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A desvirtuação do transporte de fretamento e a guerrilha judiciária

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* Gentil Zanovello
Procusto, personagem da mitologia grega, era um malfeitor que obrigava suas vítimas a deitarem em uma cama de ferro, adaptando-as a seu tamanho: se maiores, as pernas seriam cortadas; se menores, seriam esticadas até se amoldarem ao leito. As normas jurídicas não podem ser interpretadas como o leito da mitologia, cortando-as ou esticando-as para se amoldarem ao interesse de determinada pessoa ou grupo! O debate travado pelas empresas de fretamento por aplicativo ou colaborativo tem esse viés.

 

transporte coletivo é um serviço público, devendo ser prestado diretamente pelos entes públicos ou por particulares, mediante outorga de concessão ou permissão.

 

O fretamento é a atividade de transporte que não admite cobrança individual de passagem e não é aberto ao público. Sua regulamentação visa proteger os usuários e evitar a concorrência com o transporte público coletivo.

 

O serviço público de transporte é um direito social, prestado em regime orientado pela regularidade, continuidade, modicidade e controle tarifário, atendimento a gratuidades, dentre outros. Assim, o sistema de transporte público coletivo pressupõe a compensação entre ligações superavitárias e deficitárias.

 

O fretamento não é balizado pelos princípios do serviço público. Seu objetivo é o resultado econômico, de modo que somente as ligações com alta procura são ofertadas, com liberdade de preço e sem atender benefícios tarifários. Trata-se de atividade econômica em sentido estrito, livre à iniciativa privada, mas sujeita à autorização e regulação estatal, como decorre da parte final do art. 170 da Constituição Federal.

 

Se o fretamento é explorado como serviço regular, ou seja, com ligações ou linhas constantes, aberto ao público e com venda individualizada de passagem, desnatura-se a atividade e se instaura concorrência desleal e ruinosa com o transporte público.

 

Trava-se ao longo dos últimos tempos uma verdadeira “guerrilha judiciária”: associações e empresas de fretamento por aplicativo ou colaborativo inundam o Poder Judiciário com ações. Se o resultado da liminar ou da sentença é desfavorável, apressam-se em desistir do processo.

 

Mais recentemente, foi impetrado um mandado de injunção perante o TJSP, alegando-se que haveria lacuna legislativa quanto à regulamentação do fretamento. Não há lacuna alguma. A matéria é regulamentada há muitos anos. Naquele processo, a manifestação do Governo do Estado de São Paulo foi incisiva no sentido da ilegalidade do fretamento por aplicativo ou colaborativo tal qual se apresenta.

 

Além de desatender ao quadro normativo vigente, defender a concorrência entre o fretamento e o transporte público coletivo significa romper o equilíbrio dos sistemas de serviço público de transporte coletivo, levando-os à inviabilidade. Os prejudicados serão os usuários.

 

Não há falta de regulamentação do fretamento. Existe sim a tentativa de descumprir o sistema legal e de desvirtuar o fretamento.

 

* Gentil Zanovello é presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP)

 

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May & Gabi lançam single Doce Menina

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Música já está disponível nas principais plataformas digitais

A dupla sertaneja May & Gabi lançou, na última sexta-feira (10), a música Doce Menina. Com composição autoral, a faixa foi gravada em Goiânia-GO e lançada na semana que celebra o Dia das Crianças, acompanhada também de um videoclipe, disponibilizado na última sexta-feira (10) no canal da dupla no YouTube. A letra apresenta uma mensagem de superação e resiliência, mesmo diante das adversidades da vida que, apesar das dificuldades, ainda vale muito a pena ser vivida.

A produção musical de Doce Menina, assinada por Jonas Mateus, foi cuidadosamente elaborada para traduzir a sensibilidade da letra. “Doce Menina é um lembrete de que, apesar dos percalços, a vida ainda é bonita. Escolhemos o Dia das Crianças para que essa mensagem alcance os corações dos ouvintes com o intuito de lembrá-los de sua criança interior, pra que nunca deixem que a alegria de viver presente nas crianças se apague em seus corações, independente de já serem adultos”, declaram May & Gabi.

A dupla May & Gabi consolidou sua formação em 2022 e vem se destacando no cenário sertanejo. Em três anos de dupla, a mato-grossense May e a paulista Gabi conquistaram o Brasil e hoje acumulam milhões de acessos no YouTube e em diversas plataformas digitais.

O sucesso da dupla é fruto da combinação de vozes singulares, letras expressivas e a narrativa de histórias reais em suas composições. Esses elementos solidificaram a identidade artística de May & Gabi e as estabeleceram como um nome promissor na música sertaneja.

Na missão de cantar histórias reais, May & Gabi buscam se conectar com o público através de suas canções. “Cada letra que escrevemos e cantamos carrega um pedaço de nós. Doce Menina é um reflexo das nossas vivências e da nossa crença na resiliência humana, mas com um olhar terno para a doçura e a pureza da infância que, com o passar do tempo às vezes vamos perdendo por conta das dificuldades da vida adulta”, conta a dupla.

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Alares inicia migração da marca Azza Telecom e fortalece presença em São Paulo

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Azza Telecom, adquirida pela Alares em 2024, começa o processo de transição de marca a partir de 09 de outubro

 

Sorocaba, outubro de 2025 – A partir de 09 de outubro, a Alares, uma das maiores operadoras independentes de telecomunicações do país, dará início ao processo de migração da marca Azza Telecom, empresa adquirida em outubro de 2024.

 

Com a incorporação da Azza, que possui aproximadamente 150 mil clientes, em 48 cidades do interior paulista, a Alares atingiu a marca de 800 mil assinantes em todo o país e se consolida como o 4º maior Provedor de Serviços de Internet (ISP) do estado de São Paulo.

Migração de marca

 

A migração da marca Azza para Alares representa a etapa final de um processo de integração iniciado logo após a aquisição e concluído com sucesso, com todos os clientes, colaboradores e sistemas integrados. “Quando adquirimos uma empresa, nosso objetivo é integrá-la às operações da Alares com rapidez e qualidade, alavancando o melhor de cada uma. Ou seja, unir talentos e experiências, entregando um portfólio de serviços cada vez mais completo e competitivo”, explica Denis Ferreira, CEO da Alares.

 

A transição da identidade visual será feita de forma gradual nos próximos meses. Em Sorocaba, a mudança já será visível a partir de 09 de outubro, com a atualização da fachada da loja para Alares. Faturas, frota de veículos e demais pontos de contato também ganharão a nova identidade.

 

Desde a aquisição pela Alares, os clientes da Azza já têm acesso a todo o portfólio de produtos e serviços da operadora. Agora, sob a marca Alares, passam a contar também com o Alares Play, plataforma própria que reúne streaming e canais de TV ao vivo em um só lugar. A migração vem para consolidar essa

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Os hábitos indispensáveis para fortalecer sua imunidade

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— por Dra. Carolina Mantelli
Em tempos em que tanto se fala sobre “reforçar a imunidade”, é comum ver promessas milagrosas e soluções instantâneas. No entanto, segundo a endocrinologista Dra. Carolina Mantelli, o segredo para um sistema imunológico forte está na constância e no equilíbrio.
“Não existe uma fórmula mágica para fortalecer a imunidade. Ela depende de uma combinação de fatores — alimentação equilibrada, sono de qualidade, atividade física, controle do estresse e equilíbrio hormonal”, explica a médica.
A vitamina D, conhecida como hormônio D, tem papel fundamental nesse processo. Sua deficiência está diretamente relacionada ao enfraquecimento das defesas do organismo. “O sol continua sendo a melhor fonte de vitamina D. A exposição diária, com orientação médica, é uma forma simples e natural de fortalecer o corpo”, orienta a endocrinologista.


Dormir bem também é um dos pilares mais importantes da imunidade. Cada hora adicional de sono pode reduzir significativamente o risco de infecções, segundo estudos. “Dormir mal desregula hormônios, aumenta a inflamação e enfraquece o sistema imunológico. Priorizar o descanso é tão importante quanto se alimentar bem”, destaca a Dra. Carolina.
Outro ponto essencial é cuidar da saúde emocional. O esgotamento físico e mental, conhecido como burnout, compromete o sistema imunológico e aumenta o risco de doenças. “Cuidar da saúde emocional é cuidar do corpo. O estresse crônico enfraquece as defesas e favorece desequilíbrios hormonais”, reforça.
A hidratação é outro fator muitas vezes negligenciado, mas essencial. A água transporta nutrientes, elimina toxinas e regula a temperatura corporal. “A hidratação é uma aliada silenciosa da imunidade. Mesmo uma leve desidratação já impacta o funcionamento das células de defesa”, alerta a endocrinologista.
O intestino também exerce papel central na imunidade — cerca de 70% das defesas do corpo estão concentradas nele. Quando há desequilíbrio na microbiota intestinal, o organismo fica mais vulnerável. “O intestino é o coração do sistema imunológico. Uma microbiota saudável ajuda a regular a inflamação e a prevenir doenças autoimunes”, explica.
A alimentação é outro pilar decisivo. Alimentos funcionais como o azeite de oliva, o gengibre e a cúrcuma possuem ação antioxidante e anti-inflamatória, ajudando o corpo a se proteger naturalmente. “Os alimentos são nossa primeira medicina. Comer bem é a base para um corpo equilibrado”, ressalta a médica.
Manter o corpo em movimento é igualmente importante. Pesquisas apontam que a prática regular de exercícios reduz o risco de infecções respiratórias e fortalece o coração, os pulmões e o cérebro. “A atividade física fortalece o corpo e a mente, reduz o estresse e mantém o sistema imunológico ativo”, afirma a Dra. Carolina.
Controlar o estresse é outro ponto essencial. O excesso de cortisol, hormônio liberado em momentos de tensão, pode enfraquecer as defesas naturais do corpo. “Aprender a lidar com o estresse é uma forma de autocuidado. Meditar, respirar fundo ou até acariciar um pet já faz diferença”, recomenda.
O uso de prebióticos e probióticos também auxilia o equilíbrio intestinal e fortalece o sistema imunológico. “Probióticos e prebióticos ajudam a equilibrar a microbiota intestinal, favorecendo uma resposta imunológica mais eficiente”, explica a endocrinologista.
Por fim, o própolis surge como um aliado natural. Com ação antibiótica, antiviral e anti-inflamatória, ele ajuda a prevenir infecções e proteger o organismo. “O própolis pode ser um excelente complemento, desde que usado com orientação médica”, orienta a especialista.


“Imunidade não se constrói com fórmulas mágicas, e sim com constância”, conclui a Dra. Carolina Mantelli. “Dormir bem, se alimentar com qualidade, cuidar do intestino, gerenciar o estresse e manter hábitos saudáveis são atitudes que fortalecem o corpo e garantem mais energia, vitalidade e longevidade.”

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