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O STF julga demais, afirma advogado paulistano

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Tudo vai ao STF. Se não vai por recurso extraordinário, vai por agravo de instrumento para destrancar recurso. E tem o agravo regimental também. Nossa Constituição é extensa.

Nesta última quinta-feira, 14/03/2019, o prestigiado jurista Modesto Carvalhosa, autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais o livro “Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas”, protocolou pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Ocorre que o STF julga demais, quando deveria ser uma corte constitucional. O STF julga casos concretos. Casos concretos envolvem interesses de pessoas físicas, e muitas vezes políticos.

Porque prende um e solta outro, perguntam? O questionamento coloca em cheque a lisura do julgador.

É fato que o STF deveria se dedicar aos casos de controle de constitucionalidade, e alguns poucos de repercussão geral. Na prática, caminha em sentido oposto, findando por julgar até o tramite para a escolha do rito de eleição do presidente de outro Poder da República.

O político discordou? Então vai ao STF. Depois vem a torrente de inconformismo, mas um juiz não pode afastar de si o dever de julgar. Está na Constituição.

Tudo vai ao STF. Se não vai por recurso extraordinário, vai por agravo de instrumento para destrancar recurso. E tem o agravo regimental também. Nossa Constituição é extensa.

Por isso, ao julgar casos concretos, e com tanto poder em mãos em decisões monocráticas, os ministros do STF tronam-se alvos de críticas. O que decidem, como decidem, e por que decidem, são temas de discussão geral.

Ministros do STF são ofendidos em aeroportos e em lugares públicos, basta não terem agradado o setor “A” ou o setor “B”.

Repetimos: O STF julga demais. Isso deveria ser objeto de Emenda Constitucional, e o Supremo deveria ater-se especialmente aos casos em abstrato.

E hoje são muitos os temas de competência do Supremo: a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro, além de muitos outros casos que são concretos.

Em seu site o STF informa que em 2018 a Corte Suprema proferiu 124.975 decisões, sendo 110.467 monocráticas (88,4%) e 14.508 colegiadas (11,6%).

No balanço apresentado, o Ministro Toffoli, presidente do Tribunal, informou que em 2018 foram distribuídos 100.437 processos, sendo 20.293 originários (20,2%) e 80.144 recursais (79,8%). Um total de 42.270 processos foram enviados à Presidência (43,6%). Outros 54.611 foram distribuídos aos demais ministros (56,4%). Destaque-se a enormidade de recursos (79,8%).

Foram 34 pedidos de extradição analisados em 2018. Parece pouco? Aparentemente sim. Ocorre que o julgamento é efetuado pelo Pleno do STF com todas as formalidades necessárias e com a presença regimental dos ministros da casa.

Agravos para destrancar recursos extraordinários foram mais de 60 mil, em mais um exemplo do número absurdo que chega ao STF.

Habeas Corpus superaram 13 mil casos. Todos os presos entendem que seus direitos constitucionais foram ofendidos. Será que todos os tribunais são ofensores diretos da Constituição, inclusive o STJ?

Casos concretos chegam ao STF como se este fosse um Tribunal de Segunda Instância.

Isso precisa acabar. Os onze ministros do STF devem se dedicar, e especialmente no Pleno, a questões de interesse nacional.

Se essa enormidade de casos julgados pelo STF indica interesse nacional, algo está muito errado no Brasil.

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Resenha: O Encontro das Irmãs Barbosa com influenciadores sertanejos

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Na última quinta-feira (13), as Irmãs Barbosa, conhecidas por sua autenticidade e talento no cenário musical, tiveram um encontro enigmático com três influenciadores e jornalistas queridos do meio sertanejo: Dudu Purcena, Marcus Blognejo e Cauê Mota, do Conceito Sertanejo. A ocasião aconteceu em Uberlândia/MG, e prometia ser uma troca rica de experiências e ideias, mas superou as expectativas e deixou os fãs curiosos.

O clima era de descontração, com sorrisos, risadas e muita moda sertaneja que ecoavam pelo ambiente. Edna e Dinah, sempre carismáticas, compartilharam histórias sobre sua trajetória na música, enquanto os influenciadores trouxeram à tona perguntas e insights sobre o universo sertanejo. A interação foi natural e mostrou o carinho, amizade e respeito mútuo entre os formadores de opinião e a dupla.

Recentemente as artistas apresentaram o projeto Pra Cantar Histórias, na íntegra. Fiquem ligados, pois vem mais novidades por aí com talento e criatividade envolvendo as Irmãs Barbosa.

IRMÃS BARBOSA
As Irmãs Barbosa – Edna e Dinah – conquistaram seu espaço no coração do público sertanejo, com talento, carisma e um estilo único que mistura tradição, qualidade e intensidade. Naturais da capital paulista, começaram a cantar ainda jovens e rapidamente sua paixão pela música as levou aos palcos de todo o Brasil. Com total apoio do pai, suas vozes harmoniosas começaram a fazer sucesso e conquistaram uma presença cada vez mais cativante.

As artistas trazem em suas canções temas variados de amor e paixão. A música “Sanfona Xonada” (José Felipe e Paulo Gaúcho), destaque do primeiro disco, abriu as portas da gravadora Continental (Warner). De lá pra cá, só aumentaram sua história.

Ao longo da trajetória, as artistas acumularam momentos marcantes, como apresentações em grandes festivais de músicas sertanejas e parcerias com artistas consagrados do gênero. Além disso, se destacam por serem uma das poucas duplas femininas tradicionais em um gênero predominantemente dominado por homens, sempre valorizando a qualidade sonora e o cuidado primoroso em suas letras.

Juntas, Edna e Dinah abriram caminhos e inspiraram outras mulheres no sertanejo. Sempre na estrada, seguem conquistando novos fãs. Em agosto de 2024, gravaram o primeiro DVD da carreira e, em breve, trarão novidades ao público. Sem dúvida, são artistas comprometidas, respeitadas e promissoras, destacando-se como uma das grandes apostas do sertanejo.

Para ouvir suas músicas e conhecer um pouco mais das Irmãs Barbosa, acesse as redes
sociais:

Instagram: https://www.instagram.com/irmasbarbosa/
Youtube: https://www.youtube.com/@irmasbarbosa
Facebook: https://www.facebook.com/irmasbarbosa/
TikTok: https://www.tiktok.com/@irmasbarbosaoficiall

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O Sobrado da Cidade promove o evento “Café Histórico”, experiência que transporta para o final do século XIX

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O Sobrado da Cidade promove nos próximos dias 22 e 23 de março o evento “Café Histórico”, uma experiência que transporta os participantes para o final do século XIX, em um um casarão de 1865, localizado no Centro Cultural do Centro do Rio, rodeado de museus e prédios históricos, onde seus ambientes e sabores criam memórias afetivas.

Sobrado da Cidade, que funciona num espaço com três andares e a fachada azulejada à moda portuguesa e um interior cuja decoração é considerada uma das mais caprichadas do Centro Histórico, na área que vem ficando conhecida como Pequena Lisboa. A casa sempre foi um espaço de história e cultura, desde o prédio escolhido com suas paredes em pedra de mão e óleo de baleia, até os detalhes do espaço que tem, por exemplo, uma linha do tempo que conta a história do imóvel e de seu primeiro proprietário, um barão dos tempos do império.


O evento inovador é dividido em três etapas, das 9h30 às 13h30, com capacidade para 38 pessoas.

* Banquete Histórico: uma refeição repleta de sabores resgatados da gastronomia colonial brasileira. Enquanto são servidos pratos históricos, em louças que remontam à época, uma pesquisadora compartilha segredos e curiosidades da época, proporcionando uma imersão cultural completa.

* Tour Guiado Exclusivo: explora a história e a arquitetura ao redor do Sobrado da Cidade com um guia especializado. A pesquisadora revela os detalhes e a simbologia do período, fazendo com que todos se sintam parte da história.

* Missa do Século XIX: o evento finaliza com uma missa autêntica na Igreja Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, com coral e músicas sacras, recriando com precisão o ambiente religioso de mais de um século atrás.

EVENTO CAFÉ HISTÓRICO

Local: Sobrado da Cidade – Rua do Rosário, 34 – Centro – RJ

38 lugares

Sujeito a lotação

RESERVAS PARA GRUPOS:

(21) 97978-4353 (whatsapp)

Datas: 22/03/2025 e 23/03/2025

Horário: Início às 09:30 | Término às 13:30

Link Sympla

https://www.sympla.com.br/evento/evento-cafe-historico-marco/2799578?referrer=sobradodacidade.com.br

YouTube – https://www.youtube.com/shorts/ZRZvaK8xre4

Assessoria de Imprensa: Paula Ramagem

Instagram: @sobradodacidade

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Jéssica Cardoso se prepara para curtir o Desfile das Campeãs no Rio de Janeiro e fechar com chave de ouro o Carnaval 2025!

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Influenciadora com mais de 10 milhões de seguidores nas redes sociais, Jéssica Cardoso segue brilhando na folia

O Carnaval 2025 de Jéssica Cardoso continua com muita energia e animação! Depois de aproveitar a folia na Sapucaí nos dias 1º a 4 de março, a influenciadora retorna ao Sambódromo neste sábado (8) para prestigiar o Desfile das Campeãs, onde ela fechará sua maratona de Carnaval com muito glamour e emoção.

Jéssica, que tem mais de 6,9 milhões de seguidores no TikTok e mais de 4,1 milhões no Instagram, seguirá acompanhando os grandes momentos da festa. O camarote ainda contará com apresentações de Anitta e Felipe Mar, garantindo uma noite cheia de emoção e música no Sambódromo.

Com sua enorme base de fãs acompanhando cada passo, Jéssica Cardoso segue se destacando no cenário digital e brilhando no Carnaval, prometendo muito mais momentos inesquecíveis!

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