Sneakers, maior rede de streetwear do Brasil, apresenta sua mais nova colaboração internacional: uma coleção inspirada em Lilo & Stitch, clássico da Disney que conquistou fãs no mundo todo. O projeto, desenvolvido pelo diretor criativo Rodrigo Zero, celebra a energia caótica e divertida do personagem Stitch em peças cheias de estilo e identidade urbana.

 

Segundo Zero, trabalhar com um ícone global exigiu cuidado e respeito à essência original: “Stitch tem uma história consolidada e uma legião de fãs no mundo inteiro. Não faria sentido distorcer sua essência. Foi preciso mergulhar no universo do personagem e encontrar um ponto de encontro com a identidade da Kings”.

Dessa conexão surgiu o conceito de uma “World Tour” do Stitch, inspirado nos clássicos merchs de bandas. As peças trazem tipografia exclusiva desenvolvida por Zero, inspirada na estética do Black Metal, com texturas, tecidos estonados, raios e uma força gráfica que une cultura pop e streetwear.

A aprovação da Disney foi imediata, sem alterações. “Sabíamos exatamente o que estávamos construindo e foi um processo cheio de significados, feito com muito amor, dedicação e, claro, Ohana. Lembrando sempre que Ohana quer dizer família, família quer dizer nunca abandonar ou esquecer”, afirma o criativo.

A coleção será lançada em xxxx no site da Kings Sneakers e nas mais de 170 lojas físicas da marca. Com design exclusivo e atmosfera de turnê mundial, o lançamento promete conquistar tanto os fãs da cultura urbana quanto os apaixonados pelo personagem.

 

Sobre a Kings Sneakers

Fundada em 2006, a Kings Sneakers é a maior rede de streetwear do Brasil, com mais de 160 lojas em operação e presença em todas as regiões do país. A marca une moda urbana, atitude periférica e curadoria de grandes marcas como Nike, Adidas, Vans, Jordan, Puma e coleções próprias, representando a força da periferia, da cultura hip hop e do lifestyle das ruas brasileiras. Com uma operação omnichannel em constante evolução, a empresa investe em tecnologia e experiência do cliente. A Kings Sneakers não é apenas uma marca de streetwear, ela é uma plataforma de expressão, atitude e transformação social.

Continuar Lendo

Ocimar TV mais

Rumo ao Riso é o tema do Cola Mais Podcast desta quarta-feira

Publicado

em

O programa desta quarta-feira promete emoção, sorrisos e uma boa dose de leveza. A partir das 20h, ao vivo, o Cola Mais Podcast recebe convidados muito especiais para falar sobre um tema essencial: fazer o bem. O episódio vai abordar o trabalho do projeto Rumo ao Riso, que transforma ambientes hospitalares com risoterapia e palhaçoterapia, levando alegria, acolhimento e saúde emocional a pacientes, familiares e profissionais.

Com patrocínio da Blau Farmacêutica, o projeto será representado por um time inspirador. A atriz e risoterapeuta Gabi Roncatti, conhecida como Dra. Gabiruta, é uma das idealizadoras do Rumo ao Riso. Ela tem uma trajetória marcada pela arte: participou de novelas, peças teatrais e do programa Fantasia do SBT, além de já ter estampado capas de revistas infantis. Hoje, Gabi dedica seu talento e sensibilidade a espalhar sorrisos em hospitais e espaços de cuidado.

Outro nome que estará na bancada é o do cantor e compositor Landau, que também idealiza o projeto ao lado de Gabi e assina a produção musical do Rumo ao Riso. Com mais de 30 anos de carreira, Landau é dono de sucessos marcantes, como a música “Lata Velha”, tema do quadro homônimo de Luciano Huck. O artista une música e solidariedade, levando sua arte para inspirar e fortalecer o propósito do grupo.

Também participam do episódio Jaqueline Conessa, a Dra. Cássia, risoterapeuta e palhaçoterapeuta com uma trajetória de entrega e empatia, e Gabriela Mello, a Dra. Bizzi, que completa o elenco de profissionais que fazem do riso uma poderosa ferramenta de cura.

Além de música, risoterapia, bom humor, riso como cura, a grupo também entrega em suas visitas de forma gratuita o livro escrito por Gabi Roncatti “Di, O Cachorro Pula Pula”, que conta a história real de aventuras do cachorro da escritora unindo fantasia, emoção e aborda também o luto.

O programa vai ao ar ao vivo, nesta quarta-feira, às 20h, e promete encantar com histórias de transformação, esperança e amor. Prepare o coração, porque este episódio está simplesmente maravilhoso!

Instagram: @rumoaoriso

Continuar Lendo

Ocimar TV mais

Carol Carmin lança “Blues da Rejeição” com participação do gaitista Sérgio Duarte

Publicado

em

Cantora apresenta o segundo single do seu EP autoral e videoclipe com enredo sequencial ao anterior

 

Um blues clássico com letra em português, sob uma ótica totalmente feminina. Blues da Rejeição é o segundo single autoral da cantora e compositora Carol Carmin. Para um “bom blues”, a gaita é uma ótima companhia – funcionando como uma segunda e expressiva voz. Quem adiciona essa textura e alma à faixa é o veterano Sérgio Duarte, um dos principais nomes da gaita blues no Brasil. Ouça o single em sua plataforma preferida: Link.

 

Blues da Rejeição faz parte do disco de estreia da cantora, “Azul Carmin”, em formato EP, com lançamento nas plataformas digitais no próximo dia 21 de outubro. Dele, Carol já apresentou também o single ”Meu Silêncio” (ouça aqui Link).
Ambos os singles já disponíveis para o público vêm acompanhados por videoclipe, com as narrativas entrelaçadas, em continuidade. O enredo em vídeo de Blues da Rejeição traz um “desfecho” para Meu Silêncio.
O videoclipe de Blues da Rejeição tem direção e roteiro de Isabella Giopato, fotografia de Lucas Monteiro e figurino de Priscilla Tanikawa, do acervo da fotógrafa retrô Renata Cândido. Carol contracena novamente com o ator Rodrigo Beltrame, com participação do seu parceiro de composição neste trabalho e guitarrista, Dan Marques, que no clipe atua como psicólogo da artista. Assista aqui: Link

 

A música, além da participação especial de Sérgio Duarte na gaita e Dan Marques na guitarra, conta também com Marcos Eduardo Klis no contrabaixo acústico, Pablo Marchatto na bateria e André Matanó no teclado.

FOTOS (Foto abaixo de Isa Marte)

Blues da Rejeição – Ouça aqui Link

Clipe Link

 

A cantora conta mais sobre a música: “Tive uma grande inspiração na dinâmica de I’m A Woman, do musical Smokey Joe’s Cafe, na forma empoderada com que as cantoras falam sobre o que uma mulher consegue fazer. Escrevi o Blues da Rejeição para falar sobre aquele conhecido sentimento de alguém te rejeitar, mas você não consegue parar de correr atrás, como uma obsessão. E diante de uma situação amorosa ruim, sabendo que todos têm defeitos e dificuldades, para mim traz uma boa definição do que é ser humano, com toda a imperfeição que há em nós. Me incluo entre tantas mulheres que já sofreram por rejeições amorosas e trago um desfecho para dar a volta por cima”. Figuras de linguagem religiosas estão na letra, como recursos simbólicos para expressar a intensa sensação de vivenciar uma rejeição.


Carol Carmin traz uma trajetória artística incomum, trocou a medicina pelos palcos para seguir sua paixão, depois de atuar por 10 anos como médica. A cantora também é intérprete, sempre com seu estilo retrô “pin-up” e misturando estilos como o blues, jazz, pop e rock em releituras cheias de personalidade, disponíveis em seu canal no Youtube.
Conheça mais sobre Carol ​​Link

Blues da Rejeição – Ouça aqui Link Clipe Link

Meu Silêncio – Ouça aqui Link. Clipe Link

EP Azul Carmin pré-save: Link (lançamento 21/10)

www.cais.art.br Nas redes @caiscultura

Continuar Lendo

Destaque

Copyright © 2023 ocimar.com. Todos os direitos reservados.