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Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

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*Por Dra. Maria Isabel Montañés

Blockchain é uma tecnologia de registro digital descentralizado e seguro que ganhou destaque com o surgimento da criptomoeda Bitcoin. Embora tenha se originado como a base da Bitcoin, sua aplicação se estendeu a uma variedade de setores além das finanças. Em essência, é um registro digital público e distribuído que armazena informações em blocos interconectados, criptografados e permanentes, tornando-os praticamente imutáveis.

Este recurso pode ser utilizado em transações financeiras, Cadeia de Suprimentos, Votação Eletrônica, Gerenciamento de Identidade, Propriedade de Ativos Digitais, Contratos Inteligentes, Saúde e Ciências e, no futuro, ainda poderá ter inúmeros usos.

A natureza jurídica da blockchain é uma questão complexa e multifacetada, pois essa tecnologia não se encaixa facilmente em categorias jurídicas tradicionais. A blockchain em si não é um instituto jurídico, mas sim uma infraestrutura tecnológica descentralizada que registra e verifica transações de maneira segura e transparente.

É importante destacar que a natureza jurídica da blockchain pode evoluir ao longo do tempo e à medida que os governos e órgãos reguladores criem legislações específicas para lidar com essa tecnologia, por ora, trata-se apenas de um recurso que o Judiciário está admitindo para substituir as atas notariais.

Neste texto vamos nos ater a propriedade de Ativos Digitais, que é muito distinto dos direitos de ativos intangíveis.

A criptografia e a descentralização dos códigos tornam os dados extremamente seguros. Uma vez registrado, é praticamente impossível alterar ou excluir informações. Todas as transações são visíveis para os participantes da rede, tornando difícil ocultar informações ou cometer fraudes. O registro é público e, distribuído, garante que os dados permaneçam inalterados ao longo do tempo com a eliminação de intermediários e processos manuais, reduzindo custos e acelerando as transações.

Então temos um recurso aos usuários com registro quase que instantâneo, fácil de fazer e de baixo custo, entretanto, não confere a propriedade, somente a anterioridade.

Devemos entender a distinção de propriedade e anterioridade. A anterioridade prova tão somente que o uso se iniciou na data do registro e pode vir a ser utilizado em caso de demandas judiciais que necessitem da prova do uso anterior para conferir o direito àquele que o tiver. Este, não tem o direito de impedir terceiros do seu uso, mas é prova válida e eficaz.

De outro lado a propriedade dos ativos intangíveis, como marca, patentes, direitos autorais, softwares e outros possuem a proteção por força de lei, logo, além de todos os direitos elencados no Código Civil da propriedade (usar, gozar e dispor da coisa), possuem a força coercitiva de impedir terceiros do uso indevido.

Embora a blockchain seja uma tecnologia poderosa para garantir a autenticidade e integridade de registros, não é o meio adequado para o registro dos direitos da propriedade intelectual. O registro de marca, por exemplo, é um processo legal que deve ser realizado de acordo com a lei em vigor. A blockchain pode ser usada para rastrear a autenticidade de produtos de marca, mas não substitui o processo formal e legal de registro de marca perante a autarquia competente, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Em resumo, a blockchain é uma tecnologia revolucionária que oferece segurança, transparência e eficiência em diversas aplicações. No entanto, é essencial entender suas limitações e usá-la de forma adequada, especialmente quando se trata de questões legais como a proteção de bens intangíveis que são um patrimônio expressivo das empresas, que não deve ser negligenciado pelos empresários.

Sobre a Cone Sul Registro de Marcas e Patentes
A Cone Sul Marcas e Patentes tem mais de 25 anos no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra. Vanessa Albuquerque, que possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio, protegendo grandes ideias e ajudando a blindar sua marca.
Para mais informações: https://www.conesul.com.br

Sobre a Dra. Maria Isabel Montañés
Advogada, com especialização na área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas, é autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995. Membro da ABAPI (Associação Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Sócia-fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e domínios pela Câmara de Mediação da ABPI e Agente de propriedade industrial há mais de 27 anos.
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/maria-isabel-monta%C3%B1%C3%A9s-9b4ab82b/

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Ourinhense DJ Anabzzi e cantora Tania Mara agitam programa Ultra Show na RedeTV!

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Apresentado por Geraldo Luís, o programa Ultra Show contará com a participação especial da DJ Anabzzi e da cantora Tania Mara na terça-feira, dia 16, a partir das 22h40 pela RedeTV! Este game show inovador traz dois consultores da Ultrafarma com a ajuda de celebridades para competir e premiar o vencedor.

Além das artistas, o programa também terá a participação do humorista Pedro Manso, da influencer Fernanda Lacerda e do animado cantor Isaque Santos, conhecido pela trend nas redes sociais “Alô vizinho, hoje ninguém vai dormir!”

Ourinhense DJ Anabzzi e cantora Tania Mara agitam programa Ultra Show na RedeTV!

“Foi incrível a participação no programa Ultra Show, o pessoal muito animado, a equipe nos recebeu muito bem, só tenho que agradecer pela oportunidade e por ter apresentado minha música com a Tania Mara, que eu sou fã e admiro demais, não só pelo talento mas também pela pessoa que ela é. Geraldo Luís, obrigada pela oportunidade. Espero que vocês gostem. Está muito animado!”, comentou a DJ Anabzzi.

O programa também teve um momento emocionante quando Maysa, filha de Tania Mara, surpreendeu a todos ao soltar a voz ao lado da mãe. A jovem de 13 anos, incentivada pelo apresentador Geraldo Luís, mostrou todo o seu talento, encantando o público.

Não percam! Dia 16, terça-feira, a partir das 22h40 pela RedeTV!

Acompanhem nas redes sociais: @anabzzi

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Emilio e Eduardo lançam “Eu Vou Beber Por Três” com participação de Diego e Victor Hugo

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Com pegada bem-humorada e ao mesmo tempo sincera, a nova aposta da dupla mistura sentimentos de saudade e superação

O modão apaixonado e dançante ficará disponível em todas as plataformas de áudio a partir do dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira), às 21h e, no Youtube, no dia seguinte (05/07 – sexta-feira)

Fotos em alta, clique aqui

A dupla sertaneja Emílio e Eduardo está de volta com mais uma faixa do seu aclamado DVD “Momentos”. O novo single, intitulado “Eu Vou Beber Por Três”, composto por Philipe Pancadinha, Thales Lessa e Renato Souza, conta com a participação especial da dupla Diego e Victor Hugo e promete ser um grande sucesso entre os fãs do sertanejo.

“Eu Vou Beber Por Três”  mistura sentimentos de saudade e superação, embalada por uma melodia contagiante. A nova música aborda a difícil arte de lidar com o término de um relacionamento e a busca por coragem para seguir em frente, utilizando a cerveja como um “antídoto inflamável” para a saudade.

Para aqueles que vivem as dores e delícias do amor, pode até ser considerada um hino. Com sua pegada bem-humorada e ao mesmo tempo sincera,  “Eu Vou Beber Por Três” promete ser a trilha sonora de muitos encontros e desencontros.

Além do mais, a colaboração com Diego e Victor Hugo adiciona uma camada especial à faixa, trazendo uma fusão de estilos que certamente agradará os fãs das duas duplas.

O lançamento oficial acontecerá no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira), às 21h em todas as plataformas de áudio e  o videoclipe chega no YouTube no dia seguinte (05/07), sexta-feira, às 12h.

“Eu Vou Beber Por Três” faz parte do DVD “Momentos”, gravado em Goiânia, que já conta com sucessos que caíram na boca do povo como “Veneno do Desejo”, “Chama Eu”, “Vai Por Mim”, “Primavera”,  “Rodopiou” “Termina Com a Pessoa Pro Cê Vê” e “Aí o Homem Chora”.

 

SOBRE O DVD

Emilio e Eduardo têm conquistado uma crescente base de fãs com seu talento inegável e seu estilo autêntico. Tanto o fonograma quanto o videoclipe da música faz parte do projeto “Momentos”, gravado em Goiânia, que é o 4º DVD de Emílio e Eduardo, com 15 músicas entre inéditas e regravações de grandes sucessos da carreira.

A direção de vídeo do DVD é assinada por André Caverna, da Caverna Filmes, a produção musical fica a cargo de uma referência no meio musical, Junior Melo, produção executiva comandada por Vítor Rios e direção geral de Cláudio Roberto e Manolo Boaventura.

Além de  Fred e Fabrício, o projeto contou com outras participações especiais como: Diego e Arnaldo, Rionegro e Solimões e Diego e Victor Hugo.“Essas parcerias foram extremamente especiais e marcaram um momento inesquecível da nossa carreira, não podendo ser em outro lugar: Goiânia, a capital mundial do sertanejo. Foi uma emoção muito grande. Esse momento ficará eternizado em nossos corações”, comenta a dupla.

Esse projeto tem tudo para ser o mais importante da história da dupla e, indo mais além, de ser um grande marco da história do sertanejo atual. Cenário moderno, músicas dançantes e público engajado foi o resultado de “Momentos”.

 

SOBRE EMILIO E EDUARDO

Nascidos em Araxá – MG, a dupla Emílio e Eduardo são primos de primeiro grau e cantam juntos desde crianças. Gravaram seu primeiro disco no ano de 1997, quando se destacaram com o hit “Veneno do Desejo”. 

No ano de 2000, ficaram nacionalmente conhecidos com o sucesso “Você Virou Saudade”, que inseriu a dupla entre as mais respeitadas no cenário musical, não somente pelo profissionalismo e carisma com o público, mas, sobretudo, pela grande competência e qualidade vocal.

Ao longo de 7 CDs e 3 DVDs, a dupla participou de diversos programas de televisão consagrados da época como o “Sabadão” apresentado por Gugu Liberato, “Especial Sertanejo”, “Terra Nativa”, “Festival Sertanejo”, entre outros.

A dupla emplacou inúmeros sucessos, destacando-se, entre eles, “Vai Por Mim”, “Grito de Amor”, “Primavera”, “Peão de Caminhonete”, “Sapatiô” e tantos outros, inclusive, grande parte das músicas citadas são composições do Emílio, que tem canções gravadas com a dupla Rionegro e Solimões, Jads e Jadson e etc.

A dupla é conhecida no cenário musical pelo timbre diferenciado. Os shows, animados e dançantes, contém todos os sucessos da dupla, além de grandes hits nacionais.

 

LETRA DA MÚSICA

EU VOU BEBER POR TRÊS  (Compositores: Philipe Pancadinha, Thales Lessa e Renato Souza)

 

Esse copo de cerveja

Nessa mesa

É um antídoto inflamável pra saudade

Oh trem que arde

Mas me dá coragem

 

De calçar a cara e ligar pra você

Alô bebê

Quero te ver

Mas sua resposta vem junto com um palavrão

Hoje não

Bera eu não

 

Refrão

Eu vou beber por três

Uma pra mim

Uma pra ex e uma pro cês

 

Que fingi que não sofre

Sei…

 

Aonde tem bebida tem

Coração no meio

Contatos – Emilio e Eduardo

Shows: Mega Produções Artísticas: 62 9864-0831 | Renato Tanger (16) 99223-2106

Site – www.emilioeeduardo.com.br

Canal Oficial do YouTube – https://www.youtube.com/@EmilioeEduardoOficial

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Paul McCartney – Sold out pre-venda. Venda geral começa quarta 26/06

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Confirmados shows em São Paulo (15/10) e Florianópolis (19/10)

Os ingressos da pré-venda para membros do fã clube de Paul McCartney estão esgotados. As vendas tiveram início hoje (25/06) às 10h e o sold out foi por volta das 14h14.

Paul McCartney Brasil 2023 cred Marcos Hermes
Começa nessa quarta-feira, dia 26/06, a venda geral de ingressos para os shows de Paul McCartney no Brasil – São Paulo / Allianz Parque (15/10) e Florianópolis / Estádio da Ressacada (19/10). As vendas começam online ao meio-dia, no site Eventim, e a partir das 13h nos pontos de venda credenciados nas cidades que recebem os shows.

 

Paul McCartney traz novamente ao país a turnê GOT BACK, que também terá apresentações na Argentina, Chile, Uruguai, Peru e México. Na Europa, estão confirmados show em Paris, Madri, Londres e Manchester.

Paul McCartney Brasil 2023 cred Marcos Hermes

Essa volta ao Brasil tem importantes marcos a serem celebrados. Esse ano, completam 10 anos desde que Paul se apresentou pela primeira vez no Allianz Parque, sendo o primeiro show de música realizado no espaço. Em Florianópolis, esse será o primeiro show em estádio desde a última passagem do Beatle pela capital catarinense, em 2012.

 

A GOT BACK Tour no Brasil é uma realização da Bonus Track, com direção de Luiz Oscar e Luiz Guilherme Niemeyer. Com forte experiência na realização de eventos grandiosos no país e de repercussão internacional, a Bonus Track foi responsável pelo show da cantora Madonna, que reuniu 1,6 milhão de pessoas na Praia de Copacabana em maio desse ano, fechando a aclamada The Celebration Tour. Realizou também todas as turnês de Paul McCartney no país, desde 1990. Nos últimos anos, assinou os festivais MITA e Doce Maravilha, e a turnê de Roger Waters. A Bonus Track participa do consórcio vencedor da licitação que devolverá e fará a direção do novo projeto da histórica casa de espetáculos Canecão.

 

Em São Paulo, a Allianz Seguros apresenta a turnê. A Budweiser é a cerveja oficial da turnê no país.

 

Em 2023, entregamos para Paul McCartney uma placa comemorativa pela venda de mais de 2 milhões de ingressos no Brasil ao longo de todas suas turnês. É o artista que mais levou gente aos seus shows no país. É muito significativo ver como seu público cresce e se renova a cada ano, com famílias inteiras juntas nos estádios. Para nós, que trabalhamos com ele desde 1990, representa uma história de reconhecimento, respeito, confiança e parceria muito importantes nesse segmento de entretenimento”, reforça Luiz Oscar Niemeyer, sócio da Bonus Track.

 

Um grande desafio e responsabilidade hoje é identificar os artistas que o público deseja ver – ou rever. Queremos entregar para os fãs experiências marcantes. E a força de Paul McCartney junto ao público brasileiro é muito grande. Do ponto de vista de produção e de parceria com marcas, todas as turnês de Paul no país são um enorme sucesso, possibilitando ativações e projetos especiais que agregam novos canais de impacto com o público”, conclui Luiz Guilherme Niemeyer.

 

Sobre a GOT BACK TOUR

Paul McCartney lançou sua turnê Got Back em 2022, completando 16 apresentações nos Estados Unidos. Em junho deste mesmo ano, fez uma apresentação histórica em Glastonbury, que foi definida pelo jornal British Times como o “melhor show de todos os tempos”. Em 2023, Paul levou a turnê para Austrália e México, fechando o ano com oito shows Brasil – Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro.

 

Paul McCartney vem ao Brasil com a banda que o acompanha há vários anos – Paul “Wix” Wickens (teclados), Brian Ray (baixo/guitarra), Rusty Anderson (guitarra) e Abe Laboriel Jr (bateria). A utilização de tecnologia de áudio e vídeo de última geração garante uma experiência inesquecível em todos os setores das venues selecionadas para as apresentações.

 

Com grandes sucessos como ‘Hey Jude’, ‘Live and Let Die’, ‘Band on the Run’, ‘Let It Be’ e muitas outras, a experiência de um show ao vivo de Paul McCartney é muito mais do que qualquer amante da música poderia querer de um show de rock: horas dos melhores momentos dos últimos 60 anos de música, dezenas de canções da carreira solo de Paul, do período dos Wings e, claro, catálogos dos Beatles que formaram as trilhas sonoras de nossas vidas.

 

Venda geral de ingressos

  • Data: a partir de 26 de junho, meio-dia, no site da Eventim
  • Pontos de venda credenciados a partir das 13h

 

SÃO PAULO

Data: 15 de outubro

Abertura dos portões: 16h

Horário do show: 20h

Local: Allianz Parque – Rua Palestra Itália, 200

Ingressos: A partir de R$ 225

Classificação etária: Menores de 16 anos apenas acompanhados dos pais ou responsáveis legais (sujeito a alteração por decisão judicial)

Venda de ingressos online: Eventim

 

SETORES – SÃO PAULO ENTRADA MEIA ENTRADA
Pista Premium R$ 990 R$ 495
Pista R$ 650 R$ 325
Cadeira Inferior R$ 890 R$ 445
Cadeira Superior R$ 450 R$ 225

 

Para compras pela Internet é necessária a comprovação do direito ao benefício da meia-entrada no acesso ao evento. Para Pontos de Venda e Bilheterias é necessária a comprovação do direito ao benefício da meia-entrada no ato da compra e no acesso ao evento.

 

– Parcelamento em até 10X somente nas vendas online, em todos os cartões aceitos, exclusivo para compras online (MasterCard, American Express, Visa, ELO).

– Venda limitada a 6 ingressos por CPF – sendo apenas 2 ingressos meia-entrada por CPF.

– Vendas online – Taxa de conveniência de 20% sobre o valor total da compra.

– Todas as condições acima poderão ser alteradas sem aviso prévio.

 

Bilheteria oficial São Paulo

Allianz Parque – Bilheteria B – Av. Francisco Matarazzo, 1705 – Portão B – Água Branca – São Paulo/SP

Dia 26 de junho – das 13h às 17h

Formas de pagamento:

– Cartões de crédito e débito MasterCard, American Express, Visa, ELO

– Dinheiro;

– Sem taxa de conveniência

 

A partir de 27 de junho

Allianz Parque – Bilheteria A – Rua Palestra Itália, 200

Funcionamento: Terça a sábado das 10h às 17h

Não há funcionamento em feriados, emendas de feriados, dias de jogos ou em dias de eventos de outras empresas.

 

Formas de pagamento:

– Cartões de crédito e débito MasterCard, American Express, Visa, ELO

– Dinheiro;

– Sem taxa de conveniência

 

FLORIANÓPOLIS

Data: 19 de outubro

Abertura dos portões: 17h30

Horário do show: 21h

Local: Estádio Dr. Aderbal Ramos da Silva / Ressacada – Avenida Deputado Adimicio Freitas 1000 / Carianos

Ingressos: A partir de R$ 225

Classificação etária: Menores de 16 anos apenas acompanhados dos pais ou responsáveis legais (sujeito a alteração por decisão judicial)

Venda de ingressos online: Eventim 

 

SETORES – FLORIANÓPOLIS ENTRADA MEIA ENTRADA
Pista Premium R$ 990 R$ 495
Pista R$ 650 R$ 325
Cadeira Coberta A R$ 890 R$ 445
Cadeira Coberta C/D R$ 890 R$ 445
Cadeira Descoberta B R$ 450 R$ 225

 

Para compras pela Internet é necessária a comprovação do direito ao benefício da meia-entrada no acesso ao evento. Para Pontos de Venda e Bilheterias é necessária a comprovação do direito ao benefício da meia-entrada no ato da compra e no acesso ao evento.

 

– Parcelamento em até 10X somente nas vendas online, em todos os cartões aceitos, exclusivo para compras online (MasterCard, American Express, Visa, ELO).

– Venda limitada a 6 ingressos por CPF – sendo apenas 2 ingressos meia-entrada por CPF.

– Vendas online – Taxa de conveniência de 20% sobre o valor total da compra.

– Todas as condições acima poderão ser alteradas sem aviso prévio.

 

Bilheteria oficial Florianópolis

Supermercado Angeloni Beira Mar  Praça de Alimentação

Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5288 – Agronômica

Dia 26 de junho – das 13h às 20h

A partir do dia 27/06 – das 9h às 20h

 

Formas de pagamento:

– Cartões de crédito e débito MasterCard, American Express, Visa, ELO

– Dinheiro;

– Sem taxa de conveniência

Formas de pagamento:

– Cartões de crédito e débito MasterCard, American Express, Visa, ELO

– Dinheiro;

– Sem taxa de conveniência

 

 

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