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Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões
Um dos princípios de nossa Constituição é o da liberdade de expressão, ou seja, temos o direito de expressar nossas opiniões livremente, qualquer que seja ela e sobre qualquer assunto. Só que nos últimos tempos alguns famosos estão sendo condenados judicialmente e cancelados pela opinião publica por supostos excessos em suas opiniões. Qual é o limite da liberdade de expressão? O que gera condenações e cancelamentos?
Segundo o advogado Francisco Gomes Júnior, especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais) “O limite é a lei. Não é permitido ofender a honra das pessoas e não é permitido qualquer tipo de discriminação em função da raça, sexo ou religião. Parece simples, mas esses limites são ultrapassados com certa frequência”.
Os fatos dos últimos dias confirmam a dificuldade em saber o limite ao se expressar, o post feito pelo jogador de vôlei do Minas Tênis Clube, Maurício Souza é discriminatório e homofóbico. E em um caso como esse, a opinião pública e os também jogadores de vôlei Carol Gatazz e Douglas Souza manifestaram repúdio a esse tipo de post, mostrando mais uma vez que a homofobia ultrapassa a linha do razoável, da liberdade de expressão. Os patrocinadores do time de vôlei também vieram a público exigindo um posicionamento da diretoria do clube, o jogador foi afastado e teve seu contrato rescindido.
Imagem Shutterstock
Também recentemente, a atriz e apresentadora Antônia Fontenelle foi condenada a indenizar o youtuber Felipe Neto por ofensas feitas em sua rede social. E mais, existem outros dois processos movidos contra a apresentadora por, em tese, ter ferido a honra de Neto ao atribuir a ele condutas que incentivem a pedofilia. Ressalta o advogado que “liberdade de expressão não é liberdade de ofensa”.
O cantor Nego do Borel está sendo investigado em inquéritos policiais por suposto abuso sexual ou estupro no reality show “A Fazenda”, mas também por ter divulgado prints e fotos de seu relacionamento com a atriz Duda Reis. “Existem muitos casos de revenge porn nos últimos anos. Essa conduta é classificada como crime e consiste em divulgar, após o término de uma relação, fotos, conversas ou qualquer material que possa causar constrangimento ao ex-parceiro” complementa o especialista.
Da mesma maneira, tiveram problemas por supostamente ultrapassar os limites da liberdade de expressão o apresentador Sikera Junior (“a gente tá calado, engolindo essa raça desgraçada”); Joelma (“o gay é como um drogado tentando se recuperar”); Mara Maravilha (“eu mesmo conheço vários gays que querem se curar, relações homossexuais são uma aberração”) e a atriz Myrian Rios (“o direito que a baba tem de ser lésbica é o mesmo que eu tenho de não querer ela na minha casa”). Na maioria desses casos o artista manifestou arrependimento e pediu desculpas pelo excesso, o que não é suficiente para inibir uma investigação ou um processo.
“A exposição de casos de homofobia e racismo inibe a prática e desempenha uma função educativa, mas não podemos fechar os olhos para os inúmeros casos de discriminação que perduram como jogadores de futebol negros que ainda são chamados de macacos ou casais gays que sofrem agressões virtuais e físicas. Há um longo caminho a se percorrer” finaliza Gomes Junior.
Todos nós devemos lutar contra qualquer forma de discriminação, isso é cidadania. Portanto, se você ler, ouvir ou presenciar atos homofóbicos ou racistas não deixem de repudiá-los e denunciá-los.
Francisco Gomes Júnior – Advogado e Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Instagram: fgjr
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Conrerp 2 retoma premiação histórica que valoriza profissionais e estudantes de Relações Públicas de São Paulo e Paraná
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Mallupy Entretenimento inaugura nova filial em São Paulo e amplia atuação nacional e internacional.
A Mallupy Entretenimento, uma das principais empresas de gestão artística e produção de eventos do país, acaba de inaugurar uma nova filial em São Paulo, reforçando sua presença no mercado nacional e internacional.
Com matriz em Florianópolis (SC) e escritório nos Estados Unidos, a Mallupy vem se consolidando como referência no show business, administrando carreiras de grandes nomes da música brasileira como Thiago Martins, Jeito Moleque, Luciana Mello, Lais Bianchessi, Gica e Nego Noronha.
Foto do empresário
Segundo o empresário e fundador João Netto Mallupy, a expansão representa um passo importante na trajetória da empresa:
“A expansão faz parte do nosso compromisso de estar cada vez mais próximos dos artistas e do público. São Paulo é o epicentro do show business no Brasil, e unir forças com nossas bases em Florianópolis e nos Estados Unidos nos permite oferecer ainda mais estrutura e oportunidades para o crescimento dos talentos que representamos.”
Com essa nova etapa, a Mallupy reafirma seu compromisso com a profissionalização, inovação e visibilidade da música brasileira, fortalecendo conexões com o mercado internacional e ampliando sua estrutura de atendimento no país.
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Clariá, a nova surpresa da MPB e do pop, se apresenta no Palco Flash Sounds, dia 02/12, na Trends Brasil Conference, com as 3 músicas de seu EP Uma Parte de Mim
A mais recente surpresa da MPB e do pop, a cantora e compositora carioca Clariá, é uma das quinze escolhidas para se apresentar no Palco Flash Sounds, no dia 02 de dezembro, às 12h30, durante a 10ª edição da Trends Brasil Conference, evento de grande importância para a música. Nesse dia, Clariá apresentará seus três primeiros singles autorais – ’21’, ‘Astral’ e ‘Maresia’, acompanhada ao violão do seu produtor musical, Luiz Lopes.
Artista que vem crescendo e se consolidando no cenário nacional com uma identidade forte e musicalidade versátil, Clariá mergulha em suas raízes para celebrar sua essência e brasilidade, através de suas composições.
As três músicas formam o EP ‘Uma Parte de Mim’, que será lançado no dia 13 de dezembro, nas plataformas e YouTube, chegando ao mercado no momento em que a MPB atravessa fronteiras, é redescoberta pelo público jovem e ganha ousadia na voz de Clariá. Com produção musical de Luiz Lopes, e produção executiva de Paula Ramagem, o EP será lançado pela Caravela Records.
Links pré-save EP Uma Parte de Mim – https://hypeddit.com/xeqw9j
“Cantar essas músicas nesse evento tão importante é um sonho, uma emoção muito grande. Eu amo compor, escrever uma página na minha história artística é a soma das memórias. A cada palavra, uma descoberta, a cada nota cantada um facho de luz, a cada música uma tatuagem na minha trajetória”.
Para quem quer ouvir Clariá ou participar do Trends, é só entrar no link de venda e aplicar o cupom de desconto
. https://www.sympla.com.br/evento/trends-brasil-conference-2025-rio-de-janeiro-edicao-de-10-anos/2921686
. Escolher a opção de ingresso DAY PASS 2 DEZEMBRO (ou outra data), e aplicar o cupom CLARIA20TRENDS, exclusivo para Clariá e seu público, com 20% de desconto. Válido para Day Pass em qualquer dia e Passaportes também.
A Trends Brasil Conference acontece entre os dias 2 e 4 de dezembro, na Expo MAG, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ.
Redes: https://linktr.ee/aclariclaria
Instagram: @aclariclaria
Youtube: https://www.youtube.com/@aclariclaria
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