O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoverá no dia 23 de janeiro de 2024 o evento “Diálogos pela Inclusão” que tem por objetivo apresentar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo colegiado em favor da educação especial e inclusiva.

De acordo com a legislação, o CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.

Segundo Lucelmo Lacerda, Professor, Doutor em Educação pela PUC-SP, com pós-doutoramento no Departamento de Psicologia da UFSCar, ao promover diálogos pela inclusão nas escolas, é possível criar um ambiente onde alunos, professores, e funcionários se sintam à vontade para expressar suas identidades sem medo de discriminação. Esses diálogos devem envolver discussões abertas sobre o TEA – Transtorno do Espectro Autista nas escolas. Lucelmo é pesquisador em Autismo e Educação Inclusiva, é autor de diversos livros entre eles “Transtorno do Espectro Autista: uma brevíssima introdução” e “Crítica à Pseudociência em Educação Especial: trilhas de uma educação inclusiva baseada em evidências.”

O evento do Conselho Nacional de Educação tem o objetivo de apresentar os trabalhos produzidos pelo órgão em face do desafio da educação inclusiva, com especial atenção ao parecer de orientação aos sistemas de ensino acerca da inclusão escolar de estudantes com Autismo. O parecer é muito robusto, contando com cerca de 80 páginas, mas destacamos 4 pontos essenciais:

1. A afirmação da necessidade que estudantes com o Autismo tenham um Plano Educacional Individualizado – PEI, conforme o comentário da ONU da Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência (é o primeiro documento nacional brasileiro a fazer essa afirmação).
2. A afirmação das Práticas Baseadas em Evidências como referencial para a definição de estratégias de ensino na Educação Especial (é o primeiro documento nacional brasileiro a fazer essa afirmação).
3. A afirmação do caráter imprescindível da participação da família e do próprio estudante no processo de planejamento, vinculando o PEI à anuência da família e a entrega para que ela possa inclusive refletir sobre seu conteúdo e consultar profissionais de sua confiança.
4. A descrição de conteúdos técnicos que os acompanhantes dos estudantes com autismo e que os professores de educação especial devem estudar para melhor atender a esse público.
5. Tudo em consonância com a literatura científica mais atualizada.

OBS: O documento é uma produção do CNE, com a participação ativa de diversos cientistas ligados a diversas instituições de todo o país (dentre os quais o Prof. Dr. Lucelmo Lacerda).

É importante que os educadores estejam engajados em promover diálogos sobre inclusão desde as etapas iniciais do desenvolvimento escolar. Isso inclui a implementação de programas educativos que destaquem a importância da aceitação, empatia e respeito às diferenças. Palestras, workshops e atividades que incentivem a compreensão mútua e a valorização da diversidade podem desempenhar um papel crucial nesse processo.

Além disso, os currículos escolares devem refletir a diversidade cultural e histórica, garantindo que os estudantes se vejam representados em suas experiências educacionais. Isso não apenas contribui para uma educação mais abrangente, mas também ajuda a combater estereótipos e preconceitos desde cedo.

Os diálogos pela inclusão também devem abordar questões práticas, como acessibilidade física e recursos adaptados para estudantes com necessidades especiais. As escolas devem buscar implementar estratégias que garantam a participação plena de todos os alunos, promovendo um ambiente em que as diferenças são vistas como oportunidades de aprendizado e crescimento.

Além disso, é crucial envolver os pais e responsáveis nesses diálogos, promovendo uma parceria entre a escola e a comunidade. Isso cria um ambiente mais coeso e solidário, onde todos estão comprometidos com a construção de um espaço educacional inclusivo.

Ao fomentar diálogos pela inclusão nas escolas, estamos investindo não apenas na formação acadêmica dos alunos, mas também na construção de cidadãos conscientes, respeitosos e preparados para viver em uma sociedade diversificada. Esses diálogos não apenas moldam o presente, mas também contribuem para a construção de um futuro onde a inclusão seja uma parte intrínseca do tecido social.

Evento:
Diálogos pela Inclusão
Data: 23 de janeiro de 2024
Horário: às 09h da manhã
Local: sede do Conselho Nacional de Educação (SGAS 607, Lote 50, Edifício Sede do CNE, Asa Sul, Brasília – DF)

Porta Voz:
Presidente CNE Luiz Roberto Liza Curi
Conselheira Suely Menezes

Organização:
Lucelmo Lacerda (pesquisador, pessoa com autismo e pai de estudante com autismo)
Flávia Marçal (advogada, mãe de estudante com autismo)