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Advogada explica polêmica envolvendo influencer e contrato de locação

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Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia

Uma polêmica envolveu recentemente a influenciadora digital Gessica Kayane Rocha de Vasconcelos, conhecida como Gkay, depois que a influencer não conseguiu reaver o valor de R$ 108 mil, dado como caução para locação de uma mansão localizada na Granja Julieta, na Zona Sul de São Paulo.

Gessica ingressou com uma ação judicial contra os proprietários do imóvel narrando ter celebrado com eles um contrato de locação e ter dado como garantia uma caução correspondente ao valor de três aluguéis, mas que, por motivo de trabalho, foi transferida para o Rio de Janeiro. No processo a influencer alega ter previamente comunicado os réus sobre a necessidade da transferência de localidade, demonstrando que devolveu as chaves do imóvel aos locadores. O casal, por sua vez, se defendeu argumentando que Gkay não foi transferida, que continuava residindo em São Paulo, de forma que o valor da caução seria devido para pagar a multa pela desistência do contrato. O juiz, Guilherme Duran Depieri, da 10ª vara Cível, deu razão aos locadores.

A advogada Ana Carolina Aun Al Makul, especialista em direito civil e imobiliário, que atua no escritório Duarte Moral, explica que a caução é uma das modalidades de garantia previstas na Lei de Locações. “Trata-se de um valor dado antecipadamente pelo locatário ao proprietário do imóvel, de forma que essa quantia servirá eventualmente para arcar com um futuro prejuízo causado pelo inquilino. Esse prejuízo pode decorrer, por exemplo, da falta de pagamento de alguma(s) das prestações de aluguel ou de algum dano patrimonial causado ao imóvel. A caução também pode ser utilizada para garantia de pagamento de uma eventual multa devida pelo inquilino, como ocorreu no caso da influencer Gkay”, esclarece.

Ana Carolina informa que em boa parte das vezes é possível reaver o valor da caução: “Caso o pagamento do aluguel esteja em dia e o inquilino não tenha causado prejuízo patrimonial ao imóvel, tampouco esteja devendo eventual multa, o valor inicialmente dado como caução deverá ser devolvido”.

No que se refere ao contrato, a advogada explica que a Lei de Locações prevê regras que devem ser observadas pelas partes e cita como exemplo a limitação da caução ao valor de três prestações mensais de aluguel. Também ressalta que no caso da influenciadora Gkay existia previsão contratual de pagamento de multa por desistência da locação e, como a inquilina desistiu do contrato, a retenção do valor da caução se deu em razão da obrigação do pagamento da multa. “O juiz do caso entendeu que o motivo dado pela influencer para desistência da locação não foi suficiente para isenção da multa, por isso, os locadores não foram obrigados a devolver o valor dado como caução”, conta a especialista.

Ana explica que o juiz do processo de Gkay deixou de aplicar ao caso o artigo 4º, parágrafo único, da lei de locações, invocado pelo advogado da influencer. A norma prevê que o inquilino estará dispensado de pagar a multa pela desistência do contrato se o seu empregador determinar a prestação de serviços em outra localidade, exigindo também que o locatário notifique o locador por escrito e com antecedência de pelo menos 30 dias.

Ana Carolina ressalta que o valor dado em caução pode ser devolvido integralmente ou em parte. Como exemplo de devolução parcial, menciona o caso em que, além de não possuir outras pendências, o inquilino deixa de pagar apenas uma pequena parte do aluguel. Esclarece que, nessa hipótese, o locador reterá ao final do contrato a quantia corresponde à prestação não paga e devolverá para o inquilino o valor restante.

Por fim, a especialista lembra que casos como o de Gkay só reforçam a importância das partes lerem todo o contrato antes da assinatura, enfatizando que o auxílio de um advogado da área é muito importante. “Além de elaborar o contrato de acordo com a lei e com a vontade das partes, o profissional poderá esclarecer dúvidas do cliente e resolver problemas decorrentes do contrato”.

O papel do advogado, de acordo com Ana Carolina, segue com elevada importância após a celebração do acordo. “Alguns problemas podem ocorrer durante a vigência do contrato de locação, como por exemplo, algo relacionado ao próprio imóvel, como infiltrações ou vazamentos. Para resolver esse tipo de questão, o advogado poderá tentar um acordo entre as partes ou ingressar com uma ação judicial”, conclui.

Sobre Ana Carolina Aun Al Makul

Advogada com atuação na área cível desde 2012. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Contratual pela EPD (Escola Paulista de Direito). Atuou em diversos campos do direito civil (predominantemente em contencioso cível), inclusive na área de direito imobiliário e do consumidor, em diferentes escritórios de advocacia na cidade de São Paulo, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Poder Judiciário Federal.

Sobre o escritório Duarte Moral

A sociedade de advogados atua nas esferas de direito civil, de família, do consumidor, empresarial, imobiliário, médico, público e licitações, e propriedade intelectual. Para saber mais, acesse https://duartemoral.com/, pelas redes sociais @duartemoraladv

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‘Do bluegrass ao baião: Neto & Felipe lançam versão de Blue Moon of Kentucky e Asa Branca’

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A dupla que brilhou no The Voice Brasil em 2022, lança um medley que reflete sua alma musical.

É na fusão de mundos aparentemente distantes que Neto & Felipe, dupla que conquistou o Brasil no The Voice, encontram sua identidade artística. O novo lançamento dos cantores, um medley entre “Blue Moon of Kentucky” e “Asa Branca”, chega às plataformas digitais no dia 10, sexta-feira, como um manifesto de reverência às tradições e de ousadia criativa.

Mais do que regravar clássicos, o projeto nasce como ponte: entre Elvis Presley e Luiz Gonzaga, entre o bluegrass e o baião, entre o rock que ecoava na voz de Raul Seixas nos anos 1970 e a viola caipira que pulsa no coração da música brasileira.

A fusão como essência

“Blue Moon of Kentucky é uma canção que remonta lá aos primórdios do rock and roll. Foi o primeiro single do Elvis Presley, um marco desse início do gênero. Já a junção com Asa Branca vem de uma ideia do Raul Seixas, que representa muito do que a gente acredita: a fusão de estilos, de mundos musicais que parecem distantes mas que se encontram na emoção”, explica Neto.

Felipe acrescenta: “O Raul lançou esse medley nos anos 70, acreditando muito nos paralelos entre o rock mais antigo e o baião, entre o balanço do forró e outros ritmos brasileiros. Ele ousou fazer essa mistura e sempre foi uma grande referência pra gente. Nós acreditamos nessa união quando feita de forma respeitosa, porque mostra que a música pode se reinventar sem perder a raiz”.

Uma versão com assinatura própria

Se Raul Seixas misturou rock e baião, Neto & Felipe acrescentam ao encontro uma camada de folk, explorando nuances do bluegrass e imprimindo sua marca em duetos potentes, arranjos de viola e uma interpretação que passeia entre o respeito e a liberdade criativa.

“Desde o início da nossa trajetória, Raul foi uma das grandes referências. Uma das primeiras músicas que a gente cantou em duo foi dele. Essa versão já faz parte da gente há muito tempo, sempre esteve nos nossos palcos. O Raul misturou rock com baião, mas a nossa leitura também traz muito do folk, um pouco mais próximo do bluegrass que também estava lá no começo do rock and roll. É um jeito de honrar essa fusão e colocar a nossa identidade nela”, destaca Neto.

Felipe completa: “Essa pegada mais folk aproxima a gente do nascimento do rock, mas com o nosso sotaque brasileiro, com a força da viola caipira e com a nossa maneira de cantar em duo. É nessa mistura que a gente se reconhece e sente que a música continua viva”.

Lançamento que reafirma caminhos

Para a dupla, o medley não é apenas um tributo, mas também um reflexo de como enxergam sua própria jornada: artistas que crescem entre raízes e experimentações, entre o popular e o universal. “Misturar estilos de forma respeitosa é algo em que acreditamos profundamente. É um jeito de honrar a música, de mostrar que ela é viva, em constante diálogo”, resume Neto.

O medley de “Blue Moon of Kentucky” e “Asa Branca” chega para reafirmar que quando a música encontra pontos de encontro improváveis, nasce algo que permanece.

Acompanhem: @netoefelipe

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Thammy Cézar honra legado do pai e se destaca na música sertaneja

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Natural da capital paulista, Thammy Virgínia Cézar Dorácio tem em seu DNA a música sertaneja. Filha de Carlos Cezar (in memoriam), da lendária dupla Carlos Cézar & Cristiano, e de Virgínia Kheer, também cantora e parceira de composição de artistas como Carlos Cézar, Xororó e Zé Fortuna. Sua mãe é autora de sucessos como “Falando as paredes”, “Táxi”, “O forasteiro” e “Até você voltar”.

Seu pai foi um renomado cantor e compositor, que marcou gerações com clássicos como “Vai e vêm do Carreiro”, “Terra tombada”, “24 horas de amor”, “Riozinho”, “Terra Amante”, “Geração de boiadeiro”, “Moça caminhoneira”, “Moça do carro de boi”, “Eras”, “Berrante de ouro”, “Amante”, “Táxi”, “Amigos para sempre”, entre tantos outros.

Incentivada pelos pais, Thammy Cézar começou a cantar aos seis anos de idade. Sempre acompanhando seu pai em shows, logo ela estreou nos palcos, fazendo participações especiais e até como backing vocal da dupla. Durante a adolescência, aos 14 anos de idade, Thammy Cézar formou um grupo de pagode chamado “Sabor de Mel”, onde fez vários shows pelo o Estado de São Paulo.

Mas, na sua veia ainda pulsava forte o sertanejo onde retornou e fez vários shows junto de seu pai, incluindo rodeios tradicionais pelo o Brasil. Também participou de programas de televisão e rádios por todo o país. Suas principais referências musicais incluem ícones da música sertaneja como Carlos Cézar & Cristiano, Chitãozinho & Xororó, Sérgio Reis, Tião Carreiro & Pardinho, Durval & Davi, Duo Ciriema, As Galvão, entre outros grandes nomes da música.

Seguindo carreira solo, Thammy Cézar segue desbravando novos horizontes e levando a sua música para os quatro cantos do Brasil. Em 2024, lançou o projeto “Raízes do Sertão”, com produção musical de Bruno Alexandrino, reafirmando seu compromisso com a autenticidade e tradição da música sertaneja. Sua canção mais conhecida, “Sorriso maroto”, tem a parceria com Cristiano Cézar, que formou dupla com o seu pai.

Ela também já lançou músicas como “Filha de violeiro” e “Acreditei em seu olhar”, disponíveis nas principais plataformas digitais. Com uma voz marcante, carisma no palco e um legado que honra com orgulho, Thammy Cézar se firma como um dos nomes promissores da nova geração da música sertaneja raiz!

Além do talento em interpretar os maiores sucessos da música sertaneja, a artista conquista fãs e admiradores por onde passa, fazendo da música, uma melodia perfeita para tocar o coração das pessoas.

Para ouvir suas músicas e conhecer um pouco mais de Thammy Cézar, acesse https://www.instagram.com/thammyvirginiacantora/.

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Naiá Camargo e Luedji Luna lançam “PRA NINGUÉM”

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    Naiá Camargo lança “Pra Ninguém” e une sua voz à de Luedji Luna

                                                                                                            O Single já está disponível  em todas as plataformas digitais, unindo sensibilidade, desejo e a força de duas grandes vozes femininas

                                                                                                                                                                                                                             Créditos: Divulgação

Nascida em São Paulo e com forte ligação com a arte desde a infância, Naiá Camargo vem se destacando como um dos nomes mais plurais da nova música brasileira. Sua obra transita entre MPB, afrobeats, pop, brega, samba e beats eletrônicos, sempre com narrativa potente e personalidade marcante.

E agora, Naiá dá mais um passo em sua caminhada musical com o lançamento de “Pra Ninguém”, que chega no dia 26 de setembro em todas as plataformas digitais. Composta por Ed. Nobre, Diggo e Marco Lima e interpretada por Naiá e Luedji Luna, a faixa surge em uma colab que amplia a potência do encontro artístico e acrescenta novas camadas à trajetória da paulista.

Carregada de sensibilidade, a música mergulha em uma narrativa intimista sobre amor, desejo e desencontros. A protagonista, cansada de viver sozinha, decide se abrir para o amor, mas se depara com relações frustradas, falta de química e a ironia do destino.

Misturando referências do pop com sua marca registrada de transitar entre ritmos e brasilidade, Naiá revela em “Pra Ninguém” uma nova faceta de sua trajetória. Para a artista, a colab com Luedji Luna simboliza não só uma conquista artística, mas também a abertura de caminhos para que sua música explore novas camadas sonoras.

Além da carreira musical, Naiá é fundadora da Borai Produções, responsável por quatro importantes plataformas de network cultural e artístico: BoraFest, BoraCast, BoraBar e Espaço Borai. Cada uma delas amplia o alcance e a atuação da produtora em diferentes frentes. No Espaço Borai, por exemplo, acontecem cursos, palestras, eventos, aulas de música e de produção musical, fortalecendo ainda mais a missão de democratizar o acesso à arte.

Em outubro, Naiá realiza a 8ª edição do MBora Fest e lança o 1º Prêmio MBora de Música, iniciativa dedicada aos artistas independentes periféricos.

Ouça aqui:

“Pra Ninguém”: Clique aqui

Acompanhe a artista nas redes sociais:
Instagram: @NaiaCanta
YouTube: Naiá Camargo
Spotify: Naiá Camargo

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