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O STF julga demais, afirma advogado paulistano

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Tudo vai ao STF. Se não vai por recurso extraordinário, vai por agravo de instrumento para destrancar recurso. E tem o agravo regimental também. Nossa Constituição é extensa.

Nesta última quinta-feira, 14/03/2019, o prestigiado jurista Modesto Carvalhosa, autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais o livro “Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas”, protocolou pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Ocorre que o STF julga demais, quando deveria ser uma corte constitucional. O STF julga casos concretos. Casos concretos envolvem interesses de pessoas físicas, e muitas vezes políticos.

Porque prende um e solta outro, perguntam? O questionamento coloca em cheque a lisura do julgador.

É fato que o STF deveria se dedicar aos casos de controle de constitucionalidade, e alguns poucos de repercussão geral. Na prática, caminha em sentido oposto, findando por julgar até o tramite para a escolha do rito de eleição do presidente de outro Poder da República.

O político discordou? Então vai ao STF. Depois vem a torrente de inconformismo, mas um juiz não pode afastar de si o dever de julgar. Está na Constituição.

Tudo vai ao STF. Se não vai por recurso extraordinário, vai por agravo de instrumento para destrancar recurso. E tem o agravo regimental também. Nossa Constituição é extensa.

Por isso, ao julgar casos concretos, e com tanto poder em mãos em decisões monocráticas, os ministros do STF tronam-se alvos de críticas. O que decidem, como decidem, e por que decidem, são temas de discussão geral.

Ministros do STF são ofendidos em aeroportos e em lugares públicos, basta não terem agradado o setor “A” ou o setor “B”.

Repetimos: O STF julga demais. Isso deveria ser objeto de Emenda Constitucional, e o Supremo deveria ater-se especialmente aos casos em abstrato.

E hoje são muitos os temas de competência do Supremo: a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro, além de muitos outros casos que são concretos.

Em seu site o STF informa que em 2018 a Corte Suprema proferiu 124.975 decisões, sendo 110.467 monocráticas (88,4%) e 14.508 colegiadas (11,6%).

No balanço apresentado, o Ministro Toffoli, presidente do Tribunal, informou que em 2018 foram distribuídos 100.437 processos, sendo 20.293 originários (20,2%) e 80.144 recursais (79,8%). Um total de 42.270 processos foram enviados à Presidência (43,6%). Outros 54.611 foram distribuídos aos demais ministros (56,4%). Destaque-se a enormidade de recursos (79,8%).

Foram 34 pedidos de extradição analisados em 2018. Parece pouco? Aparentemente sim. Ocorre que o julgamento é efetuado pelo Pleno do STF com todas as formalidades necessárias e com a presença regimental dos ministros da casa.

Agravos para destrancar recursos extraordinários foram mais de 60 mil, em mais um exemplo do número absurdo que chega ao STF.

Habeas Corpus superaram 13 mil casos. Todos os presos entendem que seus direitos constitucionais foram ofendidos. Será que todos os tribunais são ofensores diretos da Constituição, inclusive o STJ?

Casos concretos chegam ao STF como se este fosse um Tribunal de Segunda Instância.

Isso precisa acabar. Os onze ministros do STF devem se dedicar, e especialmente no Pleno, a questões de interesse nacional.

Se essa enormidade de casos julgados pelo STF indica interesse nacional, algo está muito errado no Brasil.

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Jennifer & Stephany chegam ao Top 100 do Spotify Brasil

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A faixa “To na Moda”, parceria das irmãs Jennifer e Stephany com o Country Beat, alcançou a 78ª posição no ranking no dia em 4 de dezembro, no Spotify Brasil.

Este é um dos maiores marcos da carreira delas até agora e se consolidam com grande revelação do sertanejo em 2025.

Com uma combinação envolvente de agronejo, batidão e a estética marcante do Counter Beat, “To na Moda” ganhou força nas plataformas e viralizou nas redes, impulsionando Jennifer e Stephany a um novo patamar de visibilidade. O alcance crescente e a resposta calorosa do público reforçam a identidade musical da dupla, marcada por vocais fortes, autenticidade e estética moderna.

Após o DVD “Revoada das Gurias” e uma sequência de lançamentos que ampliaram sua presença no mercado, a conquista da 78ª posição no Spotify Brasil confirma a ascensão de Jennifer & Stephany. Jovens, talentosas e alinhadas às tendências do gênero, elas se firmam como protagonistas da nova geração do sertanejo — e mostram que o melhor ainda está por vir.

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Piloto Eric Granado se casa na capital paulista com Juliana Lopes em cerimônia clássica contemporânea organizada por Junior Donatto

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Principal nome brasileiro na motovelocidade internacional, o piloto da MotoE Eric Granado encerrou 2025 celebrando um dos momentos mais especiais de sua vida: seu casamento com Juliana Fernandez.

Organizado com maestria pelo renomado cerimonialista Junior Donatto, o evento realizado na Casa Petra, em São Paulo, seguiu o conceito de um casamento clássico contemporâneo, no qual o branco foi explorado em diferentes nuances para criar uma atmosfera leve, luminosa e impactante. A entrada da noiva ao som de “Que Bom que Você Chegou”, da cantora gospel Bruna Karla, emocionou familiares e amigos. Juliana usou um modelo sereia assinado por Lucas Anderi, confeccionado em renda chantilly com rebordados delicados e colo princesa. O noivo, por sua vez, usou traje by Camargo Alfaiataria, reforçando a sofisticação da celebração.

Fotos: Mariana Tessaroto/ Divulgação
A cerimônia conduzida pelo celebrante Fábio Grabarz ganhou contornos de poesia visual com flores suspensas e uma passarela branca que conduzia ao altar. Na recepção, estruturas aéreas iluminadas, arranjos florais em tons neutros e elementos de vidro e espelho compuseram um ambiente contemporâneo e acolhedor. A mesa de doces, envolvida por arcos florais iluminados, destacou o bolo de casamento — uma criação romântica de Cézar Cassiano, adornada com flores de açúcar e monograma do casal.

O menu assinado pelo chef Levi Maciel trouxe combinações sofisticadas, desde o coquetel volante até o jantar, com pratos como robalo mediterrâneo, medalhões de mignon e risoto ao zafferano, além de uma variada seleção de sobremesas que encantou os convidados.

A celebração, que simboliza amor e renovação, marcou de forma inesquecível este novo capítulo para Eric e Juliana, unindo emoção, beleza e sofisticação em cada detalhe

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Com recorde de público, 7ª edição do Varejo de Sucesso se consagra em Itapecerica da Serra

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Diversos profissionais do varejo se reuniram na última sexta-feira, dia 14, em uma tarde de muito networking

Itapecerica da Serra parou para receber a 7ª edição de um dos maiores eventos do setor alimentício do Brasil, que aconteceu na última sexta-feira, dia 14 de novembro no Ginásio Municipal da cidade.
Foram mais de 200 cnpjs, diversos empresários com suas equipes, gerentes, líderes, compradores, supermercadistas, indústria, serviços e representantes comerciais juntos em uma tarde intensa de muitas parcerias e networking.

A 7ª edição do Varejo de Sucesso contou também com as presenças especiais de João Galassi, presidente da ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), de Allan Dias, o vice-prefeito da cidade de Itapecerica da Serra (SP), além das marcas: Friboi, Maturatta, Coca Cola, Estrella Galícia, Seara, entre outras.

Com cerca de cinco mil pessoas presentes, as mais de 10h de evento contaram com show pirotécnico, muita comida, bebida, as apresentações do humorista Gui Santana, ao lado do jornalista esportivo Alex Muller, do Programa Mesa Redonda da TV Gazeta, e as atrações musicais: João do Carro & Misael, Mary & Túlio e Adriano & Marcos.

Paulo Silva | @re9novefotoevideo

Vale ressaltar que o evento que foi fundado em 2018 pelos empresários Fábio Francisco e Joaquim Dutra, e tem como objetivo conectar a indústria, distribuidores, representantes comerciais e supermercadistas do setor alimentar em um dia inteiro de muitos negócios e networking, vem se consolidando e crescendo mais a cada nova edição.

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