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Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos em todo o Brasil

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Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos. A medida atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que considerou a prática abusiva e caracterizada como venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A decisão possui abrangência nacional, ou seja, vale para todo o Brasil, e estabelece que o iFood elimine gradualmente a exigência de valor mínimo ao longo de 18 meses. Inicialmente, o limite será reduzido para R$ 30, com diminuições de R$ 10 a cada seis meses, até a completa eliminação da prática. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em até R$ 1 milhão por etapa não cumprida. Além disso, o iFood foi condenado a pagar R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Em resposta, o iFood informou que recorrerá da decisão e que a possibilidade de os restaurantes estabelecerem um pedido mínimo permanece válida. A empresa argumenta que o pedido mínimo é uma estratégia legítima que antecede o surgimento das plataformas de delivery e que existe em todo o setor para viabilizar a operação dos estabelecimentos parceiros. Segundo o iFood, sem essa prática, os restaurantes seriam obrigados a interromper suas operações para realizar pedidos de pequenos itens do cardápio, como, por exemplo, um refrigerante.

A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) também se manifestou, afirmando que pedidos com valores baixos não compensam os custos atrelados. Fernando Blower, diretor-executivo da ANR, destacou que “o pedido mínimo no delivery existe desde que existem entregas de comida, em pedidos feitos diretamente aos restaurantes ou via plataformas”. Ele acrescenta que uma mudança desse tipo gera um impacto direto no orçamento dos restaurantes e no preço final de seus produtos, podendo prejudicar os clientes.

O advogado especialista em direito do consumidor, Dr. Yuri Simões, esclarece que a decisão mencionada ainda não é definitiva, podendo ser objeto de reforma na hipótese de interposição de recurso por parte do IFood.

Se de um lado o entendimento de que a prática de impor um valor mínimo para pedidos pode ser considerada abusiva – pois obriga o consumidor a adquirir mais produtos do que realmente necessita -, de outro há de se observar as diretrizes que permitem o bom funcionamento dos estabelecimentos alimentícios que se utilizam da plataforma: “A imposição de eliminação do preço mínimo em um primeiro momento pode significar um favorecimento ao consumidor, contudo, na prática, pode, na verdade, prejudica-lo, na medida que os restaurantes, para viabilizar a entrega de pequenos itens do cardápio, passem a praticar um preço acima de mercado ou, ainda pior, deixem de utilizar a plataforma, por uma questão exclusiva de inviabilidade econômica.”. Complementa: “É uma linha tênue entre o exercício de defesa do direito individual, e a defesa da ordem econômica coletiva, que prima pelo bom exercício da atividade empresarial.”

Dr. Yuri ressalta a importância da defesa do direito dos consumidores para evitar condutas temerárias das empresas, mas, de outro lado, destaca que não se pode perder de vista que toda e qualquer decisão deve ser proferida com uma visão ampla sobre o assunto debatido: “É fundamental que os consumidores estejam atentos aos seus direitos e denunciem práticas que considerem abusivas aos órgãos de defesa do consumidor, sendo que esse órgão tem que adotar uma ótica não apenas voltada para um dos lados da relação, mas sim do melhor atendimento para o interesse da coletividade”, orienta o advogado.

A decisão marca um importante precedente, que pode ter impacto direto na relação entre clientes e plataformas de delivery, devendo-se aguardar as próximas fases do processo para avaliar de uma forma mais precisa as alterações que serão provocadas no dia a dia.

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Enem: estratégias para ter um bom desempenho e alcançar a aprovação

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado em dois domingos nos dias 9 e 16 de novembro. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Por isso, estar preparado faz toda a diferença para ter um bom desempenho no dia da prova.

 

Faltando poucos dias, mais importante do que estudar intensamente, é preciso adotar estratégias inteligentes e cuidar do bem-estar. Para isso, planejamento é essencial. Organizar uma rotina de estudos com metas realistas e equilíbrio entre disciplinas aumenta o foco. Na reta final não adianta se sobrecarregar estudando exageradamente, isso só vai aumentar a ansiedade.

 

O ambiente em que se está estudando faz toda a diferença. Prefira um lugar tranquilo, iluminado, sem distrações e organizado. Intercale áreas diferentes, exatas e humanas e não fuja das disciplinas em que tem mais dificuldade.

Resolva provas anteriores, pois elas ajudam a administrar o tempo, entender o estilo das questões e identificar pontos que exigem mais estudo. Faça pelo menos uma redação por semana. Esse treino constante desenvolve a escrita, amplia o repertório e familiariza o aluno com os critérios de correção.

Use técnicas de aprendizado eficazes e que facilitem a memorização do conteúdo. Faça o fichamento, resumindo conteúdos em tópicos curtos e palavras-chave. Flashcards são cartões com perguntas e respostas rápidas que servem também para estudo em grupo. Os mapas mentais organizam os conteúdos de forma visual, conectando conceitos.

 

Lembre-se que a saúde e o bem-estar são aliados para alcançar a aprovação. Esteja atento a sua saúde física e mental. Tenha sono de qualidade, faça pausas inteligentes e estratégicas entre os estudos, alimente-se bem e faça exercícios físicos para manter a mente ativa.

Chegue cedo para evitar estresse com horários, leve água e lanches leves como castanhas, barrinhas e frutas secas, leia as questões com calma e gerencie bem o tempo sem se prender a uma questão.

 

Além dessas dicas, acho válido falar sobre a importância do pensamento positivo. Mais do que técnica, a confiança é decisiva. Visualize-se aprovado, foque no presente e encare o Enem como uma oportunidade de transformação e realização.

 

O Enem exige disciplina, equilíbrio e motivação. Eu sei que não é só um exame, pois é uma chance de abrir portas para novas possibilidades. Porém, com estratégia, organização, disciplina e confiança você pode conquistar o que deseja a tão sonhada vaga no ensino superior.

* Leonardo Chucrute é CEO do Zerohum, mentor de empresários, palestrante e autor de livros didáticos

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No mês das crianças, Sesc Pinheiros tem atividades para todos os gostos e idades

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Além da estreia de temporada de Cabeça nas Nuvens – espetáculo que ficará em cartaz nos domingos de outubro – haverá vivências, oficinas, apresentações e brincadeiras para toda a família

Imagens das atividades aqui
Com uma programação diversa e variada, o Sesc Pinheiros terá atividades para todas as idades em outubro. São oficinas de fabricação de brinquedos, vivências de brincadeiras infantis, peça de teatro, concerto sinfônico temático e até uma “pescaria de livros”, no mês que se comemora o Dia das Crianças.
O mês começa com a Viradinha – parceria do Sesc São Paulo com a Prefeitura de São Paulo, que celebra o mês das crianças com programação gratuita em todas as regiões da cidade. No Sesc Pinheiros acontece a Pescaria de Livros, com a Cia. Circo de Trapo, em que um rio de tecidos e livros se adaptam para tornar-se uma pescaria. Nos dias 4 e 5/10, sábado e domingo, a partir das 11h, no Espaço de Brincar, grátis.

Ainda na Viradinha, no Espaço de Tecnologias e Artes (2º andar), acontece o Brincadeiras têxteis, em que as famílias e crianças poderão experimentar diferentes materiais para confecção de brincadeiras têxteis, como três marias, jogo da velha, jogo de elástico, entre outros, no sábado 04/10 às 14h. Já no domingo, 05/10, às 11h, o Desenhaço propõe uma experimentação de desenho e pintura para que as famílias mergulhem em uma sala pronta para ser desenhada. Com o chão forrado com grandes folhas de papel, o público é convidado para a experiência de criar desenhos, de uma forma coletiva e colaborativa pelo espaço.

Aos domingos de outubro, em duas sessões – às 15h e às 17h, no Auditório do Sesc Pinheiros, haverá sessões de Cabeça nas Nuvens. O espetáculo infanto-juvenil tem dramaturgia de Alessandro Marson livremente inspirada em “As Aves”, de Aristófanes, e direção de Debora Dubois. No palco é contada a jornada de dois adolescentes em busca de um espaço entre céu e terra, propondo uma reflexão sobre liberdade, poder e os desafios de um mundo hiper conectado. De 5 a 26/10, domingos, às 15h e às 17h, com ingressos de R$ 12 (credencial plena) a R$ 40,00 (inteira). Grátis para crianças de até 12 anos. As sessões do dia 5/10 integram a programação da Viradinha e têm entrada gratuita.

No final de semana do Dia das Crianças, 11 e 12/10, sábado e domingo, a programação começa cedo. Na Praça, a Cia Zin apresenta Invento para inventar, às 11h. Em um misto de dança e teatro, a apresentação narra a história de três passarinhas que veem o vento cessar de ventar em um mundo com cada vez mais muros e antenas e tem a missão de lembrar as crianças de se divertirem com o vento por meio de suas brincadeiras. Grátis.

No Ginásio Ônix (7º andar) acontecem quatro oficinas com participação gratuita. Em Fábrica de Brinquedos, o público aprende a fazer, com educadores infanto-juvenis do Sesc Pinheiros, brinquedos com materiais simples – das 13h30 às 15h30 e das 16h às 18h.

Em Bichos Reciclados e Surrealistas, com Hellena Kuasne, as crianças são convidadas a explorar o surrealismo através da arte com materiais reciclados, das 14h às 17h. Já em Pockets Bordados Pop, as crianças e adultos são convidados a bordar em ponto cruz alguns personagens da cultura pop. As figuras de gráficos estilo 8 bits se transformam em delicados chaveiros bordados em mini bastidores de MDF, das 14h às 16h.

Na Praça, dias 4 e 5/10, a partir das 14h30, os participantes poderão experimentar a modalidade esportiva esgrima, com o paratleta Alex de Souza, medalhista em Prata e Bronze no Campeonato Brasileiro de Paraesgrima. Haverá também uma oficina de confecção de espadas de jornal e experimentação da modalidade – esta atividade acontece dias 4 e 5/10, na Praça, e 11 e 12/10 no Ginásio Ônix (7º andar).

Amor, genialidade e comicidade compõem Tardes de Circo, com Família Morales. Sábado e domingo, 16h, na Praça, grátis. No espetáculo, um casal executa truques de equilíbrio, malabarismo e mágica relembrando os tempos vintage do circo. De modo incomum e extravagante a dupla encontra harmonia entre objetos do nosso cotidiano para formar números de máxima complexidade.

Mais tarde, no Teatro Paulo Autran, às 18h, o Duo Badulaque e a orquestra Sinfônica de Indaiatuba retomam a parceria no espetáculo Badulaque Sinfônico. O show que acontece no Dia das Crianças mistura música popular, percussão performática, sapateado e objetos sonoros com arranjos sinfônicos cheios de imaginação. Os ingressos custam R$ 18 (credencial plena), R$ 30 (meia entrada) e R$ 60 (inteira).

Nos finais de semana a partir do dia 18/10, começa a vivência Aflorar, da Cia Volta e Meia. Nessa vivência serão realizadas brincadeiras que trazem de forma lúdica fauna e flora para as crianças e seus acompanhantes, estimulando os sentidos e um brincar ativo e explorador. De 18/10 a 9/11, sábados e domingos, das 11h às 14h, no Espaço de Brincar, grátis.

No dia 19/10, domingo, acontece o Quintal dos N’dengues – Cultura brincante africana, com Com Ermi Panzo e Khadim Bamba. Apresentado pelo multiartista Ermi Panzo (Angola), com participação do bailarino e educador Khadim Bamba (Senegal), e percussão ao vivo com os músicos Otis Selimani (Moçambique) músico, percussionista e educador e Lamine Haba (Guiné Conacri) tocador de instrumentos ancestrais e griot. N’dengue significa criança em Quimbundo, língua bantu presente em Angola. Esta intervenção artística destaca as tradições brincantes dos povos bantus, iorubanos e mandingas através de cantorias e contações de história. Na Praça, grátis.

O projeto #Sextinha, conduzido pela equipe do Espaço de Brincar e da equipe infanto-juvenil, acontece às sextas-feiras, de 5 de setembro a 28 de novembro, das 15h30 às 16h30. A iniciativa transforma a tarde das crianças em um momento de exploração sensorial e imaginação junto aos seus adultos de referência.

Atenção: Todas as atividades são voltadas a crianças acompanhadas por um adulto de referência.

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SERVIÇO – Programação Infantil | outubro 2025

#Sextinha 
Com Educadores do espaço de brincar
De 3/10 a 28/11, sextas. Das 15h30 às 16h30
No Espaço de Brincar. Grátis – Livre

[vivência] Pescaria de Livros, com cia Circo de Trapo

#Viradinha – Dias 4 e 5/10, sábado e domingo, das 11h às 14h. Local: Espaço de Brincar. Grátis

Em um rio de tecidos e livros adaptados para a pescaria, crianças e familiares são convidadas a participar da brincadeira de pescar e partilhar histórias. Cada livro de literatura infantil pescado é lido como um presente para as pessoas que participam da brincadeira.

 

[vivência] [oficina] Esgrima, com Alex de Souza

#Viradinha – Dias 4 e 5/10, sábado e domingo, 14h30 às 17h. Local: Praça. Grátis.

Atividade de confecção de espadas de jornal e experimentação da modalidade de esgrima. A atividade é direcionada ao público espontâneo do Sesc. Durante a atividade serão apresentados os principais fundamentos da esgrima. Com o atleta de Esgrima em Cadeira de Rodas Alex de Souza

Alex de Souza é atleta de Esgrima em Cadeira de Rodas e tem como conquistas as medalhas de Prata e Bronze no Campeonato Brasileiro de Paraesgrima.

 

[Oficina] Brincadeiras têxteis, com Erika Kogui, educadoras em Tecnologias e Artes

#Viradinha – Dia 4/10, sábado, 14h às 16h – Local: Sala de Oficinas 1 (2º andar)

Nesta oficina, famílias e crianças poderão experimentar diferentes materiais para confecção de brincadeiras têxteis, tais como 3 marias, jogo da velha, dedoches, jogo do elástico, entre outros.

 

[Oficina] Desenhaço, com Miguel Alonso, educador em Tecnologias e Artes

#Viradinha – Dia 5/10, domingo, 11h às 13h. Local: Sala de Oficina 1 (2º andar)

Nessa experimentação de desenho e pintura as famílias poderão mergulhar em uma sala pronta para ser desenhada. Com o chão forrado com grandes folhas de papel, o público é convidado para a experiência de criar desenhos, de uma forma coletiva e colaborativa pelo espaço.

 

[Oficina] Pockets Bordado Pop, com Erika Kogui e Miguel Alonso, educadores em Tecnologias e Artes

Dias 11 e 12, sábado e domingo, 14h às 16h. Local: Ginásio Ônix (7º andar). Grátis

Nestes encontros as crianças e adultos são convidados a bordar em ponto cruz alguns personagens da cultura pop. As figuras de gráficos estilo 8 bits se transformam em delicados chaveiros bordados em mini bastidores de mdf.

 

[oficina] Fábrica de Brinquedos, com educadores infanto-juvenis da unidade

Dias 11 e 12/10, sábado e domingo, das 13h30 às 15h30 e das 16h às 18h. Local: Ginásio Ônix (7º andar). Grátis

Nesta atividade o público vai poder aprender a fazer brinquedos com materiais simples do dia a dia.

 

[oficina] Bichos Reciclados e Surrealistas, com Hellena Kuasne

Dias 11 e 12/10, sábado e domingo, das 14h às 17h. Local: Ginásio Ônix (7º andar). Grátis

Nesta atividade criativa e sustentável, as crianças exploram o surrealismo através da arte com materiais reciclados. Elas começam compartilhando seus animais favoritos e sonhos, depois mergulham em uma visualização guiada para criar criaturas imaginárias, desenhando e construindo seus próprios “bichos surreais” com objetos reaproveitados. Ao final, cada uma apresenta sua obra, refletindo sobre como a arte transforma sonhos em realidade e como a reciclagem pode ser divertida e inspiradora.

 

[teatro] Cabeça nas Nuvens 

De 5 a 26/10, domingos, às 15h e às 17h. Duração: 45 minutos. Preços:  R$ 12,00 (credencial plena), R$ 20,00 (meia) e R$ 40,00 (inteira). Grátis para crianças de até 12 anos. As sessões do dia 5/10 integram a programação da Viradinha – Entrada gratuita. Local: Sesc Pinheiros – Auditório – 3° Andar

Em um mundo saturado por conexões digitais, dois adolescentes, Piste, um jovem sonhador, e Evel, uma menina inconformada, decidem fugir da mesmice da vida urbana e da opressão do excesso de telas. Sentem-se sufocados por uma sociedade onde tudo é vigiado, compartilhado e medido em curtidas. Juntos, embarcam numa jornada improvável em busca de um lugar mais livre, mais leve. Inspirados por histórias antigas e por um desejo quase infantil de viver “com a cabeça nas nuvens”, resolvem procurar um espaço entre o céu e a terra onde possam começar do zero. Eles encontram Majestade Sabiá, um ex-humano que se transformou em ave, e propõe a construção de uma cidade nas nuvens, que seria só habitada por aves.

 

[teatro] Invento para inventar, com Cia Zin

Dias 11 e 12/10, sábado e domingo, 11h. Local: Praça. Grátis.

Se parasse totalmente de ventar, será que é possível recriar o vento? Em Invento para Ventar apresenta em um misto de dança e teatro e narra a história de três passarinhas que veem o

vento cessar de ventar em um mundo com cada vez mais muros e antenas e tem a missão de lembrar as crianças de se divertirem com o vento através de suas brincadeiras. Como recriar o vento?

 

[circo] Tardes de Circo, com Família Morales

Dias 11 e 12/10, sábado e domingo, 16h. Local: Praça. Grátis.

Um casal executa truques de equilíbrio,malabarismo e mágica relembrando a época vintage do circo. Incomum e extravagante a dupla encontra harmonia entre objetos do nosso cotidiano para realizar números de extrema complexidade.

 

[vivência] [oficina] Esgrima

Dias 11 e 12/10, sábado e domingo, 14h30 às 17h. Local: Ginásio ônix (7º andar). Grátis.

Atividade de confecção de espadas de jornal e experimentação da modalidade de esgrima. A atividade é direcionada ao público espontâneo do Sesc. Durante a atividade serão apresentados os principais fundamentos da esgrima.

 

[concerto] [música] Badulaque Sinfônico, com Duo Badulaque e a orquestra Sinfônica de Indaiatuba

Dia 12/10, domingo, às 18h. Duração: 60 minutos. Preços:  R$ 18,00 (credencial plena), R$ 30,00 (meia) e R$ 60,00 (inteira) – grátis para crianças até 12 anos.

Um ano depois da estreia, o Duo Badulaque e a orquestra Sinfônica de Indaiatuba retomam a parceria no espetáculo Badulaque Sinfônico. O show acontece no Dia das Crianças e mistura música popular, percussão performática, sapateado e objetos sonoros com arranjos sinfônicos cheios de imaginação.

 

[vivência] Aflorar, com Cia. Volta e Meia

De 18/10 a 9/11, sábados e domingos, das 11h às 14h. Local: Espaço de Brincar. Grátis.

Nessa vivência serão realizadas brincadeiras que trazem de forma lúdica fauna e flora para as crianças e seus acompanhantes, estimulando os sentidos e oportunizando um brincar ativo e explorador. Algumas das atividades propostas são rodas cantadas com temas de animais e flores, dinâmicas corporais e sensoriais, construção de insetos com papel e colares de flores.

 

[intervenção] Quintal dos N’dengues. Cultura brincante africana

Dias 19/10, 16h. Local: Praça. Grátis.

N’dengue significa criança em Quimbundo, língua bantu presente em Angola. Esta intervenção artística destaca as tradições brincantes dos povos bantus, iorubanos e mandingas através de cantorias e contrações de histórias, assim como manifestações corporais dançantes que transmitem as simbologias e valores socioculturais africanos.

 

Sesc Pinheiros

Rua Paes Leme, 195, Pinheiros – São Paulo (SP)

Horário de funcionamento: Terça a sexta: 10h às 22h. Sábados: 10h às 21h. Domingos e feriados: 10h às 18h30

Estacionamento com manobrista

 

Como Chegar de Transporte Público: 350m a pé da Estação Faria Lima (metrô | linha amarela), 350m a pé da Estação Pinheiros (CPTM | Linha Esmeralda) e do Terminal Municipal Pinheiros (ônibus).

 

Acessibilidade: A unidade possui rampas de acesso e elevadores, além de banheiros e vestiários adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. Também conta com espaços reservados para cadeirantes.

 

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João Flávio & Rafael lançam “Engarrafamento de Garrafa”

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A dupla João Flávio & Rafael apresenta nesta quinta-feira (02) seu novo single “Engarrafamento de Garrafa”, já disponível em todas as plataformas digitais. O lançamento vem acompanhado de um clipe exclusivo no YouTube, gravado no Green Bar, em Figueira/PR, com direção de vídeo de Juninho Betim e apoio do proprietário do espaço, Niko Rodrigues.

 

Composta por Gui Love, Ianutti, Bartô e Neto Gasser, a canção mistura sofrência e superação, trazendo a história de alguém que se prende à saudade e afoga a solidão na bebida, enquanto a outra parte segue a vida.

A produção musical é assinada por Diego Muranno, que apostou em arranjos animados e uma identidade sonora única. “O sentimento é incrível. Ao ouvir o resultado final, é emocionante. Sentimos cada pedaço do que queríamos nas gravações, na produção, nos instrumentos e na voz. As pessoas vão sentir um pouco de nós em cada trecho”, explica João Flávio.

 

Para a dupla, este lançamento marca um momento especial na trajetória. “Estamos muito felizes. É o nosso segundo trabalho indo para o mundo e acreditamos que pode ser o divisor de águas que buscamos desde o início”, completa Rafael.

 

Sem participações especiais e lançado como single independente, “Engarrafamento de Garrafa” reforça a identidade de João Flávio & Rafael e chega como mais um passo importante na consolidação da carreira.

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